Una mirada al complejo normativo y al papel de la atención primaria en el proceso de atención

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.28197

Palabras clave:

Gestión de información de salud; Atención primaria; Regulación e inspección sanitaria.

Resumen

La Política Nacional de Regulación es una estrategia de gestión dirigida a organizar el sistema de salud brasileño, mejorando los recursos disponibles, calificando la atención de la población y el acceso a las acciones y servicios de salud. Este estudio tiene como objetivo discutir el proceso de regulación de la salud y el papel de los profesionales de salud de la atención primaria en la solución del sistema. Esta es una investigación de revisión de literatura. Para la recolección se utilizaron los siguientes criterios: Diagnóstico situacional de la atención primaria, Criterios de acceso al sistema de regulación e Investigación que sustente la relación entre la atención primaria, los profesionales y el proceso    de regulación de los procedimientos especializados. El material fue adquirido por la Biblioteca Electrónica Scientific Electronic Library Online (SciELO), Ordenanzas del Ministerio de Salud (MS) sobre la Política de Atención Primaria y Política Nacional de Regulación Sanitaria y ordenanzas municipales. Como resultado, se puede apreciar que los profesionales de salud en el ámbito de la atención primaria son considerados los articuladores de la red de atención y consideran el Sistema de Regulación de Procedimientos una estrategia de gestión fundamental para garantizar los derechos de los usuarios de acuerdo con los principios de la SUS. Por lo tanto, es necesario presentar una relación entre la información disponible en los sistemas de información y el servicio de atención primaria, proceso que se logra con la estrategia de educación permanente, ya que los profesionales de la salud que sean capaces de articular de manera efectiva el proceso de demanda existente en el sistema primario por la servicio especializado permite            minimizar el ahogamiento de todo el sistema de salud.

Citas

Albuquerque, M. S. V. et al. (2013). Regulação Assistencial no Recife: possibilidades e limites na promoção do acesso. Saúde e Sociedade. 22, 223-36.

Assis, M.M.A. & Jesus, W. L. A. (2012). Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciência & Saúde Coletiva. 17(11), 2865-75.

Prefeitura Municipal de João Pessoa Secretaria Municipal de Saúde Experiência Exitosa em: Ampliação e descentralização da Central de Marcação de Consultas e Exames Especializado de João Pessoa/PB: Uma Ferramenta de Acesso na Perceptiva do Cuidado em Saúde Equipe. ([SD]). Org.br. Recuperado 15 de abril de 2022, de http://congressoanterior.redeunida.org.br/resumos/RE1175-2.pdf

Batista, K. B. C & Gonçalves, O. S. J. (2011). Formação dos Profissionais de Saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde e Sociedade. 20(04), 884-899.

Bastos, L. B. R. et al. (2020). Práticas e desafios da regulação do Sistema Único de Saúde. Rev. Saúde Pública. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001512.

Brasil (2020). Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e como funciona. Recuperado em 31 de Março, 2022. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sus-estrutura-principios-e-como-funciona

Brasil (2006). Política nacional de atenção básica. Recuperado em 31 de Março, 2022. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2006.pdf

Brasil (2010). Diretrizes para a Implantação de Complexos Reguladores. Recuperado em 31 de Março, 2022. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/DiretrizesImplantComplexosReg2811.pdf

Brasil (2016). Curso básico de regulação do sistema único de saúde – SUS. Recuperado em 31 de Março, 2022. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/curso_regulacao_SUS_1ed_eletronica.pdf

Brasil (2017). PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, Recuperado em 31 de Março, 2022. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19308123/do1-2017-09-22-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-de-2017-19308031#:~:text=de%202017%2C%20resolve%3A-,Art.,de%20Aten%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Sa%C3%BAde%20%2D%20RAS.

