Programa Consultório na Rua: revisão integrativa sobre as normas de criação, implementação e participação da Odontologia no programa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.33102

Palavras-chave:

Pessoas em Situação de Rua; Saúde Bucal; Atenção à Saúde; Odontologia em Saúde Pública; Política de saúde.

Resumo

O Programa Consultório na Rua (PCR) destaca-se como estratégia de atendimento integral à saúde para a População em Situação de Rua, atuando de forma descentralizada, multiprofissional, dentro das diretrizes da Atenção Básica. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura com o objetivo de analisar a produção científica referente ao programa desde a documentação oficial até sua implantação. Além disso, foi verificado o estágio de implementação do programa e um recorte da sua atuação na região metropolitana de São Paulo. A busca reuniu 16 artigos, publicados entre 2013 e 2018, localizados nas bases de dados LILACS, SciELO, BVS e seis documentos oficiais envolvidos na elaboração e implantação do programa encontrados nas bases de dados oficiais do governo federal. Diferentes abordagens metodológicas foram adotadas nos estudos encontrados, com destaque para os estudos observacionais. Destacou-se na documentação a gestão interministerial e descentralizada no desenvolvimento das estratégias de ação. A evolução das práticas de atenção e o trabalho multiprofissional foram também destacados. O programa conta atualmente com 166 equipes, porém no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) consta o cadastro de 159 em todo o Brasil, sendo 34 na região metropolitana de São Paulo, que se destaca pelo número de equipes e pela implementação de estratégias inovadoras, como as Unidades Odontológicas Móveis. Conclui-se que o PCR se encontra em processo de implementação, com cobertura ainda baixa frente à demanda, agravada pela pandemia da COVID-19. Entretanto, cumpre um papel de relevância, criando a oportunidade de atenção à saúde para uma população altamente vulnerável.

Referências

Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. [Local desconhecido: editora desconhecida]; [20--]. http://atlasbrasil.org.br/2013/.

Benedito, A., & Menezes, D. F. N. (2013). Políticas públicas de inclusão social: o papel das empresas. Revista Ética e Filosofia Política, 1(16).

Brasil. Casa Civil. Decreto Nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil; 2009. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm.

Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 510 CEP/CONEP. Brasília (DF): Conselho Nacional de Saúde; 2016. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf.

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). https://ibge.gov.br/

Brasil. Lei 11.258/2005. Brasília (DF): Casa Civil; 2005. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11258.htm.

Brasil. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Equipes de Saúde (CNES). Brasília (DF): Ministério da Saúde; [20--]. http://cnes2.datasus.gov.br/.

Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2012. Citado em 20 mar, 2019, http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no122/2011. Diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0122_25_01_2012.h tml.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no122/2011. Diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0122_25_01_2012.h tml.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº122/2011. Diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0122_25_01_2012.html.

Brasil. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília (DF); 2004. http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf.

Campos, A. (2018). População de rua: um olhar da educação interprofissional para os não visíveis. Saúde e Sociedade, 27, 997-1003. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902018180908.

Costa, A. P. M. (2005). População em situação de rua: contextualização e caracterização. Textos & Contextos (Porto Alegre), 4(1), 1-15. 10.15448/1677-9509.

Da Cruz, D. S., Nakanishi, M., & de Amorim Marques, R. A. (2017). Atenção em saúde bucal para pessoas em situação de rua–um componente do consultório na rua. São Paulo; SMS; 22-24 mar. 2017. 1 p.

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA). Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) [Internet]. São Paulo; 2018. https://www.pdui.sp.gov.br/rmsp/?page_id=56.

Engstrom, E. M., Lacerda, A., Belmonte, P., & Teixeira, M. B. (2020). A dimensão do cuidado pelas equipes de Consultório na Rua: desafios da clínica em defesa da vida. Saúde em Debate, 43, 50-61. 10.1590/0103-11042019S704

Natalino, M. A. C. (2016). Estimativa da população em situação de rua no Brasil (No. 2246). Texto para discussão. http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/26102016td_2246.pdf.

Peres, M. A., Macpherson, L. M., Weyant, R. J., Daly, B., Venturelli, R., Mathur, M. R., & Watt, R. G. (2019). Oral diseases: a global public health challenge. The Lancet, 394(10194), 249-260.

Pimenta, M. D. M. (2019). Pessoas em situação de rua em Porto Alegre: processos de estigmatização e invisibilidade social. Civitas-Revista de Ciências Sociais, 19, 82-104. http://www.ufrgs.br/ifch/home.php.

Prefeitura Municipal de São Paulo. Censo da população em situação de rua, 2015. São Paulo; 2015. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_soci al/observatorio_social/2015/censo/FIPE_smads_CENSO_2015_coletivafin al.pdf.

Prefeitura Municipal de São Paulo. Documento norteador dos consultórios na rua. São Paulo; 2016. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/norteadorc onsultoriona%20ruabaixa23122016.pdf.

Santos, C. F. D. (2013). Os processos do cuidado na saúde da população em situação de rua: um olhar para além das políticas públicas. Porto Alegre: [editora desconhecida]; 2013.

Segatto, C. I. (2012) Análise da implementação de políticas públicas: o Programa de Alfabetização na Idade Certa em dois municípios cearenses. Temas de Administração Pública, 4(7), 1-16. https://periodicos.fclar.unesp.br/temasadm/article/view/6189/4654.

Silva, L. M. A., Monteiro, I. D. S., & Araújo, A. B. V. L. D. (2018). Saúde bucal e consultório na rua: o acesso como questão central da discussão. Cadernos Saúde Coletiva, 26, 285-291. 10.1590/1414-462X201800030130.

Downloads

Publicado

11/08/2022

Como Citar

MARIANO, G. G. .; DORNELLAS, A. P.; SPINOLA , V. B. .; GARRIDO, D. .; HADDAD, A. E. . Programa Consultório na Rua: revisão integrativa sobre as normas de criação, implementação e participação da Odontologia no programa . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 10, p. e593111033102, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i10.33102. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33102. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde