Instrumento para el cumplimiento de la normativa para el transporte por carretera de residuos peligrosos: Apoyo a los gestores de sostenibilidad en los establecimientos sanitarios
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i8.17677Palabras clave:
Residuos de servicios sanitarios; Administración hospitalaria; Gestión sanitaria estratégica; Auditorías ambientales.Resumen
El objetivo de este trabajo fue proponer lineamientos para los gerentes de sustentabilidad que realizan sus funciones dentro de las unidades hospitalarias en Brasil. Asumiendo un análisis cualitativo de la demanda de documentos y el conjunto de normas comunes al escenario nacional, fue posible reunir los procedimientos en un checklist por unidades hospitalarias. Son los responsables desde la generación hasta el destino final de los residuos. No obstante, al estar subcontratados el trabajo de transporte y destino, este instrumento puede contribuir a la verificación y corrección de posibles no conformidades presentadas por las empresas subcontratadas. En las actividades de recogida y transporte externo de residuos de los servicios sanitarios, entre los riesgos se encuentran las condiciones de acondicionamiento para el transporte, carga y descarga de camiones, riesgo de accidente de tráfico - vuelco del camión, colisión, etc. Así, la agencia ambiental puede imponer una serie de condiciones para el otorgamiento de una licencia ambiental u operativa para las actividades de transporte por carretera de productos o desechos peligrosos. Los documentos requeridos incluyen, además de los documentos legales de la empresa, un Certificado de Regularidad con IBAMA, una lista de vehículos a licenciar y un Plan de Acción de Emergencia (PAE).
Citas
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1990). NBR 11875. Incineração de resíduos sólidos perigosos: Padrões de desempenho – Procedimento. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1992). NBR 12235. Armazenamento de resíduos sólidos perigosos: Procedimento. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2003). NBR 14015. Gestão ambiental: Avaliação ambiental de locais e organizações (AALO). Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2004). NBR 10004: Resíduos Sólidos: Classificação. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2008). NBR 9191. Sacos plásticos para acondicionamento de lixo: Requisitos e métodos de ensaio. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2013a). NBR 12809. Resíduos de serviços de saúde: Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde intraestabelecimento. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2013b). NBR 12807. Resíduos de serviços de saúde: Terminologia. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2013c). NBR 16173. Transporte terrestre de produtos perigosos: Carregamento, descarregamento e transbordo a granel e embalados - Capacitação de colaboradores. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2014). NBR 16725. Resíduo químico: Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente-Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) e rotulagem. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2015a). NBR 16434. Amostragem de resíduos sólidos, solos e sedimentos: Análise de compostos orgânicos voláteis (COV) - Procedimento. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2015b). NBR 14064. Errata 1: Transporte rodoviário de produtos perigosos: Diretrizes do atendimento à emergência. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2015c). NBR ISO 14001. Sistemas de gestão ambiental. Requisitos com orientações para uso. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2015d). NBR 14619. Transporte terrestre de produtos perigosos: Incompatibilidade química. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2015e). NBR 14064. Versão Corrigida: 2015. Transporte rodoviário de produtos perigosos. Diretrizes do atendimento à emergência. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2016). NBR 12808. Resíduos de serviços de saúde: Classificação. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2017). NBR 13334. Contentores metálicos 0,8 m3 a 1,6 m3 para coleta de resíduos sólidos por coletores-compactadores de carregamento traseiro - Requisitos para fabricação e utilização. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2018a). NBR 16701. Implementos rodoviários - Contentores fixos para resíduos Parte 1: Contentores com capacidade de até 3 200 L com tampas para dispositivos de elevação do tipo suporte giratório e suporte giratório duplo - Dimensões e projeto. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2018b). NBR 16699. Implementos rodoviários: Veículos coletores compactadores de resíduos sólidos e seus dispositivos de elevação de contentores Parte 1: Carregamento traseiro. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2018c). NBR 16699. Implementos rodoviários - Veículos coletores compactadores de resíduos sólidos e seus dispositivos de elevação de contentores Parte 2: Carregamento lateral. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2018d). NBR ISO 19011. 2018. Versão Corrigida: 2019. Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2019). NBR 14652. Implementos rodoviários: Coletor transportador de resíduos de serviços de saúde - Requisitos de construção e inspeção. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2020a). NBR 7500. Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2020b). NBR 14599. Implementos rodoviários- Requisitos de segurança para coletores-compactadores de resíduos sólidos. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2020c). NBR 12810: Resíduos de serviços de saúde, Gerenciamento extraestabelecimento, Requisitos. Rio de Janeiro, 2020.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2020d). NBR 16849. Resíduos sólidos urbanos para fins energéticos - Requisitos. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2020e). NBR 7503. Transporte terrestre de produtos perigosos: Ficha de emergência- Requisitos mínimos. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2020f). NBR 12982. Transporte terrestre de produtos perigosos: Procedimentos para serviços de limpeza ou de descontaminação. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2020g). NBR 7501. Transporte terrestre de produtos perigosos: Terminologia. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2021a). NBR 13853. Recipientes para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes: Requisitos e métodos de ensaio Parte 1: Recipientes descartáveis. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2021b). NBR 15480. Transporte rodoviário de produtos perigosos: Programa de gerenciamento de risco e plano de ação de emergência. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2021c). NBR 13221. Transporte terrestre de produtos perigosos: Resíduos. Rio de Janeiro.
