La matriz SWOT como herramienta de análisis para subsidiar la creación de un consorcio interurbano en la gestación y gestión de Residuos Sólidos Urbanos
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25643Palabras clave:
Desenvolvimiento sustentable; Saneamiento; Planificación ambiental.Resumen
Esta investigación tuvo como objetivo utilizar la matriz SWOT como herramienta de análisis para apoyar la posibilidad de crear un consorcio intermunicipal en la gestión y gestión de Residuos Sólidos Urbanos (RSU), en la microrregión de Baixa Mogiana, Minas Gerais (MG). Se realizó un levantamiento bibliográfico y el diagnóstico de la región se realizó a partir de una investigación documental y de campo. A partir de estos resultados se aplicó la técnica matricial SWOT. Los resultados indican que: la población concentrada en la zona urbana, con recolección domiciliaria, así como la presencia de recolectores como “fuerza”; la ausencia de una Planta de Selección y Compostaje (PSC), de un relleno sanitario, la presencia de botaderos y rellenos controlados están entre las “debilidades”. Una “amenaza” es el vaciamiento del consorcio durante la fase de implementación. La adopción de un consorcio entre municipios aparece como una “oportunidad” viable ya que logra ganancias de escala a través de medidas de carácter regional.
Citas
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE). (2017). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. http://abrelpe.org.br/download-panorama-2017/.
Batista, S. (2011). O papel dos dirigentes municipais e regionais na criação e gestão dos consórcios públicos. Guia de Consórcios Públicos. Caderno 2. Brasília: Caixa Econômica Federal. https://acervo.enap.gov.br/.
Brasil. (2011). Lei Complementar no 140. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp140.htm.
Brasil. (2010). Decreto no 7.404. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm.
Brasil. (2010a). Lei no 12.305. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm.
Brasil. (2007). Lei no 11.445. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm.
Brasil. (2005). Lei no 11.107. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm.
Daft, R. L. (2015). Administração. Revisão técnica Denis Forte (tradução Harue Ohara Avritcher). (2a ed.), Cengage Learning.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). (2015). Áreas urbanas do Brasil. http://geoinfo.cnpm.embrapa.br/layers/geonode%3Aareas_urbanas_br_15.
Fernandes, I. G. M., Figueiredo H. M., Costa Junior H. L., Sanches S. G. & Brasil, A. (2013). Planejamento estratégico: análise SWOT. http://www.aems.com.br/conexao/edicaoatual/Sumario-2/downloads/2013/3/1%20(81).pdf.
Fernandez, F. A. S. (2004). O poema imperfeito: crônicas de Biologia, conservação da natureza, e seus heróis. (2a ed.), UFPR.
Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). (2016). Panorama da destinação dos resíduos sólidos urbanos no Estado de Minas Gerais em 2015. http://www.feam.br/images/stories/2016/RESIDUOS/MINAS_SEM_LIX%C3%95ES/Relat%C3%B3rio_de_Progresso_2016_-_PANORAMA_RSU_2015_FINAL_Revisado.pdf.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2018). Cidades. http://www.ibge.gov.br.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2017). Pesquisa de Informações Básicas Municipais (2017). https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/protecao-social/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?=&t=downloads.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2010). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (2008). https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv45351.pdf
Maximiano, A. C. A. (2011). Introdução a administração. (2a ed.), Atlas.
Memon, M. A. (2010). Integrated solid waste management based on the 3R approach. Journal of Material Cycles and Waste Management, 12(1), 30-40.
https://www.academia.edu/7732952/Integrated_solid_waste_management_based_on_the_3R_approach.
Minas Gerais. (2011). Deliberação Normativa COPAM no 170. Estabelece prazos para cadastro dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS pelos municípios do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=19114.
Minas Gerais. (2009). Lei no 18.030, de 12 de janeiro de 2009. Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios. https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=LEI&num=18030&ano=2009.
Minas Gerais. (2001). Deliberação Normativa COPAM no 52. Reitera a convocação aos municípios com população urbana acima de 30.000 habitantes, que não cumpriram os prazos estabelecidos na DN 105/2006, a formalizarem processo de licenciamento ambiental para sistema de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=7977.
Monteiro, J. H. P. (2001). Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. IBAM.
Quintana, A. C. & Hacon, V. (2011). O desenvolvimento do capitalismo e a crise Ambiental. O Social em Questão. Ano XIV, 25/26. http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/21_OSQ_25_26_Quintana_e_Hacon.pdf.
Rates, A. W. & Dallacosta, G. (2018). O exercício do licenciamento ambiental municipal através de consórcios públicos – uma análise acerca da legislação aplicada. In Gonçalves, A. I. Q.; Burmann, A. & Antunes, P. B. Direito ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988. Thoth.
Rezende, D. A. & Castor, B. V. J. (2006). Planejamento estratégico municipal: empreendedorismo participativo nas cidades, prefeituras e organizações públicas. (2a ed.), Brasport.
Ribeiro, D. V. & Morelli, M. R. (2009). Resíduos Sólidos: Problemas ou Oportunidade? Interciência.
Schalch, V., Leite, W. C. A., Fernandes Júnior, J. L. & Castro, M. C. A. A. (2002). Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Universidade de São Paulo. http://www.deecc.ufc.br/Download/Gestao_de_Residuos_Solidos_PGTGA/Apostila_Gestao_e_Gerenciamento_de_RS_Schalch_et_al.pdf
Schneider, D. M., Ribeiro, W. A. & Salomoni, D. (2013). Orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos. Editora IABS.
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). (2017). Painel Resíduos Sólidos Urbanos: indicadores municipais. https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNGVkYTRiZTktMGUwZS00OWFiLTgwNWYtNGQ3Y2JlZmJhYzFiIiwidCI6IjJiMjY2ZmE5LTNmOTMtNGJiMS05ODMwLTYzNDY3NTJmMDNlNCIsImMiOjF9.
Tchobanoglous, G., Theisen, H. & Vigil, S. (1993). Integrated solid waste management engineering principles and management issues. McGraw-Hill, Singapore.
Vilhena, A. (2018). Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado. (4a ed.), CEMPRE. http://cempre.org.br/upload/Lixo_Municipal_2018.pdf.
Wright, P. L., Kroll, M. J. & Parnell, J. (2010). Administração estratégica: conceitos (tradução Celso A. Rimoli, Lenita R. Esteves). Atlas.
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