Brasil (2015). Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde .Conselho Nacional de Secretários de Saúde. 1-127

Central de Regulação Municipal autorizou 111 mil procedimentos ambulatoriais em apenas um mês . (2021, 25 de outubro). Prefeitura de João Pessoa. https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/central-de-regulacao-municipal-autorizou-111-mil-procedimentos-ambulatoriais-em-apenas-um-mes/

Cordeiro, A.M. et al (2007). Revisão Sistemática: Uma Revisão Narrativa. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões.34(6). 428-31.

Dolny, L. & Lacerda, J.T. (2020). Educação permanente em saúde (EPS) no processo de trabalho de equipes de saúde da família (ESF). Braz. J. Hea. Rev.3 (1),15-38.

Faria, R. N. (2020). A territorialização da Atenção Básica à Saúde do Sistema Único de Saúde do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(11),4521-4530.

Ferreira, J. B. B. et al. (2016). Aspectos da regulação em saúde na visão de equipes de saúde da família de um município de pequeno porte. Revista Brasileira de Medicina da Família e Comunidade.11(38), 1-12.

Figueiredo, T. A. et al. (2016). A variabilidade da Política Nacional de Regulação no SUS: uma proposta preliminar. Revista de Saúde Coletiva. 29(2), 290215.

Freire, M.P. (2020). Regulação do cuidado em redes de atenção: importância de novos arranjos tecnológicos. Saúde Soc. 29(3), 190-682.

Gawryszewski, A.R.B. et al (2012). Acesso ao SUS: representações e práticas de profissionais desenvolvidas nas Centrais de Regulação. Revista de Saúde Coletiva. 22,119-140.

Lima, F. F. S. (2020). Politica Nacional de Regulação do Sistema único de Saúde. Recuperado em 31 de Março, 2022. file:///C:/Users/Brisa/Downloads/0009%20FLORA%20DE%20FREITAS%20SOARES%20LIMA%20(3).pdf.

MAGYANA, M. A & CALVO, M. C. M. (2018). A Integração do Telessaúde nas Centrais de Regulação: a Teleconsultoria como Mediadora entre a Atenção Básica e a Atenção Especializada. Revista Brasileira de Educação Médica. 42(02), 62 – 72.

Maximino, V. S. et al. (2017). Profissionais como produtores de redes: tramas e conexões no cuidado em saúde. Saúde e Sociedade. 26 (02), 435-447.

Melo, E. A et al. (2021). A regulação do acesso à atenção especializada e a Atenção Primária à Saúde nas políticas nacionais do SUS. Revista de Saúde Coletiva. 31(1), 310-109.

Nascimento, A. A. M. et al. (2019). Regulação em saúde: Aplicabilidade para concretização do pacto de gestão do SUS. Cogitare Enfermagem.14(02), 346-52.

Paula, L. G. C. (2021). Redes de atenção à saúde: diagnostico das ações construídas entre a APS e os hospitais de pequeno porte. APS EM REVISTA, 3(1), 48–55.

Protásio, A. P. L. et al (2014). Avaliação do Sistema de Referência e Contra-referência do Estado da Paraíba Segundo os Profissionais da Atenção Básica no Contexto do 1º Ciclo do PMAQ-AB. Saúde Debate. 38, 209 – 220.

Souza, F. O. S. et al. (2014). Do normativo à realidade do Sistema Único de Saúde: revelando barreiras de acesso na rede de cuidados assistenciais. Ciência & Saúde Coletiva.19(4),1283-1293.

Renato, T. et al. (2020). Recomendações para o fortalecimento da atenção primária à saúde no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 44, 1-8. doi: https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.4

Rother, E. T. (2007). Revisión sistemática X Revisión narrativa. Acta paul. enferm. 20(2), 1-2.

Publicado

21/04/2022

Cómo citar

SILVA, B. R. X.; LEITE, J. C. de L. . Una mirada al complejo normativo y al papel de la atención primaria en el proceso de atención. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 6, p. e8811628197, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i6.28197. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/28197. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Revisiones