Emprendimiento en Brasil, innovación y startups

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.13543

Palabras clave:

Principiantes; Seguridad jurídica; Crecimiento economico.

Resumen

Este estudio tiene como objetivo analizar algunas notas sobre emprendimiento y startups, especialmente en lo que respecta al crecimiento económico y la solución de problemas comunes. En esta perspectiva, se procedió a este artículo, a través de una investigación exploratoria, de carácter cualitativo, método deductivo, recolección de datos documentales y bibliográficos, con el fin de realizar un análisis detallado del marco normativo que trata sobre las startups. Sin embargo, también aclaró la falta de cualquier diferenciación o privilegios otorgados a esta especie empresarial, aplicándole todos los dictados legales de los más diversos ámbitos jurídicos, desde el laboral, tributario, civil, penal y empresarial. Así, ante la problemática expuesta, se buscó dilucidar la necesidad del Estado, basado en la seguridad jurídica y el crecimiento económico, de implementar un tratamiento específico para las startups, considerando que tienen un gran potencial para contribuir a nuestro país, ya sea porque generarán ingresos, empleos, ingresos para el Estado, movimiento de la economía, entre otros.

Biografía del autor/a

Torben Fernandes Maia, Universidade de São Paulo

Advogado, com inscrição principal na OAB/PB. Atualmente, doutorando em Direito Comercial na USP - Universidade do Estado de São Paulo, com pesquisa voltada para Proteção de dados e Direito da Concorrência. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba/UFPB, oportunidade em que cursou algumas cadeiras na Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália. Possui titulação de mestre em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ/UFPB e especialização em Processo Civil. Membro do Paulo Maia Advocacia, é coordenador da área de Direito Empresarial e Negócios Digitais, com ênfase em inovação e proteção de dados. É autor de livros, artigos e capítulos de livros. Também é membro da Comissão de Direito Corporativo do Conselho Federal da OAB e membro diretor do Comitê de Proteção de dados e Privacidade da OAB/PB responsável por adequar essa instituição às exigências da LGPD.

Paulo Antonio Maia e Silva Junior, Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba(UFPB), Vice Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol do Estado da Paraíba, Advogado com inscrição principal na OAB/PB, trabalha no Paulo Maia Advocacia, Assessor Jurídico na Secretaria de Infraestrutura(SEINFRA) na PMPJ , Pós Graduando em Direito Eleitoral pela PUC/MG . Exerce as funções de Pesquisador no Instituto de Humanização do Direito Civil Constitucional - IDCC. Membro do Comitê de Proteção de dados e Privacidade da OAB/PB e do corpo editorial da Revista Lexmax. Suas áreas de interesse são: Direito à saúde, Direito Constitucional, Direitos fundamentais , Bioética e Biodireito. 

José Cândido da Silva Nóbrega, Universidade Federal de Campina Grande

Possui como temas principais de pesquisa: Agronegócio Nordestino, Importação de maquinários e exportação de commodities e produtos agrícolas, comércio internacional, agricultura sustentável, desenvolvimento tecnológico para os produtores, desenvolvimento regional e acordos internacionais. Atua como pesquisador junto ao CCTA/UFCG/GVAA- Grupo Verde de Agroecologia e Abelha-Pombal-PB (sob orientação do Prof.Dr. Patrício Borges Maracajá) e como membro do corpo editorial da Editora Verde - GVAA.

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Revista Brasileira de Filosofia e História. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Citas

Arruda, C. et al. (2012). Causas da Mortalidade de Startups Brasileiras. O que fazer para aumentar as chances de sobrevivência no mercado. https://www.fdc.org.br/blogespacodialogo/Documents/2014/causas_mortalidade_startup s_brasileiras.pdf

Azevedo, J. C. R. (2016). Inovação, startup e o direito. In: NYBO, E. F.; JÚDICE, L. P. (org.). Direito das Startups. São Paulo: Juruá.

Bauman, Z. (2014). Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. (org.). Processo Coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Benvenutti, M. (2018). Audaz: as 5 competências para construir carreiras e negócios inabaláveis nos dias de hoje. São Paulo: Editora Gente.

