Direitos humanos: a crítica visão popular brasileira nas duas décadas após o governo militar
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19394Palavras-chave:
Direitos humanos, Liberdade de crença, Liberdade de expressão, Forças policiais, Revista ISTOÉ.Resumo
Analisa-se nesta pesquisa o significado e a importância dos direitos humanos no Brasil segundo a própria população do país quanto aos temas da liberdade de crença e da atuação das forças policiais. Assim, contextualizam-se a evolução dos direitos humanos no cenário político brasileiro da época. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que adota revisão bibliográfica e coleta de informações documentais, reunindo dados buscados no espaço reservado aos leitores de uma revista popular brasileira. O período escolhido foi o compreendido entre os anos de 1985 e 2004, ou seja, após o período do governo militar, que durou de 1964 a 1985. O corte temporal se justifica por se tratar de um período em que o tema Direitos Humanos teve grande repercussão no Brasil, por motivos políticos. Para estudo dos resultados coletados, a pesquisa se vale da análise de conteúdo e usa a categorização para proceder à revisão das opiniões emitidas pelos leitores. Infere-se que a liberdade de expressão dos leitores foi também utilizada como forma de amplificação de vozes e ideias sobre os assuntos aqui delimitados. Pôde-se ainda perceber que o a maioria católica deu lugar à pluralidade religiosa no período retratado e que as críticas sobre a violência policial se estenderam por todo o período analisado, culminando em reestruturações e implementações de novas políticas públicas.
Referências
Alves, F., Filho. (1997). Um poder paralelo. ISTOÉ (1437), São Paulo, pp. 35-36.
Barroso, L. R. (2013). “Aqui, lá e em todo lugar”: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. In Bogdandy, A., Piovesan, F., & Antoniazzi, M. (Coords.). Direitos humanos, democracia e integração jurídica: emergência de um novo direito público. Rio de Janeiro: Elsevier, pp. 413-464.
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Bobbio, N. (2004). A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier.
Brasil. (1996). Decreto nº 1.904, de 13 de Maio de 1996. Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH. Recuperado em 16 de julho de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1904.htm.
Brasil. (2002). Decreto nº 4.229, de 13 de Maio de 2002. Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, instituído pelo Decreto no 1.904, de 13 de maio de 1996, e dá outras providências. Recuperado em 5 de junho de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4229.htm.
Brasil. (1996). Plano Nacional de Direitos Humanos. 1. ed. Brasília: Presidência da República.
Brasil. (2002). Plano Nacional de Direitos Humanos. 2. ed. Brasília: Presidência da República.
Brasil. (2000). Plano Nacional de Segurança Pública. 1. ed. Brasília: Presidência da República. Recuperado em 5 de junho de 2021, de http://www.observatoriodeseguranca.org/files/PNSP%202000.pdf.
Brasil. (1990). Projeto de Lei nº 5.239, de 1990. Estabelece os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza. Recuperado em 3 de julho de 2021, de http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD19JUN1990.pdf#page=49.
Camargo, C., & Rodrigues, A. (2001). No banco dos réus. ISTOÉ (1650), São Paulo. Recuperado em 4 de junho de 2021, de https://istoe.com.br/37334_NO+BANCO+DOS+REUS/.
Comparato, F. K. (2019). A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 12. ed. São Paulo: Saraiva.
Freitas, A. R., Jr., & Piovesan, F. (2011). Direitos humanos na era da globalização: o papel do 3º setor. In M. Garcia & F. Piovesan (Orgs.), Teoria Geral dos Direitos Humanos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Jaspers, K. (1949). Vom Ursprung und Ziel der Geschichte. 1. ed. München: Piper Verlag.
Magnoli, D. (2001). União impossível. ISTOÉ (1669), São Paulo. Recuperado em 2 de junho de 2021, de https://istoe.com.br/41325_UNIAO+IMPOSSIVEL/.
Martuccelli, D. (2007). Gramáticas del individuo. Buenos Aires: Losada.
Messer, E. (1997). Pluralist Approaches to Human Rights. Journal of Anthropological Research, 53(3), 293-317.
Minas Gerais. (1994). Decreto Estadual nº 35.661, de 27 de Junho de 1994. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Recuperado em 16 de julho de 20201, de https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=35661&comp=&ano=1994.
O Primeiro Tiro. (1992). ISTOÉ (1203), São Paulo, p. 55.
Oliveira, M. (1992). Prova sem retoques. ISTOÉ (1206), São Paulo, p. 26.
Pereira, L. C., Jr. (2011). Guia para a edição jornalística. Petrópolis: Vozes.
Piovesan, F. (2014). Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 5. ed. São Paulo: Saraiva.
Preparar Mísseis. (2001). ISTOÉ (1668). Recuperado em 2 de junho de 2021, de https://istoe.com.br/41082_PREPARAR+MISSEIS/.
Romeiro, P. (1993). Supercrentes. São Paulo: Mundo Cristão.
Seiwert, H. (2001). O problema das "seitas" - Opinião pública, o cientista e o Estado. Revista de Estudos da Religião (2), pp. 21-45. Recuperado em 24 de julho de 2021, de https://www.pucsp.br/rever/rv2_2001/p_hubert.pdf.
Trindade, A. A. C. (2010). International Law for Humankind: Towards a New Jus Gentium. Leiden: Martinus Nijhoff Publishers.
Últimos Números. (1996). ISTOÉ (1371), São Paulo, p. 19.
Villaméa, L. (2001). Alá também é brasileiro. ISTOÉ (1668). Recuperado em 2 de junho de 2021, de https://istoe.com.br/41223_ALA+TAMBEM+E+BRASILEIRO/.
Zanin, H., & Soto, L. (2019). Violações à liberdade sindical nas ditaduras militares sul-americanas: reflexões a partir da Organização Internacional do Trabalho – OIT. In Freitas, A., Jr., & Gomes, A. V. (Orgs.). O Centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. Fortaleza: Virtualis. pp. 249-266.
Zanin, H. (2021). Estudos sobre direitos humanos: transformações e consolidação no cenário contemporâneo. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 12(2), no prelo.
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