Acceso e integralidad en la atención de la salud de las mujeres quilombolas: desafíos para la equidad y la garantía del derecho a la salud

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.32158

Palabras clave:

Grupo de ascendencia continental africana; Integralidad en salud; Políticas públicas de no discriminación; Atención primaria de salud.

Resumen

Este ensayo teórico tiene como objetivo reflexionar sobre las desigualdades en el acceso a la salud y la producción de atención integral para las mujeres quilombolas, centrándose en la equidad, la integralidad y la garantía del derecho a la salud. Se adoptaron como referencia las políticas de Promoción de la Equidad en Salud y, más específicamente, la Política Nacional de Salud Integral de la Población Negra (PNSIPN). Se organizaron dos ejes reflexivos, a saber: “Acceso a la salud y racismo: desafíos para la equidad en salud y la garantía del derecho a la salud” e “Integralidad en la atención a la salud de las mujeres quilombolas: políticas y prácticas de atención en la atención primaria”. Se identifican desigualdades de acceso a los servicios de salud, demarcadas por vulnerabilidades económicas y sociales, además de prácticas de discriminación principalmente racial, que impactan negativamente en las condiciones de vida de la población negra. A pesar de los avances en el contexto social y económico, es necesario fortalecer las instancias de diálogo para resolver los obstáculos que se evidencian en políticas públicas que atiendan las demandas de esta población. Además, se percibe la necesidad de enfrentar el racismo, la discriminación, las vulnerabilidades e injusticias que dificultan la promoción de la atención integral a la salud de las mujeres quilombolas en la atención primaria de salud.

Biografía del autor/a

Ana Patrícia Pereira Morais, Universidade Estadual do Ceará

Enfermeira. Doutora em Saúde Pública. Universidade de São Paulo (USP). Docente Efetiva do Curso de Enfermagem. Universidade Estadual do Ceará (UECE). Fortaleza, Ceará.

Antonio Germane Alves Pinto, Universidade Regional do Cariri

Enfermeiro. Doutor em Saúde Coletiva. Universidade Estadual do Ceará (UECE). Docente do Curso de Graduação em Enfermagem. Universidade Regional do Cariri (URCA). Crato, Ceará.

José Maria Ximenes Guimarães, Universidade Estadual do Ceará

Enfermeiro. Doutor em Saúde Coletiva. Universidade Estadual do Ceará (UECE).  Docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família. Universidade Estadual do Ceará (UECE). Fortaleza, Ceará.

Citas

Almeida, A. R., & Athayde, F. T. S. (2016). Promoção da saúde, qualidade de vida e iniquidade em saúde: reflexões para a saúde pública. Tempus, actas de saúde colet, 9(2), 165-172. https://doi.org/10.18569/tempus.v9i2.1818

Ayres, J. R. C. M. (2017). Care: work, interaction and knowing health practices. Rev. Baiana Enferm, 31(1), e21847. https://doi.org/10.18471/rbe.v31i1.21847

Batista, L. E., et al. (2020). Avaliação do processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Saude soc, 29(3), e190151. https://doi.org/10.1590/S0104-12902020190151

Brasil. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União. 21 nov. 2003. https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/98186/decreto-4887-03

Brasil (2013). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Políticas de Promoção da Equidade em Saúde. Brasília (DF): Ministério da Saúde. 16p. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_prococao_equidade_saude.pdf

Brasil (2017). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. – 3. ed. – Brasília (DF): Editora do Ministério da Saúde. 44 p. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf

Burgard, S. et al. (2017). Differential reporting of discriminatory experiences in Brazil and the United States. Cad. Saúde Pública, 33(Sup 1), e00110516. https://doi.org/10.1590/0102-311X00110516

Camuri, D., & Dimenstein, M. (2010). Processos de Trabalho em Saúde: práticas de cuidado em saúde mental na estratégia saúde da família. Saúde Soc, 19(4), 803-813.

