Desarrollo de farmacias vivas asociadas con factores sociodemográficos brasileños
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25524Palabras clave:
Plantas medicinales; Fitoterapia; Política de salud; Cuidado farmacéutico; Atención Primaria de Salud; Farmacias vivas.Resumen
El objetivo de este estudio fue analizar la implementación de la Política Nacional de Plantas Medicinales y Fitosanitarios en el Sistema Único de Salud de Brasil a través de Farmacias Vivas. La metodología consiste en una investigación descriptiva documental y bibliográfica, basada en una búsqueda de artículos de revistas, libros, relevamiento de documentos normativos oficiales, en bases de datos como el Portal de Revistas Capes / MEC, PubMed, Scielo, Google Académico, portal del Ministerio de Salud, Boletín Oficial de la Unión, sitio web oficial de las secretarías de salud, Anvisa e IBGE. En el período comprendido entre marzo de 2020 y octubre de 2020. Para un relevamiento de acciones, políticas públicas y regulatorias en el ámbito de las plantas medicinales y herbales, se buscó reglamentación entre 1982 y 2009. Se consideró el período de 1983 a 2020 para el análisis de la institucionalización de Farmacias Vivas. En relación a los recursos públicos, se consideraron las notificaciones en el período de 2012 a 2020; y para datos sociodemográficos, se recuperó el período de 2012 a 2020, con las publicaciones del Ministerio de Salud. Como resultado, se observa que acciones, políticas públicas y regulatorias contribuyeron a la expansión de plantas medicinales y programas de fitoterapia por parte de Brasil, y las Farmacias Vivas en el ámbito del SUS. Se concluyó que los recursos financieros se dispusieron con regularidad y destino específico, pero distribuidos de manera desigual, considerando las necesidades sociodemográficas regionales. Se necesitaría un mayor apoyo financiero para las regiones de mayor debilidad socioeconómica, menor burocracia en el acceso a los recursos y fortalecimiento de las políticas públicas regionales.
Citas
Antonio, G. D., Tesser, C. D., & Moretti-Pires, R. O. (2014). Phytotherapy in primary health care. Revista de Saúde Pública. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2014048004985
Balbino, E. E., & Dias, M. F. (2010). Farmacovigilância: um passo em direção ao uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos. Revista Brasileira de Farmacognosia, 20(6): 992-1000. https://doi.org/10.1590/S0102-695X2010005000031.
Bonfim, D. Y. G., Bandeira, M. A. M., Gomes, A. B., Brasil, A. R. L., Magalhães, K. do N., & Sá, K. M. (2019). Diagnóstico situacional das farmácias vivas existentes no Estado do Ceará. JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care . https://doi.org/10.14295/jmphc.v9i0.543
Brasil. (1994). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Portaria n. 123 de 19 de outubro de 1994. Estabelece as normas para o registro de produtos fitoterápicos, de acordo com o regulamento anexo. Diário Oficial da União. 20 out 1994; 132(200 – seção 1).
Brasil. (1996). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) . Portaria n. 90 de 13 de junho de 1996. Divulga, em anexo, a lista de fármacos, plantas medicinais e adjuvantes de tecnologia farmacêutica, ora em estudo na CPRFB, para compor o fascículo 2 da parte II – monografia da farmacopeia Brasileira IV, de acordo com prioridades solicitadas pela Ceme (Rename), tendo em vista a demandas e necessidade terapêutica. Diário Oficial da União. 14 jun 1996; 134(114 – seção 1): 10481-10482.
Brasil. (2004a). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RE n. 90, de 16 de março de 2004. Guia para a realização de estudos de toxicidade pré-clínica de fitoterápicos. Diário Oficial da União. 18 mar 2004; 141(53 – seção 1): 34-35.
Brasil. (2004b). Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS n. 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União. 20 mai 2004; 141(96 – seção 1): 52-53.
Brasil. (2006a). Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC–SUS. Ministério da Saúde; 2006 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic.pdf.
Brasil. (2006b). Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional _fitoterapicos.pdf.
Brasil. (2009). Ministério da Saúde. Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS. Espécies vegetais. DAF/SCTIE/MS – RENISUS. https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/maio/07/renisus.pdf
Brasil. (2010). Gabinete do Ministro. Portaria n. 886, de 20 de abril de 2010. Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 22 abr 2010; 147(75 – seção 1): 75.
Brasil. (2011). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. Brasília: Anvisa; 2011. 126 p.
Brasil. (2012). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012. 154 p. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/praticas_integrativas_complementares_plantas_medicinais_cab31.pdf.
Brasil. (2013a). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). RDC n. 18 de 03 de abril de 2013. Dispõe sobre as boas práticas de processamentos e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficiais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 5 abr 2013; 150(65 – seção 1): 67-71.
Brasil. (2013b). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). RDC n. 13 de 14 de março de 2013. Dispõe sobre boas práticas de fabricação de produtos tradicionais fitoterápicos. Diário Oficial da União. 15 mar 2013; 150(51 – seção 1): 50-56.
Brasil. (2013c). Portaria n. 1.555, de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 31 jul 2013; 150(146 – Seção 1): 71-72.
Brasil. (2014a). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). IN n. 2 de 13 de maio de 2014. Publica a “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado” e a “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado”. Diário Oficial da União. 14 mai 2014; 151(90 – seção 1): 58-61.
Brasil. (2014b). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). RDC n. 26 de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Diário Oficial da União. 14 mai 2014; 151(90 – seção 1): 52-58.
Brasil. (2016). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). RDC n. 84 de 17 de junho de 2016. Aprova o Memento Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira e dá outras providências. Diário Oficial da União. 20 jun 2016; 153(116 – seção 1): 70.
Brasil. (2017). Portaria de consolidação n. 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 3 out 2017; 154(190 – Suplemento).
Brasil. (2021). Programa de Fitoterápico e Plantas Medicinais [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2021 https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-de-fitoterapico-e-plantas-medicinais.
Carvalho, J. G. (2017). Farmácia viva SUS/Betim – um relato de experiência exitosa na implantação da fitoterapia no SUS. In: Anais do I Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CONGREPICS) [Internet]; Natal: UFRN; https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/31837.
Council of Europe. (2019). European pharmacopoeia. 10th. ed. Strasbourg: Council of Europe; 4370 p.
De La Cruz, M. G. (2005). O acesso aos fitoterápicos e plantas medicinais e a inclusão social – diagnóstico situacional da cadeia produtiva farmacêutica no estado de Mato Grosso [Internet]. Cuiabá: Secretaria de Estado de Saúde. 91 p. https://www.ppmac.org/sites/default/files/diagnostico_situacional.pdf
European Medicines Agency (EMA), (2021). Medicines. [Internet]. Amsterdam: European Medicines Agency. https://www.ema.europa.eu/en/medicines/field_ema_web_categories%253Aname_field/Herbal?search_api_views_fulltext=medicinal%20plants%20normative.
Ferreira, L. L. C., Mattos, J. L. C., Oliveira, & D. R., Behrens, M. D. (2017). Incentivo governamental para Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. Revista Fitos. 11(1): 54-61. https://doi.org/10.5935/2446-4775.20170015.
Figueredo, C. A., Gurgel, I. G. D., & Gurgel Junior, G. D. (2014). A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: construção, perspectivas e desafios. Physis. 24(2): 381-400. https://doi.org/10.1590/S0103-73312014000200004.
Francisco, P. M. S. B., Barros, M. B. A., Segri, N. J., Alves, M. C. G. P., César, C. L. G., Carandina, L, et al. (2013). Comparação das estimativas de prevalência de indicadores de saúde no Município de Campinas, São Paulo, Brasil, nos anos de 2001/2002 (ISA-SP) e 2008/2009 (ISA-Camp). Cadernos de Saúde Pública; 29(6): 1149-1160. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2013000600012.
Ichim, M. C., Häser, A., & Nick, P. (2020). Microscopic Authentication of Commercial Herbal Products in the Globalized Market: Potential and Limitations. Frontiers in Pharmacology, 11: 876. https://doi.org/10.3389/fphar.2020.00876.
Magalhães, F. (2019). Acesso às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS: uma análise sob a ótica dos usuários [dissertação de mestrado]. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo. 134 p.
Nascimento, R. F., Nunes, V. B., Dias, F. S., Marques, J. M., & Machado, T. B. (2017). Plantas medicinais e a extensão universitária como estratégia de fortalecimento de uma cooperativa de agricultores no leste fluminense. ELO; 6(2): 36-45. https://doi.org/10.21284/elo.v6i2.232.
Oliveira, L. C. F., Nascimento, M. A. A., &, Lima, I. M. S. O. (2019). O acesso a medicamentos em sistemas universais de saúde – perspectivas e desafios. Saúde em Debate; 43(spe5): 286-298. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S523.
Pereira, N. V., David, M., & Pasa, M. C. (2017). Farmácia viva: cultivo e manejo de plantas medicinais no horto florestal, Cuiabá-MT, Brasil. In: Pasa, M. C., & David, M., coordenadores. Múltiplos Olhares sobre a Biodiversidade. Cuiabá: EdUFMT; Carlini & Caniato Editorial; 5, 491–513. https://doi.org/10.29142/mosb5-28.
Pereira, J. B. A., Rodrigues, M. M., Morais, I. R., Vieira, C. R. S., Sampaio, J. P. M., Moura, M. G., Damasceno, M. F. M., Silva, J. N., Calou, I. B. F., Deus, F. A., Peron, A. P., Abreu, M. C., Militão, G. C. G. & Ferreira, P. M. P (2015). O papel terapêutico do Programa Farmácia Viva e das plantas medicinais no centro-sul piauiense. Revista Brasileira de Plantas Medicinais; 17(4): 550-561. https://doi.org/10.1590/1983-084X/14_008.
Randal, V. B., Behrens, M. D. D., Pereira, A. M. S. (2016). Farmácia da natureza: um modelo eficiente de farmácia viva. Revista Fitos; 10(1): 73-76. https://doi.org/10.5935/2446-4775.20160007
Reports, G. M. ([s.d.]). Herbal Supplements Market—Global Industry Analysis, Growth, Share, Size, Trends, and Forecast | Growth Market Reports. https://growthmarketreports.com/report/herbal-supplements-market-global-industry-analysis
Ribeiro, L. H. L. (2019). Análise dos programas de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva territorial. Ciência & Saúde Coletiva; 24(5): 1733-1742. https://doi.org/10.1590/1413-81232018245.15842017.
Robinson, M. M., & Zhang, X. (2011) The World Medicines Situation 2011 – Traditional Medicines: Global Situation, Issues and Challenges. Geneva: World Health Organization. 14 p.
Rufino, L. L., Gamarra-Rojas, G, Bandeira, M. A. M., Souza, J. R. F., & Reis, J. N. P. (2018). Prática das farmácias vivas do município de Fortaleza, Ceará, e a necessidade de uma ação de extensão sistêmica. Extensão Rural; 25(4): 40-56. https://doi.org/10.5902/2318179625598.
Sá, K. M. (2016). A repercussão da política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos na formação superior em saúde no estado do Ceará entre 2006 e 2016 [dissertação de mestrado]. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará. 215 p.
Secretaria de Saúde do Distrito Federal. (2021). Fitoterápicos da Farmácia Viva são distribuídos em 22 unidades básicas de saúde [Internet]. Brasília: Secretaria de Estado em Saúde. https://www.saude.df.gov.br/fitoterapicos-da-farmacia-viva-sao-distribuidos-em-22-unidades-basicas-de-saude/.
U.S. Food and Drug Administration. (FDA). (2021). Official website. [Internet]. Washington, D.C.: U.S. Food and Drug Administration. https://www.fda.gov/.
U.S. Pharmacopeia (USP). (2021). Official website. North Betesda (MD): United States Pharmacopoeial Convention. https://www.usp.org/.
World Health Organization (WHO). (2013). WHO Traditional Medicine Strategy. 2014-2023. Geneva: World Health Organization. 78 p.
World Health Organization (WHO). (2019). WHO Global Report on Traditional and Complementary Medicine 2019 World Health Organization. https://www.who.int/traditional-complementary-integrative-medicine/WhoGlobalReportOnTraditionalAndComplementaryMedicine2019.pdf.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Jacqueline Marques da Silva Gondim; Elaine Silva de Pádua Melo; Ademir da Silva Alves Junior; Valter Aragão do Nascimento
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.