Sostenibilidad legal y bioseguridad de piscigranjas en el municipio de Capitão Poço – PA
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27136Palabras clave:
Seguridad de los trabajadores; Perfil socioeconómico; Agente de riesgo para la salud; Legislación.Resumen
La regularización o legalización de emprendimientos piscícolas es una herramienta importante para el direccionamiento de la actividad, ya que apunta a la viabilidad económica con sustentabilidad ambiental. Sin embargo, es importante resaltar que en la piscicultura, como en otras actividades laborales, los trabajadores están expuestos a riesgos ambientales. Este trabajo tuvo como objetivo caracterizar la piscicultura desarrollada en el Municipio de Capitão Poço - PA, analizando los aspectos ambientales y la seguridad de los trabajadores. La recolección de datos se realizó a través de entrevistas a piscicultores, quienes se encuentran distribuidos tanto en la zona urbana como rural del municipio. Se aplicaron cuestionarios semiestructurados que contenían 66 preguntas abiertas y cerradas. Luego de dos jornadas de investigación de campo realizadas en 10 empresas del municipio, con una duración promedio de una a dos horas por visita con el fin de obtener, a través de gráficos, tablas y figuras, un escenario estadístico que sintetice la información obtenida en campo. A partir de los datos recolectados se puede trazar un perfil socioeconómico de los productores, además, un breve análisis de estos resultados permitió identificar algunos agentes de riesgos a la salud de los trabajadores y también los principales problemas para la regularización ambiental de los productores. Se puede decir que los piscicultores se encuentran en un grupo ocupacional muy expuesto a accidentes y enfermedades, por lo que es fundamental promover campañas informativas y educativas para sensibilizarlos. Además de la asistencia técnica para la implementación de la piscicultura y la aclaración sobre temas de licencia, tamaño de la empresa y tratamiento de efluentes, dado que la mayoría de las piscigranjas estaban clasificadas como de gravedad PM, no tenían tanques de decantación y los piscicultores dijeron que estaban legalizados. Sin embargo, la investigación arrojó que no tenían la licencia y confundieron estar legalizados con tener el CAR, que según el nuevo Código Forestal no es suficiente para regularizarse ambientalmente.
Citas
Amirkolaie, A. K. (2011). Reduction in the environmental impact of waste discharged by fish farms through feed and feeding. Reviews in Aquaculture, 3(1), 19–26.
Ayroza, D. M. M. R., Furlaneto, F. P. B., & Ayroza, L. M. S. (2006). Regularização de projetos de cultivo de peixes em tanques-rede no Estado de São Paulo. Panorama da Aquicultura, 16(94), 1-8.
Bem, C. C. (2009). Determinação do índice do estado trófico da água do lago do Parque Barigüi - Curitiba/PR. 126 f. Dissertação Mestrado em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental – Setor de Tecnologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
Brasil. (2006). Ministérios de Desenvolvimento Agrário. Caderno Territórios da cidadania.
Buckup, P. A., Menezes N. A., & Ghazzi M. S. (2007). Catálogo das espécies de peixes de água doce do Brasil. Rio de Janeiro: Museu Nacional.
Bunting, S. W. (2006). Low Impact Aquaculture. Centre for Environmental and Society Occasional Paper 2006-3, University of Essex, Colchester, UK, p. 32.
Cohn, A. et al. (1985). Acidentes de trabalho: uma forma de violência. Brasiliense. 159 p.
Corrêa, J. M. (2011). Análise Crítica do Licenciamento Ambiental da Piscicultura no Estado do Amapá, UEAP, Amapá.
Costa, C. E. R. (2010). Análise dos fatores de riscos dos trabalhadores da indústria de beneficiamento da pesca: Natal/RN. Monografia (Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Universidade Potiguar, Natal.
Dotti, A., Valejo, P. A. P., & Russo, M. R. (2012). Licenciamento ambiental na piscicultura com enfoque na pequena propriedade: uma ferramenta de gestão ambiental. Revista Ibero‐Americana de Ciências Ambientais, 3(1), 6‐16.
Fao - Organización De Las Naciones Unidas Para La Alimentación Y La Agricultura. (2012). El estado mundial de la pesca y lacuicultura. Departamento de pesca y acuicultura de la FAO., p. 3-31, Roma.
