Alumno con discapacidad intelectual em Secundaria: políticas educativas inclusivas en la red estatal de Manaus/AM

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25678

Palabras clave:

Educación; Enseñanza; Discapacidad intelectual; Amazonas.

Resumen

El presente estudio tuvo como objetivo discutir las políticas educativas inclusivas y cómo llegan a los estudiantes de secundaria con discapacidad intelectual en las escuelas de la SEDUC/AM, tomando como referencia su implementación a partir de las escuelas investigadas. Metodológicamente, el estudio tiene carácter cualitativo de análisis documental, bibliográfico y de campo, centrándose en el método dialéctico, y para su realización se utilizó la entrevista semiestructurada. Inicialmente se crearon categorías que luego fueron analizadas a partir de las respuestas extraídas del guión de la entrevista mediante el análisis de contenido de Bardin (1977; 2011). Participaron del estudio los directivos institucionales que, dentro de sus funciones, organizan, delegan y colaboran en la ejecución de programas, proyectos y acciones, de competencia federal o estatal, en las escuelas secundarias estatales. Como principales resultados, verificamos que las políticas educativas, a través de programas, proyectos y acciones, desarrolladas para el público de la escuela secundaria, en Manaus/AM, están llegando a las escuelas para atender a todos los estudiantes, lo que no significa que estén llegando al estudiante con DI y promoviendo cambios significativos en su proceso de escolarización. El desafío de la escuela está en cumplir con los principios de inclusión, evitando el mantenimiento de una práctica pedagógica homogénea, enmarcando al alumno con DI en procedimientos didácticos universales, sin tener en cuenta las diferencias. A través del Programa Escuela Accesible (PEA) es posible reestructurar las escuelas adheridas al PEA en materia de infraestructura, con recursos puestos a disposición de los amparados por el Programa de Implementación de Salas de Recursos Multifuncionales (SRM) y la Atención Educativa Especializada (AEE) para alumnos con DNI u otras deficiencias.

Citas

Amazonas. (2019). Censo Escolar. SEDUC/DPGF/GEPES/CEST (MEC/INEP). Série Histórica – Número de matrículas de alunos do ensino médio com deficiência intelectual. Gerência de Pesquisa e Estatística – GEPES/SEDUC.

Amazonas. (2019b). Governo do Estado. SEAD/AM. Relatório de Transição/Versão Consolidada. Mensagem do governador Wilson Lima (2019-2022). 2019. Em: http://www.amazonas.am.gov.br/content/uploads/2020/02/MSG_GOV_2019_2020-WEB.pdf

Amazonas. (2019c). Lei Delegada nº 122 de 15 de Outubro de 2019. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 15 de outubro de 2019, Poder Executivo, p. 2. 2019. http://www.seas.am.gov.br/leis/#:~:text=LEI%20DELEGADA%20No.122%2F2019,de%20Estado%20da%20Assist%C3%AAncia%20Social.

Amazonas. (2019d). Lei Delegada nº 3.642 de 26 de julho de 2011. Altera a Lei Delegada nº 78 de 18 de maio de 2007. 2019. https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2011/8097/8097_texto_integral.pdf#:~:text=78%2C%20de%2018%20de%20maio%20de%202007%2C%20que%20%22DISP%C3%95E,a%20seguinte%20reda%C3%A7%C3%A3o%3A%20%E2%80%9CArt.

Amazonas. (2012). Resolução nº 138, de 16 de outubro de 2012 – Aprova normas regulamentares para a oferta de educação especial no Sistema de Ensino no Estado do Amazonas. Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM), 2012, <http://www.cee.am.gov.br/?option=com_phocadownload&view=category&id=23:2012&Itemid=194>

Amazonas. (2020). Secretaria de Educação. Portal SEDUC: Educação que Transforma. 2020. http://www.educacao.am.gov.br/

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Edições.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: DF: Presidência da República. 2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm

Brasil. (2011). Decreto n° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e revoga o Decreto n° 6.571, de 17 de setembro de 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011a. Seção 1, p. 12

Brasil. (2015). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC/DAEB. Relatório Pedagógico: ENEM 2011-2012. – Brasília, DF: INEP, 2015. http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484421/Relat%C3%B3rio+Pedag%C3%B3gico+Enem+2011-2012/b29257e3-2a6c-44a3-992a-02130c379ba9?version=1.1

Brasil. (2017). Lei nº 13.415, de 13 de fevereiro de 2017, Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm

Brasil. (2019). MEC/INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica 2018 [recurso eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019.

Brasil. (2009). Ministério da Educação. CNE/CEB. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. 2009. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf.

Brasil. (2001). Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica / Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Secretaria de Educação Especial – MEC; SEESP, 2001. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf

Brasil. (2018). Ministério da Educação. INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica, 2018. Em: http://inep.gov.br/censo-escolar

Brasil. (2016). Ministério da Educação. INEP/MEC. Secretaria de Educação Básica/Diretoria de Currículos e Educação Integral/Coordenação Geral de Ensino Médio. Programa Ensino Médio Inovador. 2016. http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2016-pdf/50311-documento-orientador-adesao-20162017-pdf/file.

Brasil. (2014). Ministério da Educação (MEC). SECADI/DPEE. Nota Técnica nº 04 de janeiro de 2014. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos Globais do desenvolvimento e altas habilidades/superlotação no Censo Escolar. 2014. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192

Brasil. (2011). Ministério da Educação (MEC). SECADI/SEESP/GAB. Nota Técnica nº 06 de 11 de março de 2011. Avaliação do estudante com deficiência intelectual. 2011. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192

Brasil. (2010). Ministério da Educação (MEC). SECADI/SEESP/GAB. Nota Técnica nº 19 de 08 de setembro de 2010. Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino. 2010. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192

Brasil. (2015). Ministério da Educação (MEC). SECADI/DPEE. Nota Técnica nº 20 de 18 de março de 2015. Orientações aos sistemas de ensino visando ao cumprimento do artigo 7º da Lei nº 12.764/2012 regulamentada pelo Decreto nº 8.368/2014. 2015. gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17213-nota-tecnica-20-orientacao-aplicacao-multa-20mar&Itemid=30192

Brasil. (2013). Ministério da Educação (MEC). SECADI/DPEE. Nota Técnica nº 123 de 24 de setembro de 2013. Resposta ao requerimento nº 3325/2013 de Autoria da Deputada Mara Gabrilli. Referência: Ofício 1º Sec/RI/E/nº 907/2013. 2013. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192

Brasil. (2013). Ministério da Educação. SEB/DCEI/CGEM. Programa Ensino Médio Inovador. Documento Orientador 2013. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. 2013. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13249-doc-orientador-proemi2013-novo-pdf&category_slug=junho-2013-pdf&Itemid=30192.

Brasil. (2011). Ministério da Educação. SECADI. Manual do Programa Escola Acessível. 2011. http://portal.mec.gov.br/busca-geral/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/17428-programa-escola-acessivel-novo#:~:text=Como%20acessar%3A%20As%20escolas%20contempladas,planejamento%20de%20utiliza%C3%A7%C3%A3o%20dos%20recursos.

Brasil. (2008). Ministério da Educação – Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE/PR. Reestruturação e Expansão do Ensino Médio no Brasil. Brasília, jul. 2008. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/2008/interministerialresumo2.pdf.

Brasil. (2014). Ministério da Educação. SEB/DAGE. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: Educação Inclusiva / Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. – Brasília: MEC, SEB, 2014. P. 96.

Brasil. (2019). Ministério da Educação. SEMESP/DEE. Diretoria de Acessibilidade, Modalidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência. PNEE. 2019. https://drive.google.com/file/d/1qV5COC5gga2DekWLV-CcJZUpp6AEKqgk/view.

Brasil. (1994). Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP. 1994. Em: https://inclusaoja.files.wordpress.com/2019/09/polc3adtica-nacional-de-educacao-especial-1994.pdf.

Brasil. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/Seesp, 2008. Organização das Nações Unidas: http://www.onu-brasil.org.br; Presidência da República Federativa do Brasil. 2008. http://www.planalto.gov.br.

Brasil. (2011). Resolução nº 27 de 2 de junho de 2011. MEC/CD/FNDE. Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica, com matrículas de alunos público alvo da educação especial em classes comuns do ensino regular, que tenham sido contempladas com salas de recursos multifuncionais em 2009 e integrarão o Programa Escola Acessível em 2011. https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3450-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-27-de-2-de-junho-de-2011#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de,ensino%20regular%2C%20que%20tenham%20sido

Brasil. (2018). Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018, Ministério da Educação. CNE/CEB. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de novembro de 2018, Seção 1, pp.21-24.

Bueno, J. G. S. (2016). O atendimento educacional especializado (AEE) como programa nuclear das políticas de educação especial para a inclusão escolar. Tópicos Educacionais: sentidos da inclusão. Recife– PE, 22(1), 68 a 87.

Dambros, A. R. T.; & Mori, N. N. R. (2015). Inclusão escolar na região Norte do Brasil: Um mapeamento do atendimento educacional especializado nos estados do Amazonas, Rondônia e Pará. Interfaces Científicas – Educação, Aracajú, 3(3), 35-45

Dias, S. S. de & Oliveira M-C. S. L. (2012). Inclusão escolar de pessoas com deficiência intelectual: linguagem e construção de sentido. In A.M.U.A Branco & M-C. S. L. de Oliveira (Org.). Diversidade e cultura da paz na escola: contribuições da perspectiva sociocultural. Mediação, 2012

Gutberlet, J. (2002). Zoneamento da Amazônia: uma visão crítica. Amazônia Brasileira II. Estudos Avançados. Print version http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142002000300013.

Instituto Unibanco. (2016) Panorama dos Territórios (Amazonas), 2016. https://observatoriodeeducacao.org.br/wp-content/uploads/2017/03/PanoramasAMAZONAS.pdf.

Oliveira, I. (2015). A. de. Desafios da didática diante das políticas de inclusão. Crítica Educativa (Sorocaba/SP), 1(2), 110-126.

ONU. (2006). Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (2006): aprovada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2006.

ONU. (2011). Organização das Nações Unidas. Ano Internacional da Juventude – 12 de agosto de 2010 – 12 de agosto de 2011. Tema: Diálogo e Compreensão Mútua (Tradução: UNIC Rio, 2010). 2011. http://unicrio.org.br/juventude2010-2011/

Pereira, D. D.; & Marques, S. M. F. (2018). O diálogo do currículo de formação de professores com a prática no atendimento educacional especializado-AEE na mesorregião do Baixo Amazonas. UEPA. III Congresso Internacional de Educação Inclusiva – III CINTEDI & a III Jornada Chilena Brasileira sobre Educação Inclusiva e Direitos Humanos. 29 a 31 de agosto. Paraíba. Ago. 2018.

Pletsch, M. D., & Glat, R. (2012). A escolarização de alunos com deficiência intelectual: uma análise da aplicação do Plano de Desenvolvimento Educacional Individualizado. Linhas Críticas, 18(35), 193-208, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, DF

Rek, M. (2015). Os modelos de administração pública e reflexos à qualidade na gestão administrativa brasileira. Revista Âmbito Jurídico, http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14742

UNESCO. (1990). Conferência Mundial sobre Educação para Todos. Declaração mundial sobre educação para todos e Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: Tailândia, http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a-Educa%C3%A7%C3%A3o/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos.html

UNESCO. (1994). Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf

Valentini, C.; Gomes, R., & Bisol, C. (2016). Inclusão de estudantes com deficiência intelectual: uma revisão sistemática da literatura. Revista Teias. Observatório de educação especial e inclusão escolar, 17(46), 125-142.

Veltrone, A. A., & Mendes, E. G. (2011). Percepções dos alunos com deficiência intelectual sobre sua matrícula na classe especial e classe comum. Revista Eletrônica de Educação. 5(2), 59-81.

Publicado

22/01/2022

Cómo citar

COUTO, M. N. F.; MATOS, M. A. de S.; ALVES, R. C. Alumno con discapacidad intelectual em Secundaria: políticas educativas inclusivas en la red estatal de Manaus/AM. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 2, p. e17311225678, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i2.25678. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25678. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la educación