Características de los casos de violencia niñas y adolescentes de entre 10 y 19 años denunciados en el Noreste de Brasil (2015-2019)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16921

Palabras clave:

Epidemiología; Violencia contra las Mujeres; Violencia de género.

Resumen

La violencia contra las mujeres es un importante problema social y de salud pública en todo el mundo, considerado como una violación de los derechos humanos y que causa daños a la salud física y mental de las mujeres. Este artículo tiene como objetivo describir las características de los casos de violencia contra niñas y adolescentes entre 10 y 19 años notificados en la región Nordeste de Brasil en los años 2015 a 2019. Este es un estudio ecológico, descriptivo y cuantitativo desarrollado a través del análisis de los datos disponibles en el SINAN, sobre la población residente en el Nordeste de Brasil, en los años 2015 a 2019. Para la organización y tabulación de los datos se utilizó el programa Microsoft Excel® versión 2019. En los años 2015 a 2019 se registraron 34.355 notificaciones de violencia. Hubo una prevalencia de las notificaciones de las mujeres con edad de 15 a 19 años, con un 58,8% (n= 20.185) y de las mujeres con un 65,4% (n= 22.463). En cuanto a la educación, hubo un mayor número de notificaciones de mujeres con 5º a 8º grado de Primaria incompleta y de Secundaria incompleta, con un 28,0% (n= 9.565). Los hallazgos señalan la importancia de la aplicabilidad de metodologías de seguridad y prevención de la violencia sufrida por las mujeres, así como la construcción de políticas públicas efectivas para combatir la violencia contra las niñas y adolescentes, ya que se encuentran en estado de vulnerabilidad.

Biografía del autor/a

Paola Fernanda Santos Antunes, Universidade Tiradentes

Graduanda em Enfermagem pela Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju, Sergipe, Brasil.

Caique Anizio Santos da Rosa, Universidade Tiradentes

Graduando em Enfermagem pela Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju, Sergipe, Brasil.

Izabella Mariane Ramos dos Santos, Universidade Tiradentes

Graduanda em Enfermagem pela Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju, Sergipe, Brasil.

Mariana Silveira Silva, Universidade Tiradentes

Graduanda em Enfermagem pela Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju, Sergipe, Brasil.

Míria Dantas Pereira, Universidade Tiradentes

Graduada em Farmácia pela Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju, Sergipe, Brasil.

Mara Dantas Pereira, Universidade Federal de Sergipe

Graduada em Psicologia pela Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju, Sergipe, Brasil.

Mestranda em Psicologia pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, São Cristóvão, Sergipe, Brasil.

Citas

Andrade, J. O., Castro, S. S., Heitor, S. F. D., Andrade, W. P., & Atihe, C. C. (2016). Indicadores da violência contra a mulher provenientes das notificações dos serviços de saúde de minas gerais-Brasil. Texto e Contexto Enfermagem, 25(3), 1–9. https://doi.org/10.1590/0104-07072016002880015

Araújo, B. F., Pereira, F. M. F., Freitas, P. V. L., Saturnino, V. S., & Santos, E. V. L. (2019). Análise da prevalência dos tipos de violência contra a mulher na região nordeste. Journal of Medicine and Health Promotion, 4(1), 1086–1095. http://jmhp.fiponline.edu.br/pdf/cliente=13-be613bb5bc1c39e88896699aa4c636b3.pdf

Bernardino, Í. M., Barbosa, K. G. N., Nóbrega, L. M., Cavalcante, G. M. S., Ferreira, E. F. e, & d’Avila, S. (2016). Violência contra mulheres em diferentes estágios do ciclo de vida no Brasil: Um estudo exploratório. Revista Brasileira de Epidemiologia, 19(4), 740–752. https://doi.org/10.1590/1980-5497201600040005

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Distrito Federal. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (2003). Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Brasília: Distrito Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.778.htm

Brasil. (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Distrito Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Brasil. (2013). Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/plano-nacional-de-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes.pdf/view

Brasil. (2016). Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Distrito Federal. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html

Campos, B., Tchalekian, B., & Paiva, V. (2020). Violência contra a mulher: vulnerabilidade programática em tempos de Sars-Cov-2/covid-19 em São Paulo. Psicologia & Sociedade, 32, e020015. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2020V32240336

Curia, B. G., Gonçalves, V. D., Zamora, J. C., Ruoso, A., Ligório, I. S., & Habigzang, L. (2020). Produções Científicas Brasileiras em Psicologia sobre Violência contra Mulher por Parceiro Íntimo. Psicologia: Ciência e Profissão, 40, 1–19. https://doi.org/10.1590/1982-3703003189184

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (1994). Convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, “convenção de Belém do Pará”. http://www.cidh.org/basicos/portugues/m.belem.do.para.htm

Engel, C. L. (2020). A Violência contra a mulher. Instituto de pesquisa econômica e aplicada. Brasília: ipea. https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/190215_tema_d_a_violenca_contra_mulher.pdf

Ferreira Junior, S. S., Almeida, V. T. S., Júnior, A. L. D., & Luiz, R. S. (2021). As prisioneiras da dor: argumentando sobre a subnotificação da violência doméstica em meio à pandemia . Brazilian Journal of Development, 7(4), 38721–38739. https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-367

Ferreira, P. C., Batista, V. C., Pesce, G. B., Lino, I. G. T., Marquete, V. F., & Marcon, S. S. (2020). Caracterização dos casos de violência contra mulheres. Revista de Enfermagem UFPE on Line, 14(0), 243993. https://doi.org/10.5205/1981-8963.2020.243583

Ferreira, R. M., Vasconcelos, T. B., Moreira Filho, R. E., & Macena, R. H. M. (2016). Características de saúde de mulheres em situação de violência doméstica abrigadas em uma unidade de proteção estadual. Ciência & Saúde Coletiva, 21(12), 3937–3946. https://doi.org/10.1590/1413-812320152112.09092015

Garcia, P. A., Macieira, A. P., & Oliveira, D. E. S. D. (2017). O trabalho da equipe multiprofissional com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual atendidas na unidade hospitalar. Revista LEVS, 20(20), 29–56. https://doi.org/10.36311/1983-2192.2018.v20n20.03.p29

Gaspar, R. S., & Pereira, M. U. L. (2018). Evolução da notificação de violência sexual no Brasil de 2009 a 2013. Cadernos de Saúde Pública, 34(11), 1–10. https://doi.org/10.1590/0102-311x00172617

Gomes, N. P., & Erdmann, A. L. (2014). Violência conjugal na perspectiva de profissionais da “Estratégia Saúde da Família”: Problema de saúde pública e a necessidade do cuidado à mulher. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 22(1), 76–84. https://doi.org/10.1590/0104-1169.3062.2397

Kind, L., Orsini, M. L. P., Nepomuceno, V., Gonçalves, L., Souza, G. A. de, & Ferreira, M. F. F. (2013). Subnotificação e (in)visibilidade da violência contra mulheres na atenção primária à saúde. Cadernos de Saúde Pública, 29(9), 1805–1815. https://doi.org/10.1590/0102-311X00096312

Leite, F. M. C., Mascarello, K. C., Almeida, A. P. S. C., Fávero, J. L., Santos, A. S., Silva, I. C. M., & Wehrmeister, F. C. (2017). Análise da tendência da mortalidade feminina por agressão no Brasil, estados e regiões. Ciência & Saúde Coletiva, 22(9), 2971–2978. https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.25702016

Mascarenhas, M. D. M., Tomaz, G. R., Meneses, G. M. S., Rodrigues, M. T. P., Pereira, V. O. M., & Corassa, R. B. (2020). Análise das notificações de violência por parceiro íntimo contra mulheres, Brasil, 2011-2017. Revista Brasileira de Epidemiologia, 23, 1–13. https://doi.org/10.1590/1980-549720200007.supl.1

Minayo, M. C. S. (2007). Conceitos, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal à saúde. Impactos da Violência na Saúde [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 21-42.

Minayo, M. C. S. et al. (2018). Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6), 2007-2016. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04962018

Organização Mundial de Saúde - OMS, World Report on Violence and Health. Geneve: WHO, 2002. http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/42495/1/9241545615_eng.pdf

Pinto, L. S. S., Oliveira, I. M. P., Pinto, E. S. S., Leite, C. B. C., Melo, A. N., & Deus, M. C. B. R. (2017). Políticas públicas de proteção à mulher: avaliação do atendimento em saúde de vítimas de violência sexual. Ciência & Saúde Coletiva, 22(5), 1501-1508. https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.33272016

Raine, A. (2015). A anatomia da violência: as raízes biológicas da criminalidade. Artmed Editora.

Reis, C. B., & Santos, N. R. (2011). Relações desiguais de gênero no discurso de adolescentes. Ciência & Saúde Coletiva, 16(10), 3979-3984. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011001100002

Ribeiro, M. I. C., & Silva, M. G. S. N. (2015). Violência, vulnerabilidade e desigualdade socioespacial: análise das dificuldades enfrentadas pelas mulheres vítimas de violência doméstica na área urbana de Porto Velho-RO. Revista Latino-americana de Geografia e Gênero, 6(2), 92-104. http://dx.doi.org/10.5212/Rlagg.v.6.i2.0006

Scott, P., Nascimento, F. S., Cordeiro, R., & Nanes, G. (2016). Redes de Enfrentamento da Violência contra Mulheres no Sertão de Pernambuco. Revista Estudos Feministas, 24(3), 851–870. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2016v24n3p851

Silva, L. E. L., & Oliveira, M. L. C. (2016). Características epidemiológicas da violência contra a mulher no Distrito Federal, 2009 a 2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde : Revista Do Sistema Único de Saúde Do Brasil, 25(2), 331–342. https://doi.org/10.5123/S1679-49742016000200012

Souto, D. F., Zanin, L., Ambrosano, G. M. B., & Flório, F. M. (2018). Violência contra crianças e adolescentes: perfil e tendências decorrentes da Lei no 13.010. Revista Brasileira de Enfermagem, 71(Supl. 3), 1237–1246. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0048

Souza, K. R., & Kerbauy, M. T. M. (2017). Abordagem quanti-qualitativa: superação da dicotomia quantitativa-qualitativa na pesquisa em educação. Educação e Filosofia, 31(61), 21-44. https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.issn.0102-6801.v31n61a2017-p21a44

Souza, T. M. C., & Rezende, F. F. (2018). Violência contra mulher: concepções e práticas de profissionais de serviços públicos. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 9(2), 21-38. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2016v9n1p21

Taquette, S. R. (2015). Violência contra a mulher adolescente - revisão de estudos epidemiológicos brasileiros publicados entre 2006 e 2011. Adolescência & Saúde, 12(1), 66-77. http://adolescenciaesaude.com/detalhe_artigo.asp?id=478

Teofilo, M. A., Kale, L. P., Eppinghaus, A. L. P., Azevedo, O. P., Farias, R. S., Maduro Neto, J. P., Costa, A. J. L., & Cavalcanti, M. L. T. (2019). Violência contra mulheres em Niterói, Rio de Janeiro: informações do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (2010-2014). Cadernos Saúde Coletiva, 27(4), 437–447. https://doi.org/10.1590/1414-462X201900040302X

Publicado

25/06/2021

Cómo citar

ANTUNES, P. F. S.; ROSA, C. A. S. da .; SANTOS, I. M. R. dos .; SILVA, M. S. .; PEREIRA, M. D.; PEREIRA, M. D. . Características de los casos de violencia niñas y adolescentes de entre 10 y 19 años denunciados en el Noreste de Brasil (2015-2019). Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 7, p. e57610716921, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i7.16921. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16921. Acesso em: 27 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la salud