Faria, C. C. (2007). Diálogo multidisciplinar, licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em minas gerais. Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, De Jure - Revista Jurídica Do Ministério Público Do Estado De Minas Gerais, Minas Gerais.
Filho, R. A. (2011). Aplicação da análise preliminar de riscos – estudo de caso em uma empresa do ramo de comercio de sal. Monografia (Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho)-Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Curitiba.
Fundacentro/Cut. (1997). Saúde, Meio Ambiente e Condições de Trabalho-Conteúdos Básicos para uma ação sindical. São Paulo.
Furtado, J. F. R. (1995). Piscicultura: uma alternativa rentável. Guaíba: Agropecuária.180 p.
Franke, I. D., Lunz, A. M. P., & Amaral, E. F. do. (1998). Caracterização sócioeconômica dos agricultores do Grupo Nova União, Senador Guiomard Santos, Acre: Ênfase para implantação de sistemas agroflorestais. EMBRAPA.
Freitas, C. M. (2000). Acidentes industriais ampliados: desafios e perspectivas para o ontrole e a prevenção. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Hale, A. R., & Glendon, A. I. (1997). Individual behaviour in the control of danger. msterdam: Elesevier.
Haddad Jr. V. (2004). Infecções cutâneas e acidentes por animais traumatizantes e venenosos ocorridos em aquários comerciais e domésticos no Brasil: descrição de 18 casos e revisão do tema. An. BrasDermatol, 79(2), 157- 167.
IBGE - Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. (2010). Dados do Censo 2010. Diário Oficial da União do dia 04/11/2010: Brasília, p.6. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/tabelas_pdf/total_populacao_para.pdf.
IBGE – Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. (2015). Pesquisa agrícola municipal. http://www.ibge.gov.br
IBAMA. (2016). Estatipesca. http://www.conselhos.mg.gov.br/uploads/portal //20/01%20A%20ªquicultura%20Brasileira.pdf.IDESP - Instituto De Desenvolvimento Econômico, Social E Ambiental Do Pará. Estatística Municipal de Capitão Poço. Pará, p. 48, 2014.
Lee, J., & Sarpedonti, V. (2008). Diagnóstico, tendência, potencial e política pública para o desenvolvimento da aquicultura. Belém: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, p. 109.
Ministério Do Trabalho. (2001). Normas regulamentadoras: segurança e medicina do trabalho. (48a ed.). Atlas.
Nr –Normas Regulamentadoras. (2012). Manual de Legislação Atlas. Segurança e Medicina do Trabalho. Editora Atlas. (69a ed.).
Ohsa, (2012). Occupational Safety and Health Administration.Toxicologic Review of Selected Chemicals, www.cdv.gov..//workplace/ewww.cdc.gov./niosh/pel188/7446-09.html.
Oliveira, R. C. De. (2009). O panorama da aquicultura no Brasil: A prática com foco na sustentabilidade. Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, 2(1).
Pereira, C. (2012). A Análise do uso de equipamento de proteção individual – EPI, na piscicultura Santo Antônio no município de Glória- BA. Monografia (Pós-Graduação Lato-Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho) – Centro Universitário de Volta Redonda, Paulo Afonso.
Piza, F.T. (1997). Informações Básicas sobre Saúde e Segurança do Trabalho. São Paulo: CIPA.
Resolução Conama. (1986). nº 1, de 23 de janeiro de 1986, Publicada no DOU, de 17 de fevereiro de 1986, Seção 1, páginas 2548-2549.
Resolução Conama. (2005). Nº 357, de 17 de março de 2005, Publicada no DOU nº 053, de 18/03/2005, págs. 58-63.
Resolução Conama.(2011). nº 430, de 13 de maio de 2011, Publicada no DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89.
Rezende, F. J. W., Silva, J. B., Mello, C. F., Souza, R. A. L., Souza, A. S., & Kloster, A. C. (2008). Perfil da aquicultura no estado do Acre. Amazônia: Ci. &Desenv., 4(7).
Rodrigues, L. B., & Santana, N. B. (2010). Identificação de riscos ocupacionais em uma indústria de sorvetes. UNOPAR Científica. Ciências Biológicas e da Saúde, 12, 1-18.
Rotta, M. A., & Queiroz, J. F. (2003). Boas práticas de manejo (BPMs) para a produção de peixes em tanques-redes. Documentos 47. Corumbá: Embrapa Pantanal. 27p.
Santos, H. G., Lianza, S., & Silva, V. B. (2013). A Situação Da Saúde Ocupacional Dos Pescadores Artesanais, SOLTEC- UFRJ.
Sawaki, H. K. (1996). Aquicultura na Amazônia: o estado atual e perspectivas para o seu desenvolvimento. 1996. 64f. Monografia (Especialização em Políticas Científicas e Tecnologia para a Amazônia) - Universidade Federal do Pará.
SEAP. Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República. Saúde e Segurança do Pescador.( 2007). Série: Formação e valorização do pescador, Fundacentro. 36p.
SEBRAE. (2001). Criação comercial de peixes em viveiros ou açudes. Série Oportunidades de Negócios. SEBRAE. 42p.
SEBRAE. (2007). Impactos da aquicultura sobre o turismo no Espírito Santo. Vitória.
SEBRAE. (2010). Licenciamento ambiental da aquicultura: critérios e procedimentos. MPA/SEBRAE/ABEMA.
SEBRAE. (2001). Criação comercial de peixes em viveiros ou açudes. Série Oportunidades de Negócios. SEBRAE. 42p.
Sell, I. (2002). Projeto do trabalho humano: Melhorando as condições de trabalho. Florianópolis: UFSC. 470 p.
Silva, A. M. C. B. Da, Santana, A. C, & Silva, I. M. (2005). Caracterização da cadeia produtiva do camarão em tanque-rede. In: II Seminário de Iniciação Científica da UFRA e VIII Seminário de Iniciação Científica da Embrapa Amazônia Oriental. Anais... UFRA: Belém. 52 p.
Silva, J. C., Monteiro, L. F., & Costa, M. F. (2009). Riscos ao capital humano na atividade de piscicultura em tanques-rede. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, 1(1).
Silva, A. M. C. B. (2010). Perfil da piscicultura na região sudeste do Estado do Pará. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, Belém.
Silveira, C, A, Robazzi, M, L, C, C, Marziale, M, H, P, & Dalri, M, C, B. (2005). Acidente de trabalho entre trabalhadores rurais e da agropecuária identificados através de registros hospitalares. Maringá – PR. http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/CiencCuidSaude/article/view/5221/3366
Souza, M. A., Vidotti, R. M., Oliveira Neto, A. L., & Colombano, N. C. (2006). Licenciamento ambiental e outorga de direito de uso da água para atividade aquícola: há integração entre os instrumentos. Boletim do Instituto de Pesca, v.32, p.213-219.
Sousa, J. T. Da. S., Silva, D. M. Da., Nascimento, G. K. Do., & Carvalho, R. J. M.de. (2008). Saúde e segurança do trabalho na aquicultura. In: XXVIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção.
Tiago, G. G. (2002). Aquicultura, meio ambiente e legislação. Annablume.
Valenti, W. C. (2002). Aquicultura sustentável. In: Congresso de Zootecnia, 12°, 2002, Vila Real, Portugal. Anais. Vila Real: Associação Portuguesa dos Engenheiros Zootécnicos. p. 111-118.
Viana.E. C. De A. (2013). Riscos Ocupacionais Em Atividades Desenvolvidas Em Pisciculturas Em Tanques-Rede. Monografia de Especialista no Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Curitiba.
Vieira, I. L. (1999). Audiologia clínica- Ruído e perda auditiva. Monografia. Especialização em fonoaudiologia clínica - Centro de especialização em fonoaudiologia clínica, Recife. 36p
Vilar, R. R. C., & Costa, F. De A. (2000). Eficiência econômica das unidades agrícolas familiares com restrição de terra e abundância de trabalho em Capitão Poço, Pará. Belém: Embrapa Amazônia Oriental. 22p. (Embrapa Amazônia Oriental. Documentos, 46).
Villa, E. B. (2006). Diagnóstico participativo e enquadramento de agricultores familiares ao “PRONAF” florestal, em duas regiões da Mata Atlântica, no Estado do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Florestais), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Woynarovich, E. (1993). Manual de piscicultura. CODEVASF. 69 p.
Zimmermann, S. (2001). Fundamentos da Moderna aquicultura. Ed. Ulbra. 200p.
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