Camut, L. (2017). Cuidado, integralidade e atenção primária: articulação essencial para refletir sobre o setor saúde no Brasil. Saúde debate, 41(115), 1177-1186. https://doi.org/10.1590/0103-1104201711515

Carrijo, C., & Martins, P. A. (2020). A violência doméstica e racismo contra mulheres negras. Rev Estud Fem, 28(2), 1-14. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n260721

Cavignac, J. A. (2018). Desafios identitários e experiências patrimoniais; o programa Tronco, Ramos e Raízes. Extensão e Sociedade, 9(ed. especial), 89-100. https://doi.org/10.21680/2178-6054.2018vn0ID14743

Centero, S. R. (2016). As representações de sujeito na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN): uma abordagem de gênero e raça/cor. [dissertação]. [Porto Alegre]: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 120 p. https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/143212

Cobo, B., et al. (2021). Gender and racial inequalities in the access to and the use of Brazilian health services. Ciênc. Saúde Colet, 26(9), 4021-4032. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.05732021

Comes, Y., et al. (2016). A implementação do Programa Mais Médicos e a integralidade nas práticas da Estratégia Saúde da Família. Ciênc. Saúde Colet, 21(9), 2729-2738.

Costa, N. R. (2017). Austeridade, predominância privada e falha de governo na saúde. Ciênc. Saúde Colet, 22(4), 1065-1074.

Durand, M. K., & Heidemann, I. T. S. B. (2019). O acesso em uma comunidade quilombola: dimensões da equidade em saúde. Rev Fun Care, 11(4), 1017-1024. https://doi.org/10.9789/2175-5361.2019.v11i4.1017-1

Firmino Júnior, F. C., et al. (2021). Comunidades quilombolas no Rio Grande do Norte: trajetória de luta para o direito à saúde. In: Barbosa LS, Aiquoc KM, Souza TA. Raça e saúde: múltiplos olhares sobre a saúde da população negra no Brasil [recurso eletrônico], Natal, RN: EDUFRN, p. 35-48. https://ufrn.br/imprensa/noticias/53417/e-book-reune-olhares-sobre-a-saude-da-populacao-negra-no-brasil

Freitas, D. N., et al. (2011). Saúde e comunidades quilombolas: uma revisão da literatura. Rev. CEFAC, 13(5), 937-943. https://doi.org/10.1590/S1516-18462011005000033

Goes, E. F., & Nascimento, E. R. (2013). Black and white women and the accessibility to preventive health services: an analysis of inequalities. Saúde debate, 37(99), 571-579.

Gomes, I. C. R., et al. (2017). Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra na Bahia. Rev Baiana Enferm, 31(2), e21500. http://dx.doi.org/10.18471/rbe.v31i2.21500

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) [internet]. Atlas da Violência 2019. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: IPEA; FBSP. https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=34784

Lima, M. R. A., et al. (2016). Nurses’ performance on indigenous and African-Brazilian health care practices. Rev Bras Enferm, 69(5), 840-846. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167.2016690504

Maio, M. C., & Monteiro, S. (2005). Tempos de racialização: o caso da ‘saúde da população negra’ no Brasil. Hist cienc saúde-Manguinhos, 12(2), 419-446.

Malta, D. (2017). No horizonte, o enfrentamento das iniquidades em saúde. Saúde Amanhã. https://saudeamanha.fiocruz.br/no-horizonte-o-enfrentamento-das-iniquidades-em-saude-2/#.YliVeehKhPY

Marques, A. S., et al. (2014). Atenção Primária e saúde materno-infantil: a percepção de cuidadores em uma comunidade rural quilombola. Ciênc. Saúde Colet, 19(2), 365-714. https://doi.org/10.1590/1413-81232014192.02992013

Mattos, R. A. (2006). Os sentidos da integralidade: Algumas reflexões acerca de valores que merecem ser definidos. In: Pinheiro R, Mattos RA (Org). Os Sentidos da Integralidade: algumas reflexões. Rio de Janeiro: UERJ, IMS, Abrasco, p. 41-66.

