Uma leitura da violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia da Covid 19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26703

Palavras-chave:

Violência doméstica contra a mulher; Pandemia; Covid 19.

Resumo

O objetivo desta pesquisa é analisar os impactos da pandemia da Covid 19 na violência doméstica praticada contra a mulher. Optou-se pela pesquisa baseada no levantamento de dados oriundos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pela coleta de informações em jornais, revistas e vídeos veiculados em meio eletrônico. A violência contra a mulher é um problema multifatorial e sistêmico, envolvendo alguns determinantes como: questões culturais e de gênero, vulnerabilidade social e raça. No Brasil, nove em cada dez casos de violência contra a mulher ocorrem no ambiente doméstico. O recorte temporal utilizado foi o período de março e abril de 2020, comparados com o mesmo período do ano anterior. Os dados coletados apontam que existe uma significativa relação entre o aumento da violência doméstica contra a mulher e o distanciamento social, como medida sanitária para prevenção da Covid 19. Foi possível inferir um aumento expressivo do número de feminicídios e um incremento nas denúncias por meio das redes sociais e por canais de denúncia do disque 180 e 190. Por outro lado, os registros de denúncia que dependem da presença física da mulher apresentaram queda durante o período pesquisado. É possível concluir que houve um aumento expressivo de casos de violência doméstica contra a mulher no período pesquisado e a importância de que sejam intensificadas intervenções para fortalecer as políticas públicas de proteção e enfrentamento específico dessa temática.

Referências

Alves, V. (2020, abril 29). Denúncias de violência doméstica crescem 32% durante isolamento em Teresina. [Arquivo de vídeo]. Recuperado de: https://globoplay.globo.com/v/8518012/

Bernardino, E. (2020, abril 22). A Violência Contra a Mulher em Tempos de Pandemia. [Arquivo de Vídeo]. Recuperado de: 333333 https://www.youtube.com/watch?v=AQLztaUJY1E

Bond, L. (2020, junho 1). Casos de feminicídio crescem 22% em 12 estados durante pandemia. Agência Brasil. Recuperado de: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-06/casos-de-feminicidio-crescem-22-em-12-estados-durante-pandemia

Campos, B., Tchalekian, B., & Paiva, V. (2020). Violência contra a mulher: vulnerabilidade programática em tempos de SARS-COV-2/COVID-19 em São Paulo. Psicologia & Sociedade, 32. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2020v32240336

Defensoria Pública do Estado do Piauí. (2020). Núcleo de Defesa da Mulher orienta sobre registro de Boletim Eletrônico para mulheres vítimas de violência doméstica. Recuperado de: http://www.defensoria.pi.def.br/nucleo-de-defesa-da-mulher-orienta-sobre-registro-de-boletim-eletronico-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica/

Nascimento, E. F. do., Monte, L. M. I. do, Silva, R. A. dá, Santos, F. K. L. dos, Pessoa, B. G. F., Sousa Junior, P. de T. X.., Araújo, N. J. C., & Silva, L. D. (2021). With sugar and without affection: Violence against women in the context of Covid-19. Research, Society and Development, 10(5), e27410514696. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.14696

Fórum Brasileiro De Segurança Pública (FBSP). (2020). Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19 – ED. 2. Recuperado de: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/06/violencia-domestica-covid-19-ed02-v5.pdf

Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa (4a. ed). São Paulo: Atlas.

Governo Federal. (2018). Serviços disponíveis na Casa da Mulher Brasileira. Recuperado de: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/assuntos/violencia/programa-mulher-viver-sem-violencia/servicos-disponiveis-na-casa-da-mulher-brasileira

Governo Federal. (2019). Casa Da Mulher Brasileira É Estratégia Para Reduzir A Violência Contra A Mulher. Recuperado De: Https://Www.Gov.Br/Pt-Br/Noticias/Assistencia-Social/2019/11/Casa-Da-Mulher-Brasileira-E-Estrategia-Para-Reduzir-A-Violencia-Contra-A-Mulher

Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

Lei 13.104/05, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm

Modelli, L. (2020, abril 19). Violência física e sexual contra mulheres aumenta durante isolamento social provocado por coronavírus. G1. Recuperado de: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/19/violencia-fisica-e-sexual-contra-mulheres-aumenta-durante-isolamento-social-provocado-pelo-coronavirus.ghtml

Nascimento, A. (2020, abril 29). Denúncias de violência doméstica pelo Salve Maria crescem 32% durante isolamento social no Piauí. G1 Piauí. Recuperado de: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2020/04/29/denuncias-de-violencia-domestica-no-pi-crescem-32percent-durante-isolamento-social-pelo-salve-maria.ghtml

Organização Mundial de Saúde (OMS). (2017). Violence against women. Recuperado de: https://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/violence-against-women

Organização das Nações Unidas Brasil (ONU Brasil). (2016). ONU: Taxa de feminicídios no Brasil é quinta maior do mundo. Diretrizes nacionais buscam solução. Recuperado de: https://nacoesunidas.org/onu-feminicidio-brasil-quinto-maior-mundo-diretrizes-nacionais-buscam-solucao/

Organização das Nações Unidas Brasil (Onu Brasil). (2020). Chefe da Onu Alerta Para Aumento da Violência Doméstica em Meio À Pandemia Do Coronavírus. Recuperado De: Https://Nacoesunidas.Org/Chefe-Da-Onu-Alerta-Para-Aumento-Da-Violencia-Domestica-Em-Meio-A-Pandemia-Do-Coronavirus/

Organização das Nações Unidas Brasil (ONU Brasil). (2020). Relatora da ONU: Es¬tados devem combater violência doméstica na quarentena por COVID-19. Recuperado de: https://nacoesuni das.org/relatora-da-onu-estados-devem-combater-violencia-domestica-na-quarentena-por-covid-19/

Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). (2020). COVID-19 e a violência contra a mulher: O que o setor/sistema de saúde podefazer.Recuperadode: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52016/OPASBRACOVID1920042_por.pdf?ua=1.

Pasinato, W. (2018, fevereiro 18). “As mulheres são vítimas de violência porque são mulheres”. Revista Galileu. Recuperado de: https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2018/02/violencia-contra-mulher-wania-pasinato.html

Downloads

Publicado

04/03/2022

Como Citar

SOARES, A. V. N.; ARILO, L. de M. C. .; SOUSA, L. da S.; PAULO, S. A.; VALE, A. T. de S. . Uma leitura da violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia da Covid 19. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 3, p. e48211326703, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i3.26703. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26703. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais