Federalismo y políticas educativas en Brasil: un breve recorrido histórico

Autores/as

  • Luciane Terra dos Santos Garcia Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Jailda Oliveira Santos Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v7i5.228

Palabras clave:

federalismo; Políticas educativas; Régimen de colaboración.

Resumen

Este trabajo consiste en análisis teórico que tiene como objetivo discutir la relación entre federalismo y políticas educativas brasileñas, haciendo un recorrido histórico que se inicia con la Proclamación de la República y se extiende hasta la actual Constitución Federal. Se realiza análisis de la literatura y documental, que aborda la génesis del federalismo, basado en el modelo implementado en los Estados Unidos, así como en Brasil, caracterizado por la alternancia entre períodos de autoritarismo y régimen democrático, que reflejan mayor o menor centralización del poder político. Se comprende que el proceso de descentralizaciónpolítico-administrativa que originó la Constitución de 1988 ha posibilitado el desarrollo de un régimen de colaboración entre la Unión y demás entes federados, responsable de asegurar derechos sociales a los ciudadanos, entre ellos, derechos educativos.

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Publicado

01/01/2018

Cómo citar

DOS SANTOS GARCIA, L. T.; SANTOS, J. O. Federalismo y políticas educativas en Brasil: un breve recorrido histórico. Research, Society and Development, [S. l.], v. 7, n. 5, p. e175172, 2018. DOI: 10.17648/rsd-v7i5.228. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/228. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Vol. 7 Núm. 5

Sección

Artículos

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