Políticas de democratización de la enseñanza superior en Brasil un análisis acerca de las cuotas y de la asistencia estudiantil

Autores/as

  • Maria das Graças Oliveira Instituto Federal do Ceará
  • Gesyanne Keila Teixeira dos Santos Instituto Federal do Ceará
  • Paulo César da Silva Rocha Instituto Federal do Ceará
  • Jefferson Queiroz Lima Instituto Federal do Ceará
  • Antônia de Abreu Sousa Instituto Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v8i10.1354

Palabras clave:

democratización; cuotas; asistencia estudiantil

Resumen

El presente artículo tiene como fundamento presentar los desafíos de la democratización de la enseñanza superior en Brasil relacionado a las políticas de cuotas implementadas a través de la ley 12.711 / 2012 y como las políticas de asistencia estudiantil, a través del Decreto nº 7.234 / 2010, referente al Plan Nacional de Asistencia Estudiantes - PNAES vienen a colaborar con la permanencia de estos alumnos en la enseñanza media y superior de las Universidades e Institutos federales. Se percibió que las políticas de cuotas en su implantación tuvieron diversos desafíos. Entre los que fueron contra tales políticas el argumento fue que el rendimiento académico de esas instituciones iban a disminuir y que habrían segregación de los cotitas. Entre los argumentos favorables sería el aumento de personas pertenecientes a grupos minoritarios como, los negros, pardos e indígenas y de diferentes clases sociales, lo que proporcionaría una mayor aculturación del ambiente universitario. Por medio de una investigación cualitativa de carácter exploratorio, se concluye que las políticas de cuotas, asociadas a una política de asistencia estudiantil consistente, permiten a los alumnos no sólo su permanencia en las universidades e institutos federales, como su conclusión de modo satisfactorio. Sin embargo, los desafíos son grandes, más percibimos que las dos están intrínsecamente interconectadas. A partir de lo expuesto, consideramos de fundamental importancia la asociación de tales políticas, pues de esa forma podríamos posibilitar de manera efectiva la permanencia de los estudiantes, en el ambiente educativo superior, la conclusión, así como las transformaciones esperadas por las acciones afirmativas de las cuotas, como inserción social y se abre la discusión sobre discriminación social, asunto poco discutido en nuestra sociedad.

Citas

Brasil (2012), Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília: DF, 2012

Brasil. (2010). Decreto 7234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.html

Brasil (2007). Decreto nº 6.069, de 24 de abril de 2007 - Institui o Programa de

Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, 2007.

Brasil. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências.

Andrade, F.C Educação em debate: Reflexões sobre o Ensino Superior, Educação Profissional e Assistência Estudantil. Artigo: Ingresso e Permanência no Ensino Superior: A Assistência estudantil em Debate. Fortaleza, 2016.

Antunes, E. (2018). A assistência estudantil nos Institutos Federais. Orientadora: Prof.ª Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. 2018. 272 p. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - Faculdade de Educação) - UNICAMP - Campinas.

Banzareli, C. (2014) UNIVERSIDADE E RELAÇÕES RACIAIS: a perspectiva de estudantes do curso direito sobre as políticas de cotas raciais na UFRGS. 2014. 194 f. Tese (Doutorado) - Curso de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

Brandão, C. (2005) As cotas na Universidade Pública Brasileira: Será esse o Caminho?São Paulo: Autores Associados.

FONAPRACE – Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. Plano Nacional de Assistência Estudantil. 2007. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/files_flutter/Biblioteca_071_Plano_Nacional_de_Assistencia_Estudantil_da_Andifes_completo.pdf. Acesso em 23 nov. 2018.

Frigotto, G. (2007) A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica - Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1129-1152, out. 2007.

Garcia, A. V. (2017) Educação, Pobreza e Desigualdade Social. Revista Em Aberto, Brasília, v 30, n. 99, p. 24, maio/ago. 2017.

IFCE. Auxílio aos alunos do IFCE - Guia Prático - Volume I, 2014 GUIA PRÁTICO: Disponível em: https://ifce.edu.br/espaco-estudante/assistencia-estudantil/arquivos/guia_auxilio_aos_alunos.pdf. Acesso em 09/01/2019

Leite, F.T. (2008). Metodologia Cientifica Métodos e técnicas de pesquisa. São Paulo: Ideias e Letras.

Lima, Manolita Correia. Monografia a engenharia da produção acadêmica.São Paulo: Saraiva, 2004.

Nascimento, M. O império e as primeiras tentativas de organização da educação nacional (1822-1889).

Piovesan, Flavia. Ações Afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Cotas Raciais no ensino superior: entre o Jurídico e o Político.Curitiba: Juruá, 2012.

Ribeiro, P. História da Educação Escolar no Brasil: Notas para uma reflexão. 1993. http://www.scielo.br/pdf/paideia/n4/03.pdf Acesso em: 10 de junho de 2019.

Sanches, Rodrigo Ruiz. As políticas de Assistência Social no Brasil. Artigo (Pesquisa de Pós-Doutorado - Departamento de Terapia Ocupacional da UFSCar. mar/2012 a set/2013.

Santos, C.P.C. & Marafon, N.M. (2016). A Política de Assistência Estudantil na Universidade Pública Brasileira: desafios para o Serviço Social. Revista Textos e Contextos (Porto Alegre), 15(2):408-422, ago./dez. 2016.

Saviano, Dermeval, O choque teórico da Politecnia, 2003.

Silveira, M. A Assistência Estudantil no Ensino Superior: uma análise sobre as políticas de permanência das universidades federais brasileiras. Orientadora: Mara Rosange Medeiros. 2012. 137 p. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas – UCPEL, Pelotas, 2012.

Trigueiro, E. Breve Contextualização da Educação Brasileira. Revista Educação em Debate, Fortaleza, ano 38, nº 72 - jul./dez. 2016

Yannoulas, S.; Adir. V A complexa relação entre educação, pobreza e desigualdade. Revista Em Aberto, Brasília, v. 30, n. 99, p. 17-18, maio/ago. 2017.

Zago, N. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, v. 11 n. 32 maio/ago. 2006.

Publicado

23/08/2019

Cómo citar

OLIVEIRA, M. das G.; SANTOS, G. K. T. dos; ROCHA, P. C. da S.; LIMA, J. Q.; SOUSA, A. de A. Políticas de democratización de la enseñanza superior en Brasil un análisis acerca de las cuotas y de la asistencia estudiantil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 8, n. 10, p. e218101354, 2019. DOI: 10.33448/rsd-v8i10.1354. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/1354. Acesso em: 26 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la educación