La inclusión escolar desde la perspectiva docente: reflexiones a partir de los textos legislativos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.32038

Palabras clave:

Inclusión; Enseñanza; Educación especial; Legislación; Formación de profesores.

Resumen

La inclusión social de las personas con discapacidad, y en especial la inclusión escolar, es un tema que viene ganando terreno en las discusiones nacionales e internacionales, tanto en proyectos de política pedagógica como en legislación. En ese sentido, este trabajo busca comprender cómo las políticas públicas apoyan las prácticas educativas de inclusión de los docentes que trabajan con estudiantes con discapacidad. Es notable que la legislación brasileña garantice el acceso universal a una educación de calidad, pero todavía falta por hacer cuando pensamos en el tema de la inclusión. Analizando en la práctica, vemos que falta formación inicial y continua de los docentes, recursos humanos y materiales diversos, infraestructura adecuada en las escuelas, así como una mentalidad inclusiva. La Constitución Federal, los Lineamientos y Bases de la Educación, el ECA y los Lineamientos Curriculares de la Educación Especial en la Educación Básica son ejemplos de legislaciones nacionales que abordan el derecho a la educación, el acceso y la permanencia con calidad en las escuelas, sin embargo, en lo que respecta a los niños con discapacidad, estas leyes se apartan de la realidad de las escuelas regulares, en vista de las múltiples barreras actitudinales y concretas que experimentan las escuelas y los estudiantes.

Citas

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/constituicaocompilado.htm.

Brasil. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Brasil. (1994). Declaração de Salamanca e Linha de Ação Sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília

Brasil. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394 (nº 248 de 20/12/1996). Brasília: Diário Oficial da União.

Brasil. (2002). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. A Formação do Professor para Educação Especial. Brasília.

Brasil. (2020). Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. PNEE: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida/ Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – Brasília, MEC. SEMESP.

Brasil. (2015). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa Com Deficiência).

Bardin, L. (2004). Análise do Conteúdo. Edições 70, tradução: Luiz Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo, Brasil.

Beyer, H. O. (2005). Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades educacionais especiais. Ed. Mediação.

Carneiro, M. A. (1998). LDB fácil: leitura crítico- compreensiva artigo a artigo. (5a ed.), Editora vozes, Rio de Janeiro, Brasil.

Carvalho, R. E. (1999). Adaptações Curriculares: uma necessidade. Secretária de Educação a Distância Salto Para o Futuro: Educação especial: tendências atuais. Ministério da Educação, Brasília.

Carvalho, R. E. (2000). Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Mediação.

Goffredo, V. L. F. S. de (1999). Educação: direito de todos os brasileiros. Secretária de Educação a Distância Salto Para o Futuro, Educação especial: tendências atuais. Ministério da Educação, Brasília.

Ghiraldelli, P. (1996). O que é Pedagogia. Brasiliense, São Paulo.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2000). Censo Brasileiro de 2000. Rio de Janeiro: IBGE.

Mantoan, M. T. E. (2003). O desafio das diferenças nas escolas. Ed. Vozes, (2a ed.).

Mantoan, M. T. E. (2006). Inclusão escolar: O quê? Por quê? Como fazer? (2a ed.). Moderna.

Martins, L. de A. R, (2008). Educação e Inclusão social de pessoas com necessidades especiais: Desafios e perspectivas. João Pessoa, Brasil.

Minayo, M. C. de S. Deslandes. S. F. Gomes, R. (2008). Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. (27a ed.). Vozes, Rio de Janeiro.

Oliveira-Menegotto, L. M. D., Martini, F. D. O., & Lipp, L. K. (2010). Inclusão de alunos com síndrome de Down: discursos dos professores. Fractal: Revista de Psicologia, 22, 155-168.

Peixoto, A. J. (2004). Filosofia, Educação e Cidadania (2a ed.). Alínea. v. 1. 235p.

Pizzani, L., Silva, R. C., Bello, S. F., & Hayashi, M. C. P. I. A arte da pesquisa bibliográfica na busca do conhecimento. Revista Digital de Biblioteconomia & Ciência da Informação, 10(2), 53-66 (2012) 10.20396/rdbci.v10i1.1896.

Santiago, S. A. da S. (2007). O professor na escola inclusiva: reflexões sobre a prática pedagógica. In: Martins, L. de A. R. et al. Educação e inclusão social de pessoas com necessidades especiais: desafios e possibilidades. Editora Universitária. p. 267-272.

UNESCO. (1990). Conferência Mundial de Educação para Todos. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem. Jomtien, Tailândia. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP. http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a- Educa%C3%A7%C3%A3o/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos.html.

Publicado

15/07/2022

Cómo citar

ARAÚJO, R. K. N. .; LIMA, R. M. .; MARTINS, V. L. . La inclusión escolar desde la perspectiva docente: reflexiones a partir de los textos legislativos. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e44111932038, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.32038. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32038. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la educación