Brasil. (1981). Lei. 6938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm.
Brasil. (1988a). Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. (1988b). Lei. 9605 de 12 de fevereiro de 1988. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm.
Brasil. (1990) Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 1, de 8 de março de 1990. Dispõe sobre critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política.
Brasil. (1990) Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 3, de 28 de junho de 1990. Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR. https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0003-280690.PDF.
Brasil. (1989) Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 5, de 15 de junho de 1989. Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR. https://www.bmn.com.br/plan-leg/ma/fed/resol/conama05-89.pdf.
Brasil. (1990) Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 8, de 06 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o estabelecimento de poluentes no ar para processos de combustão externas de fontes de poluição. http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0008-061290.PDF.
Brasil. (2002a) Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº306, de 05 de julho de 2002. Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais. http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=306.
Brasil. (2002b). Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução no 316, de 29 de outubro de 2002. Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=338.
Brasil. (2006). Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução no 382, de 26 de dezembro de 2006. Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res38206.pdf
Brasil. (2004). Ministério dos Transportes. Agência Nacional de Transportes Terrestre. Resolução n. 420, de 12 de fevereiro de 2004. Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. http://www.cetsp.com.br/media/20041/resolucao420_v3_20080123.pdf.
Brasil. (2005). Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução no 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e da outra providencias. http://www2.mma.gov.br/port/conama
/legiabre.cfm?codlegi=462.
Brasil. (2016). Ministério dos Transportes. Agência Nacional de Transportes Terrestre. Resolução n. 5232, de 14 de dezembro de 2016. Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dá outras providências. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/24783215.
Brasil. (2018). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada no 222, de 28 de março de 2018. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/rdc-222-de-marco-de-2018-comentada.pdf/view.
Brasil. (2019). Ministério dos Transportes. Agência Nacional de Transportes Terrestre. Resolução n. 5848, de 25 de junho de 2019. Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-5.848-de-25-de-junho-de-2019-173020360
Brasil. (2019). Ministério dos Transportes. Agência Nacional de Transportes Terrestre. Decreto n. 6514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6514.htm
Brasil. (2019). Ministério dos Transportes. Agência Nacional de Transportes Terrestre. Decreto n. 6686, de 10 de dezembro de 2008. Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6686.htm
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). (n.d.). Plano de ação de emergência – PAE. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/emergencias-quimicas/tipos-de-acidentes/rodovias/plano-de-acao-de-emergencia-pae/.
Fachin, O. (2001). Fundamentos de metodologias. São Paulo: Saraiva.
Gondim, S. M. G. (2003). Grupos focais como técnica de investigação qualitativa: desafios metodológicos. Paidéia, 12(24), Ribeirão Preto –SP, 149-161
Grizzi, A.L.E. (2003). Direito ambienta, Auditorias ambientais e atividades econômicas. Direito Ambiental: enfoques variados. São Paulo: Lemos & Cruz.
Jones, D. G. (1997). Auditoria ambiental. Rio de Janeiro: UERJ.
Machado, P. A. L. (2003). Direito ambiental brasileiro. (11a. ed.) São Paulo: Malheiros.
Rey, F. L. G. (2005). Pesquisa qualitativa e subjetividade: os processos de construção da informação. São Paulo: Pioneira Thomson Learning.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Ingrid Felizardo Chaves Cicca; Fabiola de Sampaio Rodrigues Grazinoli Garrido
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
