El litigio estructural como forma de protección de los derechos fundamentales al medio ambiente

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.11605

Palabras clave:

Medidas estructurales; Derechos fundamentales; Medio ambiente; Acciones colectivas.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar el litigio estructural como una forma de proteger los derechos fundamentales, en particular, el derecho ambiental. Primero, se presenta una identificación del surgimiento de esta categoría de litigio para identificar su relevancia. En este contexto, se presenta la definición de litigio estructural, con la posibilidad de estructurar decisiones emanadas del Poder Judicial, diferenciando el litigio de interés público y las acciones colectivas, para demostrar que se trata de una demanda más compleja, orientada a subsanar el problema de forma sistémica. La investigación es de carácter teórico-bibliográfico y documental, siguiendo el método descriptivo-analítico que instruyó el análisis de la legislación constitucional, infraconstitucional y jurisprudencial, así como el uso de la doctrina. Concluye por la necesidad de utilizar procesos estructurales para la realización de los derechos fundamentales, ya sea en forma preventiva o reparadora, ya que aporta una solución que va mucho más allá del problema que inicialmente motivó la necesidad de acudir al Poder Judicial.

Biografía del autor/a

Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Universidade de Itaúna

Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professora dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna – MG. Professora dos cursos de Pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC/SP. Pesquisadora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2013/2014). Membro do IBDP, Instituto Potiguar de Processo Civil – IPPC, CEAPRO e da ILA Brasil.  Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP. Consultora do Projeto Cascudo JuriLab - UFRN. Advogada.

Lincoln Machado Alves de Vasconcelos, Universidade de Itaúna

Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (2014). Mestre em Tutela coletiva dos direitos fundamentais (UIT). Autor do Livro Estudos sobre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (Editora.RTM) e Professor coordenador atualização de informativos do STF para concursos. Membro da CPA Milton Campos 2013-2014. Especialista em Direito Financeiro (ABED - Prof Sérgio Mendes - 64 horas); Professor de Direito Financeiro (Universidade de Itaúna) Boston Law College -Attendance at: Worker protections in the time of the pandemic. Integrante do Grupo de Pesquisa: Gênero, Sexualidade e Direitos Fundamentais.

Citas

Amazon fires: Are they worse this year than before? – BBC <https://www.bbc.com/news/world-latin-america-53893161>

Angher, A. J. (2020) Vade Mecum Universitário de Direito. (27a ed.), Rideel.

Arenhart, S. C. (2020) Curso de Direito Processual Coletivo. (2a ed.), Editora Revista dos Tribunais.

Arenhart, S. C. (2013) Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro. Revista de Processo. 225.

Arenhart, S. C. (2015) Processos estruturais no Direito brasileiro: reflexões a partir do caso da ACP do carvão. Revista de Processo Comparado. 2, 211-229

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>.

Cambi, E., & Wrubel, V. (2019). Litígios complexos e processo estrutural. Revista de Processo, 295/2019, 55 - 84

Chayes, A. (1976) The role of the judge in public law litigation. Harvard law review. 89(7), 1281-82. https://heinonline.org/HOL/AuthorProfile?base=js&search_name=Chayes,%20Abram&1==1583357574

Cota, S. P.; & Nunes, L. S. (2018). Medidas estruturais no ordenamento jurídico brasileiro: os problemas da rigidez do pedido na judicialização dos conflitos de interesse público. Revista de Informação Legislativa, Brasília, 55(217), 243-255.

Didier Jr., F. Braga. P. S.; & Oliveira, R. A. (2020) Curso de Direito Processual Civil. 2. JusPODIVM. Salvador.

Fiss, O. (2018). As formas de Justiça. In: Costa, S. H.; Watanabe, K. Grinover, A.P. (Org.). O processo para solução de conflitos de interesse público. Salvador: JusPODIVM, 119-173.

Gomes Junior, L. M., & Cruz, L. P. F. (2019) Ações coletivas passivas: um diálogo com a doutrina – Primeira Parte. São Paulo, RePro, 287, 291 – 305.

Gomes Junior, L. M. (2008) Curso de Direito Processual Civil Coletivo. (2a ed.) SRS. p. 14.

Grinover. A. P. (2016). Ensaio sobre a processualidade: fundamentos para uma nova teoria geral do processo. Brasília: Gazeta Jurídica.

Koche, J. C. (2011). Fundamentos de metodologia científica. Vozes. http://www.brunovivas.com/wp-content/uploads/sites/10/2018/07/K%C3%B6che-Jos%C3%A9-Carlos0D0AFundamentos-de-metodologia-cient%C3%ADfica-_-teoria-da0D0Aci%C3%AAncia-e-inicia%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-pesquisa.pdf

Jobim, M.F. (2013). Medidas Estruturantes: da Suprema Corte Estadunidense ao Supremo Tribunal Federal. Livraria do Advogado Editora.

Menegat, F. (2018). A novíssima Lei n. 13.655/2018 e o Processo Estrutural nos litígios complexos envolvendo a Administração Pública. Direito do Estado, Curitiba, 396. <http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/fernando-menegat/a-novissima-lei-n-13655-2018-e-o-processo-estrutural-nos-litigios-complexos-envolvendo-a-administracao-publica.>

Pasqualotto, V. F. (2018) O processo civil entre litígios tradicionais e litígios multipolares complexos: a resposta do processo estrutural. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Direito.

Reckziegel, J., & Castro, M. F. de. (2013). Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. (13), 31-48.

Violin, J. (2013) Protagonismo judiciário e processo coletivo estrutural. JusPodivm.

Vitorelli, E. (2018) Levando os conceitos a sério: o processo estrutural, processo coletivo, processo estratégico e suas diferenças. Revista de Processo. 284/2018, 333 – 369.

Yeazell, S. C. (1980) The ordinary and the extraordinary in institutional litigation. Harvard law review. 93(3). <https://www.jstor.org/stable/1340545?seq=1>

Publicado

07/02/2021

Cómo citar

CRUZ, L. P. de F.; VASCONCELOS, L. M. A. de. El litigio estructural como forma de protección de los derechos fundamentales al medio ambiente. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e11710211605, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.11605. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/11605. Acesso em: 15 may. 2025.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales