Con sugar y sin affection: Violencia contra la mujer en el contexto de Covid-19
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.14696Palabras clave:
Violencia contra la mujer; Política pública; Covid-19; Protección social; Aislamiento social.Resumen
Este artículo tiene como objetivo el tema de la violencia contra la mujer en el contexto de Covid-19 y se trató de responder a algunas preguntas sobre las políticas públicas para proteger a las mujeres contra la violencia, especialmente cómo la aplicabilidad de estas políticas está siendo garantizada por las instituciones en un momento de aislamiento social. En vista de este cuestionamiento, buscamos una investigación bibliográfica para entender cómo la red de protección de las mujeres se reestructura para garantizar que esta mujer víctima de la violencia tenga sus derechos protegidos. Es posible destacar un movimiento por parte de grupos de protección, autoridades e instituciones para modernizar y diversificar las formas de acceso de esta mujer a los servicios y dispositivos de protección, a través de los medios de comunicación, la apertura de nuevos canales de denuncia, redes sociales y medios digitales. Así, la pandemia brindó una reinvención de este trabajo, con el fin de garantizar la integridad de las mujeres, incluso en situaciones de distanciamiento social.
Citas
Anjos, J. C. (2019). Brasil: uma nação contra as suas minorias. Revista de Psicanálise da SPPA, 26(3), 507-522.
Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. Tradução: Luís Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70.
Bezerra, A. C. V., Silva, C. E. M. D., Soares, F. R. G., & Silva, J. A. M. D. (2020). Fatores associados ao comportamento da população durante o isolamento social na pandemia de COVID-19. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 2411-2421.
Bianquini, H. (2020) Combate à violência doméstica em tempos de pandemia: o papel do Direito. Revista Consultor Jurídico, 24 de Abril de 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-24/direito-pos-graduacao-combate-violencia-domestica-tempos-pandemia.
Brasil. (2006). Lei Nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal. 2006. Brasília: DF.
Brasil. (2010). Lei Nº 12.314, de 19 de Agosto de 2010.Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e 8.029, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal; revoga dispositivos da Lei no 10.678, de 23 de maio de 2003; e dá outras providências. Brasília: DF.
Brasil. (2003). Lei No 10.683, de 28 de Maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Brasília: DF.
Brasil. (2011). Presidência da República. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: DF.
Brasil. (2020). Rede de enfrentamento vai otimizar atendimento às vítimas de violência contra as mulheres. Notícias do Judiciário / Agência CNJ de Notícias, Brasília: DF, 02 de Abril de 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/rede-de-enfrentamento-vai-otimizar-atendimento-as-vitimas-de-violencia-domestica/.
Brasil. (2020). Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. DOU de 7.2.2020. Brasília: DF.
Brasil. (2020). Medida provisória nº 926, de 20 de março de 2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. DOU de 20.3.2020 - Edição extra- G. Brasília: DF.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. (2020). Portaria nº 36, de 1º de abril de 2020. Publicado no DOU 02/04/2020. Brasília: DF.
Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. (2020). Ofício-circular nº 1/2020/dev/snpm/mmfdh. Recomendações em relação às ações de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres no contexto da pandemia de COVID-19. Brasília: DF.
Brasil. (2020). PL 1267/2020. Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus). Brasília: DF.
Butler, J. (2003). Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução, Renato Aguiar. — Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Butler, J. (2016). Capítulo I- Sujeitos do sexo/gênero/desejo. In: Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização brasileira.
Connell, R.; Pearse, R. (2015). Gênero: uma perspectiva global. São Paulo: nVersos.
Cubas, M. G.; Zaremba, J.; Amâncio, T. (2019). Brasil registra 1 caso de agressão a mulher a cada 4 minutos, mostra levantamento. Folha de S.Paulo. São Paulo, 9 de Novembro de 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/09/brasil-registra-1-caso-de-agressao-a-mulher-a-cada-4-minutos-mostra-levantamento.shtml>.
Conselho Nacional de Justiça. (2020). Rede de enfrentamento vai otimizar atendimento às vítimas de violência doméstica. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/rede-de-enfrentamento-vai-otimizar-atendimento-as-vitimas-de-violencia-domestica/
Dias, R.; Matos, F. (2012). Políticas Públicas: Princípios Propósitos e Processos. São Paulo: Atlas.
Durkheim, E. (1978). O que é fato social. Durkheim E, organizador. As regras do método sociológico. São Paulo: Abril Cultural, 87-109.
Hirata, H. (2018). Gênero, patriarcado, trabalho e classe. Revista Trabalho Necessário, 16(29), 14-27.
Hooks, B. (2018). O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos.
Maranhão, R. A. (2020). A violência doméstica durante a quarentena da COVID-19: entre romances, feminicídios e prevenção. Brazilian Journal of Health Review, 3(2), 3197-3211.
Marconi, M. A.; Lakatos, E. M. (2010). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Editora Atlas.
Marques, E. S., Moraes, C. L. D., Hasselmann, M. H., Deslandes, S. F., & Reichenheim, M. E. (2020). A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública, 36, e00074420.
Marques, E. C. L. (2019). Notas sobre redes, Estado e políticas públicas. Cadernos de Saúde Pública, 35, e00002318.
Melo, B. D, Lima, C. C., Moraes, C. L., Andrade, C. B., Pereira, D. R., Souza, E. R., Ribeiro, F. M. L., Serpeloni, F., Avanci, J. Q., Kabad, J. F., Njaine, K., Deslandes, S. F., Schenker, M., Souza, M. S., Magrin, N. O., Assis, S. G., Zanello, V., Silva, V. L. M., Kadri, M., Rabelo, I. V. M.. (2020). Saúde mental e atenção psicossocial na pandemia COVID-19: violência doméstica e familiar na COVID-19. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Minayo, M. C. S. (2013). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13. ed., São Paulo: Hucitec.
Moraes, R. F. (2020). Nota Técnica n. 27 (Diest) :Prevenindo conflitos sociais violentos em tempos de pandemia: garantia da renda, manutenção da saúde mental e comunicação efetiva. Ipea, Brasília: DF.
Nunes, A. J., & Sales, M. C. V. (2016). Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciencia & saude coletiva, 21, 871-880.
Nunes, A. C. A. S. (2017) Análise de arranjos de implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres em municípios de pequeno porte. Revista do Serviço Público - RSP, 68(3), 503-532.
Okabayashi, N. Y. T., Tassara, I. G., Casaca, M. C. G., de Araújo Falcão, A., & Bellini, M. Z. (2020). Violência contra a mulher e feminicídio no Brasil-impacto do isolamento social pela COVID-19. Brazilian Journal of Health Review, 3(3), 4511-4531.
Organização Mundial da Saúde (OMS). (2020). Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Folha Informativa – COVID 19. Disponível em:https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875.
Paz, P. O., Pires, N. S., Vieira, L. B., & Witt, R. R. (2019). Vulnerabilidade de mulheres em situação de violência atendidas em serviço especializado. Aquichan, 19(2), 2.
ONU Mulheres. (2020). Gênero e covid-19 na américa latina e no caribe: dimensões de gênero na resposta. BRIEF – Março 2020. Brasília: DF.
Perez, O.; Ricoldi, (2018). A. A quarta onda do feminismo? Reflexões sobre movimentos feministas contemporâneos. In: Anais. 42º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu-MG.
Pessoa, B. G. F; & Nascimento, E. F. (2020). Feminicídio e Covid-19. Revista Espaço Acadêmico, 20(224), 37-46.
Piauí. Coordenadoria de Estado de Políticas para Mulheres. (2020). Distribuição de material Campanha Ei, mermã! Disponível em: http://www.cepm.pi.gov.br/noticia.php?id=203.
Piauí. Prefeitura Municipal de Teresina. (2020). Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Disponível em: https://smpm.pmt.pi.gov.br/.
Pires, R. R. C. (2020). Nota Técnica n. 33 (Diest) : Os Efeitos sobre grupos sociais e territórios vulnerabilizados das medidas de enfrentamento à crise sanitária da Covid-19 : propostas para o aperfeiçoamento da ação pública. Ipea, Brasília: DF.
Santos, C. M., & Izumino, W. P. (2005). Violência contra as mulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no Brasil. Estudios interdisciplinarios de América Latina y el Caribe, 16(1).
São Paulo. (2020). Lei nº 17.260, de 30 de março de 2020. Dispõe sobre a criação do programa da Polícia Militar "Patrulha Maria da Penha", que visa ao monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo. DO – ExecutivoExecutivo, 31/03/2020, p.1. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/193406.
Sawaia, B. (2017). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Editora Vozes Limitada.
Silva, A. F. C., Alves, C. G., Machado, G. D., Meine, I. R., Silva, R. M. da, & Carlesso, J. P. P. (2020). Violência doméstica contra a mulher: contexto sociocultural e saúde mental da vítima. Research, Society and Development, 9(3), e35932363.
Teles, M. A. A., & de Melo, M. (2017). O que é violência contra a mulher. Brasiliense.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Elaine Ferreira do Nascimento; Liana Maria Ibiapina do Monte; Rodrigo Aragão da Silva; Francisca Kananda Lustosa dos Santos; Brenna Galtierrez Fortes Pessoa; Paulo de Tarso Xavier Sousa Junior; Naína Jéssica Carvalho Araújo; Luara Dias Silva
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