Blank, S., & Dorf, B. (2012). The Startup Owner's Manual: The Step-by-Step Guide for building a great company. Estados Unidos: K&S Ranch, Inc.

Brasil. (2013). Parecer no Projeto de lei 6.625/2013, da Câmara dos Deputados. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5FCCDEC85E6F8F13D2133A3CE0AE444F.proposicoesWebExterno2?codteor=1321274&filename=Parecer-CCTCI-15-04-2015

Brasil. (2019). Lei Complementar n° 167, de 24 de abril de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp167.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20Empresa%20Simples,e%20instituir%20o%20Inova%20Simples.

Brigatto, G. Didi compra a 99, que vale US$ 1 bi. Disponível em: <https://www.valor.com.br/empresas/5243261/didi-compra-99-que-vale-us-1-bi>. Acesso em: 15 ago. 2020.

Chase, R. (2015). Economia compartilhada: como as pessoas e as plataformas estão inventando a economia colaborativa e reinventando o capitalismo. Tradução de Cristina Yamagami. São Paulo: HSM do Brasil.

Christensen, C., & Bower, J. (1995). Disruptive Tecnologies: Catching the Wave. Havard Business Review, v. 73, n. 1, January-February.

Dagnino, G. B. (2017). Investidores anjo brasileiros desembolsam R$ 984 milhões em startups em 2017. https://www.dci.com.br/empreendedorismo/investidores-anjo-brasileiros-desembolsam-r-984-milh-es-em-startups-em-2017-1.734260

Diamandis, P. (2016). The 6 Ds of Tech Disruption: A Guide to the Digital Economy. https://singularityhub.com/2016/11/22/the-6-ds-of-tech-disruption-a-guide-to-the-digital-economy/

Empreendedorismo. (2018). In: DICIONÁRIO do Aurélio. Disponível em: https://dicionariodoaurelio.com/empreendedorismo

Estadão. Em 1998 telefonia era cara, e tinha fila de espera. Disponível em: https://link.estadao.com.br/noticias/cultura-digital,em-1998-telefonia-fixa-era-cara-e-tinha-fila-de-espera,70002420042

Feigelson, B., Fontenele, E., & Fonseca, V. C. (2018). Direito das Startups. São Paulo: Saraiva Educação.

Forbes. (2014). In One Chart, Here's Why Facebook Is Blowing $19 Billion On WhatsApp. https://www.forbes.com/sites/roberthof/2014/02/19/in-one-chart-heres-why-facebook-is-blowing-19-billion-on-whatsapp/.

Guilhermino, E. B. (2018). A tutela das multititularidades: repensando os limites do direito de propriedade. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

GODIN, Seth. The Bootstrapper Bible. http://changethis.com/8.BootstrappersBible.

Itália. (2012). Lei 221, de 2012. www.rio.jrc.ec.europa.eu/en/library/law-17-december-2012-n221-innovative-start-ups

Ramirez, V. B. (2016). The 6 Ds of Tech Disruption: A Guide to the Digital Economyhttps://singularityhub.com/2016/11/22/the-6-ds-of-tech-disruption-a-guide-to-the-digital-economy/

Ries, Eric. (2012). A startup enxuta - como os empreendedores atuais utilizam a inovação para criar empresas extremamente bem-sucedidas. São Paulo: Lua de Papel.

Salomão, K. (2017). Airbnb movimenta 3 vezes mais a economia no Brasil que hotéis. FIPE. https://exame.abril.com.br/negocios/airbnb-movimenta-3-vezes-mais-a-economia-no-brasil-que-hoteis/

Schwab, K. (2016). A quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro.

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Publicado

01/06/2021

Cómo citar

MAIA, T. F. .; SILVA JUNIOR, P. A. M. e .; NÓBREGA, J. C. da S.; BEZERRA NETO, F. das C. Emprendimiento en Brasil, innovación y startups. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e35510613543, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.13543. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13543. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Vol. 10 Núm. 6

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2021 Torben Fernandes Maia; Paulo Antonio Maia e Silva Junior; José Cândido da Silva Nóbrega; Francisco das Chagas Bezerra Neto

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