Mattos, R. A. (2009). Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e a humanização das práticas de saúde. Interface (Botucatu), 13(1), 771-780. https://doi.org/10.1590/S1414-32832009000500028

Neto, J. A. C., et al. (2015). Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: Implementação, conhecimento e aspectos socioeconômicos sob a perspectiva desse segmento populacional. Ciênc. Saúde Colet, 20(6), 1909-1916. https://doi.org/10.1590/1413-81232015206.17212014

Oliveira, I. C., & Cutolo, R. L. A. (2018). Integralidade: Algumas Reflexões. Rev bras educ med, 42(3), 146-152. https://doi.org/10.1590/1981-52712015v42n3RB20170102r1

Oviedo, M. R. A., & Czeresnia, D. (2015). The concept of vulnerability and its biosocial nature. Interface (Botucatu), 19(53), 237-253. https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0436

Paiva, C. H. A., & Teixeira, L. A. (2014). Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. Hist cienc saúde-Manguinhos, 21(1), 15- 36. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702014000100002

Pereira, R. N., & Mussi, R. F. F. (2020). Acesso e utilização dos serviços de saúde da população negra quilombola: uma análise bibliográfica. Relações Étnicas: Identidades, Raízes e Reconhecimento, 5(10), 280-303. https://doi.org/10.22481/odeere.v5i10.6938

Rezende, L. C., et al. (2020). Prática do enfermeiro em comunidades quilombolas: interface entre competência cultural e política. Rev Bras Enferm, 73(5), 1-9. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0433

Santos, V. C., et al. (2016). Condições socioeconômicas e de saúde associadas à qualidade de vida de idosos quilombolas. Texto Contexto Enferm, 25(2), e1300015. https://doi.org/10.1590/0104-07072016001300015

Silva, H. P., & Silva, G. M. (2020). A situação dos quilombos do Brasil e o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Abrasco: GT Racismo e Saúde. https://www.abrasco.org.br/site/gtracismoesaude/2020/09/22/a-situacao-dosquilombos-do-brasil-e-o-enfrentamento-a-pandemia-da-covid-19-artigo-de-hilton-psilva-e-givania-m-silva

Siqueira, S. A. V., et al. (2017). Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde. Ciênc. Saúde Colet, 22(5), 1397-1406. https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.33552016

Souto, K. M. B., et al. (2016). State and equity policies in health: participatory democracy? Saúde debate, 40(n. spe), 49-62. https://doi.org/10.1590/0103-11042016s05

Trad, L. A. B., et al. (2012). Acceso a la atención básica de familias negras en comunidad popular de Salvador, Brasil. Rev Saúde Pública, 46(6), 1007-1013.

Viegas, S. M. F., & Penna, C. M. M. (2015). As dimensões da integralidade no cuidado em saúde no cotidiano da Estratégia Saúde da Família no Vale do Jequitinhonha, MG, Brasil. Interface (Botucatu), 19(35), 1089-100. https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0275

Vieira, A. B. D., & Monteiro, P. S. (2013). Quilombola community: analysis of the persistent problem in health attention under the focus of the Intervention Bioethics. Saúde debate, 37(99), 610-618.

Werneck J. (2016). Institutional racism and black population health. Saúde Soc, 25(3), 535-549. https://doi.org/10.1590/S0104-129020162610

Publicado

20/07/2022

Cómo citar

TORRES, G. M. C. .; MORAIS, A. P. P. .; PINTO, A. G. A. .; GUIMARÃES, J. M. X. . Acceso e integralidad en la atención de la salud de las mujeres quilombolas: desafíos para la equidad y la garantía del derecho a la salud. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e57011932158, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.32158. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32158. Acesso em: 26 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la salud