La vacunación en las farmacias: aspectos legales y el papel del profesional farmacéutico

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.29834

Palabras clave:

Inmunización; Enseñanza en Salud; Atención farmacéutica; Legislación.

Resumen

La aparición de la vacuna se produjo tras un brote de viruela que se inició en la región de la seda, entre China y Turquía. En Brasil, en 1904, Río de Janeiro se enfrentó a una epidemia de viruela que dio lugar al levantamiento de la vacuna. Los servicios de vacunación se ofrecen en las Unidades Básicas de Salud (UBS), que también se extendió a las farmacias privadas y droguerías a través de la Resolución del Consejo Federal de Farmacia Nº 574 del 22 de mayo de 2013.  El objetivo del presente estudio fue describir cómo las farmacias y droguerías pueden desarrollar y aplicar el servicio de vacunación para la población. Se trata de una investigación descriptiva de carácter cualitativo. Para la recolección de datos se realizaron búsquedas en las bases de datos de Science direct, Pubmed, Scielo a través de las revistas de la CAPES (Coordinación para el Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior), así como en la legislación del CFF (Consejo Federal de Farmacia) y ANVISA (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria). Se observó que las farmacias y droguerías que desean ampliar sus servicios farmacéuticos a través de la vacunación necesitan prestar atención a varios ítems que son obligatorios: licencia de la agencia de salud; estructura física adecuada a la demanda; insumos de calidad y, especialmente, el profesional farmacéutico calificado para este servicio, que debe ser comprobado a través del CFF al que pertenece.

Citas

Braga, A. C., Santos, A. R. A. P., Claro, J. A., Macedo, A. P. F. O., & Costa e Silva, D. L. F. (2020). Conhecimento e prática dos enfermeiros em sala de vacina. Revista Ciência Saúde. 5(2), 51-58.

Brasil. (1973). Congresso Nacional. Lei Federal n° 5.991 de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5991.htm.

Brasil. (1990). Congresso Nacional. Lei Federal n° 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços de saúde e dá outras providencias. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

Brasil. (2002). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada n° 50 de 21 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/rdc00521022002.html.

Brasil. (2009). Ministério da Saúde. Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada n° 44, de 17 de agosto de 2009. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogaria e dá outras providencias. http://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/28425.

Brasil. (2013). Ministério da saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Programa Nacional de Imunizações (PNI). Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

Brasil. (2013). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada n° 36 de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providencias. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0036_25_07_2013.html.

Brasil. (2014) Congresso Nacional. Lei Federal n° 13.021, de 08 de agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13021.htm.

Brasil. (2017). Ministério da Saúde. Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada n° 197 de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação humana. http://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/364433> Acesso em: 24.11.2021.

Brasil. (2018). Ministério da Saúde. Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada n° 222 de 03 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf.

Conselho Federal de Farmácia (CFF). (2008). Resolução n° 483 de 31 de julho de 2008. Aprova o regimento interno do Conselho Federal de Farmácia. https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=704808bb-41da-4658-97d9-c0978c6334dc.

Conselho Federal de Farmácia (CFF). (2013) Resolução n° 574, de 22 de maio de 2013. Define, regulamenta e estabelece atribuições e competências do farmacêutico na dispensação e aplicação de vacinas, em farmácias e drogarias. Brasília, DF,2013. https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=704808bb-41da-4658-97d9-c0978c6334dc

Conselho Federal de Farmácia (CFF). (2018). Resolução n° 654 de 22 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico e dá outras providencias. https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=704808bb-41da-4658-97d9-c0978c6334dc.

Conselho Federal de Farmácia (CFF). (2021). Resolução n° 711 de 30 de julho de 2021. Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=704808bb-41da-4658-97d9-c0978c6334dc.

Conselho Regional de Farmácia de São Paulo. (2019). Cuidado farmacêutico em vacinação. Fascículo XIII.

Corrêa, S. M. C., Vasconcelos, P. F., Passos, J. S., Marques, V. G., Tanajura, N. P. M., Nascimento, D. R., Silva, C. S., Magalhães, L. P., Neves, L. R., & Silveira, M. B. S. (2021). As possíveis causas da não adesão à imunização no Brasil: uma revisão de literatura. Revista Eletrônica Acervo Saúde. 13(3),1-7.

Goularte, C. B. S. C. (2019). Farmacêutico e vacinação: novos tempos no Brasil. Revista Especialize On-line IPOG. 1(17), 1-16.

Köche, J. C. (2011). Fundamentos de Metodologia Cientifica: Teoria da ciência e iniciação à pesquisa. Vozes.

Lima, J. F., Morais, S. R. & O, T. L. S. (2022). Tecnologias de produção e controle de qualidade de vacinas: uma revisão. Revista Cientifica Multidisciplinar. 3(1), 1-16.

Matos, A. F., Garcia, S. M., Campos, A. L., Araujo, C. C., Silva, R. B., Rocha, A. C. A. A., & Almeida, D. R. (2021). Conhecimento e adesão vacinal dos idosos ao calendário de vacinação especifico. Brazilian Journal of Health Review. 3(1), 3093-3107.

Nóvoa, T. A., Corvodil, V. R., Pantoja, G. M., & Ribeiro, M. E. S. (2020). Cobertura vacinal do programa nacional de imunizações (PNI). Brazilian Journal of Health Review. 3(4), 7863-7873.

Queiroz, R. C. C. S., Queiroz, R. C. S., Rocha, T. A. H., Silva, F. S., Santos, I. G., Silva, I. P., Silva, N. C., Barbieri, M. A., Saraiva, M. P., & Silva, A. A. M. (2021). Serviços de vacinação e crianças com cobertura vacinal incompleta: uma análise espacial comparativa das coortes BRISA, São Luís (Maranhão) e Ribeirão Preto (São Paulo), Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 37(6), 1-16.

SBIM. Sociedade Brasileira de Imunizações. Posicionamento: Venda e administração de vacinas em farmácias. São Paulo. https://sbim.org.br/noticias/837-posicionamento-venda-e-administracao-de-vacinas-em-farmacias.

Silveira, I. O., Silva, T. P. R., Luvisaro B. M. O., Silva, R. B., Gusmão, J. D., Vimieiro A. M., Oliveira, V. C., Souza, K. C. R., Faria, A. P. V., & Matozinhos, F. P. (2021). Eventos adverso pós-vacinação em gestantes de Mina Gerais. Revista de Saúde Pública. 55(24), 1-10.

Slendak, M. S., Camargo, M. E. B., & Burg, M. R. (2021). A importância da vacinação: a opinião dos pais de crianças de 0 a 5 anos. Brazilian Journal of Health Review. 4(4) 18420-18432.

Wada, Y. H; Musa, M. K., Ekpenyong, A., Adebisi, Y. A., Musa, M. B., & Khalid, G. M. (2021). Increasing coverage of vaccination by pharmacists in Nigeria; an urgent need. Public Health in Practice. 2 (100148), 1-5.

Yemeke, T. T., Mitgang, E., Wedlock, P. T., Higgins, C., Chen H., Pallas, S., Abimbola, T., Wallace, A., Bartsch, S., Lee, B., & Ozawa, S. (2021). Promoting, seeking and reaching vaccination services: A systematic review of costs to immunization programs, beneficiaries, and caregivers. Vaccine. 39(32), 4437-4449.

Publicado

23/05/2022

Cómo citar

SILVA, L. M. C. da; MELO, S. M.; ARAÚJO, J. L. . La vacunación en las farmacias: aspectos legales y el papel del profesional farmacéutico. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 7, p. e26311729834, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i7.29834. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/29834. Acesso em: 8 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la salud