De la presencial a la remota: un estudio comparativo entre Brasil y Portugal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i13.35911

Palabras clave:

Educación a Distancia; Enseñanza remota; Personas con discapacidad visual; Accesibilidad digital.

Resumen

El objetivo de este artículo es presentar un análisis del derecho a la educación y la inclusión de las personas con discapacidad y, en particular, la enseñanza a distancia en la educación brasileña y portuguesa en el contexto de la pandemia de Covid 19, para personas con discapacidad visual (DV) . Este tema es de fundamental importancia, ya que tales estudiantes tienen el derecho a la educación garantizado por ley, tanto en Brasil como en Portugal. Sin embargo, se encuentran dificultades para acceder al proceso educativo formal debido al carácter histórico de exclusión de las personas con discapacidad. Las experiencias vividas por los autores se refieren a las principales facilidades y dificultades que encuentran las personas con VI, la posibilidad y la necesidad de mediación ejercida por el docente en la modalidad de Educación a Distancia (ED), así como en la enseñanza a distancia. En este sentido, se destaca el tema de la accesibilidad digital, como mecanismo para llegar a todos y cada uno de los contenidos de la web, en el que las personas, independientemente de sus dificultades o necesidades sensoriales, deben tener autonomía e independencia para participar en estos entornos. Así, se presentarán inicialmente, de forma cronológica, los marcos legales de ambos países que abordan la inclusión social y escolar. Además, considerando el contexto de la pandemia de Covid19, se destacará la enseñanza a distancia y su papel para los estudiantes con VI. El enfoque de la investigación es cualitativo, bibliográfico y documental. Los resultados indican que la situación de la pandemia fue compleja y desafiante, las dificultades que además del nuevo formato vivieron las personas con VI también estuvieron presentes en el escenario escolar y que es innegable la necesidad de que docentes y alumnos se reinventen.

Citas

Brasil (1996). Lei no 9394, de 20 de dezembro de 1996, Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil (1999). Decreto no 3321, de 30 de dezembro de 1999, Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3321.htm

Brasil (2009). Decreto no 6949, de 25 de agosto de 2009, Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm

Brasil (2015). Lei no 13146, de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

Brasil (2020). Portaria no 343, de 17 de março de 2020, 1, Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID-19. https://www.in.gov.br/web/dou

Brasil. (2022a). Reuni Digital. Benchmarking internacional de EaD. (Vol. 1). https://www.gov.br/mec/pt-br/reunidigital/pdf/REUNIDIGITALVol1_Benchmarking_internacional_EaD.pdf

Brasil. (2022b). ReUni Digital. Panorama da EaD no Brasil. (Vol. 2). https://www.gov.br/mec/pt-br/reunidigital/pdf/REUNIDIGITALVol2_Panorama_EaD_Brasil.pdf

Bueno, M. B., Leite, G. G., Vilaronga, A. A. R., & Mendes, E. G. (2022). Ensino Remoto para estudantes do públicoálvo da educação espcial nos institutos federais. Educação em Revista, 38, e33814. https://doi.org/10.1590/0102-469833814

Diniz, D. (2003). A Modelo social da deficiência: A crítica feminista. Série Anis, 28, 9. https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/15250/1/ARTIGO_ModeloSocialDeficiencia.pdf

Farias, N., & Buchalla, C. M. (2005). A classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde da organização mundial da saúde: Conceitos, usos e perspectivas. Revista Brasileira de Epidemiologia, 8(2), 187–193. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2005000200011

Fávero, O., Unesco Brasil, & Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Brasil) (Orgs.). (2009). Tornar a educação inclusiva. Unesco Representação no Brasil; ANPED.

Garcez, G. (2016). Um histórico e as dimensões da educação inclusiva. Diversa. https://diversa.org.br/artigos/um-historico-e-as-dimensoes-da-educacao-inclusiva/

Goffman, E. (1988). Estigma: notas sobre a manipulação da identidade. Tradução: Mathias Lambert, 4. https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/308878/mod_resource/content/1/Goffman%20%20Estigma.pdf

Guedes, D., & Almeida, A. M. P. (2022). Acessibilidade no ensino superior na modalidade remota para deficientes visuais: Comparação entre Brasil e Portugal. Revista EDaPECI, 22(1), Art. 1. https://doi.org/10.29276/redapeci.2022.22.117174.6-23

IBGE (2011). Censo demográfico 2010. Características da população e dos domicílios. Resultados do universo. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/93/cd_2010_caracteristicas_populacao_domicilios.pdf

Januzzi, G. (2004). Algumas concepções de educação do deficiente. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 25(3), Art. 3. http://revista.cbce.org.br/index.php/RBCE/article/view/235

Katz, C. S. (2008). Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos: Notas iniciais de um psicanalista. Psicologia Clínica, 20, 13–30. https://doi.org/10.1590/S0103-56652008000200002

Machado, C. D. C. (2011). A inclusão da pessoa com deficiência visual na escola: Contribuições da Educação à Distância. Educação a Distância, 1. https://claretiano.edu.br/revista/educacao-a-distancia/605b65a2dbbe5f8e7720e8c5

Mattar, J., & Ramos, D. K. (2021). Metodologia da pesquisa em educação abordagens qualitativas, quantitativas e mistas. Almedina Brasil.

Nova, C., & Alves, L. (2003). Educação à Distância: Limites E Possibilidades. … à Distância: Uma Nova Concepção de …, 05–27. https://www.academia.edu/300780/Educa%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_Dist%C3%A2ncia_Limites_E_Possibilidades

OEA, O. D. L. E. A. (2001). Convención interamericana para la eliminación de todas las formas de discriminación contra las personas con discapacidad. OEA. http://www.oas.org/juridico/spanish/tratados/a-65.html

Oliveira Neta, A. de S., Nascimento, R. de M. do, & Falcão, G. M. B. (2020). A Educação dos Estudantes com Deficiência em Tempos de Pandemia de Covid-19: A Invisibilidade dos Invisíveis. Interacções, 16, 25–48. https://doi.org/10.25755/int.21070

Pedott, N., & Scott Scott Junior, V. (2022). Democratização da educação superior na legislação: Educação a distância e acessibilidade às pessoas com defi ciência. Revista Eletrônica de Direito e Sociedade, 10. http://dx.doi.org/10.18316/redes.v10i2.6818

Perez, D. J. G., Fluminhan, C. S. L., Schlünzen, E. T. M., Junior, K. S., & Dugois, R. C. M. (2022). Formação on-line de educadores de instituições especializadas em deficiência visual no Programa Braille Bricks Brasil. Research, Society and Development, 11(8), 1–13. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i8.31321

Portugal (1986). Lei no 46, de 14 de outubro de 1986, Diário da República n.o 237, Lei de Bases do Sistema Educativo Português. https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/1986-34444975

Portugal (2018). Decreto Lei no 54, de 06 de julho de 2018. https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/EEspecial/dl_54_2018.pdf

Portugal (2020). Decreto no 14-G, de 13 de abril de 2020, Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. https://aerestelo.pt/wp-content/uploads/2020/04/Dec_Lei-14-_G-2020-_-.pdf

Saldanha, J. H. S., Pereira, A. P. M., Santos, A. O. C. dos, Miranda, B. S., Carvalho, H. K. S. de, Nascimento, L. C., Amaral, M. S., Macedo, M. S., Catrini, M., & Almeida, M. M. C. de. (2021). Pessoas com deficiência na pandemia da COVID-19: Garantia de direitos fundamentais e equidade no cuidado. Cadernos de Saúde Pública, 37. https://doi.org/10.1590/0102-311X00291720

Santarosa, L., Conforto, D., Vieira, M. C., Schneider, F. C., & Cheiran, J. F. P. (2016). Docentes na modalidade EaD. Journal of Research in Special Educational Needs, 16(S1), 55–59. https://doi.org/10.1111/1471-3802.12124

Santos, W. (2016). Deficiência como restrição de participação social: Desafios para avaliação a partir da Lei Brasileira de Inclusão. Ciência & Saúde Coletiva, 21(10), 3007–3015. https://doi.org/10.1590/1413-812320152110.15262016

Souza, F. F. de, & Dainez, D. (2020). Educação Especial e Inclusiva em tempos de pandemia: O lugar de escola e as condições do ensino remoto emergencial. Práxis Educativa, 15. https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.15.16303.093

UNESCO. (1994). Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394

Zanatta, R. M. (2014). Educação a distância no Brasil: Aspectos legais. Em Educação a distância no Brasil: Aspectos históricos, legais, políticos e metodológicos (3a). Eduem. https://eadtec.files.wordpress.com/2016/07/livro-educacao-a-distancia-no-brasil-aspectos-web.pdf

Publicado

15/10/2022

Cómo citar

BARBOSA, L. M. M. .; GUEDES, D. M. .; SOFIATO, C. G. .; PEREZ, D. J. G. .; SCHLÜNZEN, E. T. M. . De la presencial a la remota: un estudio comparativo entre Brasil y Portugal. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 13, p. e543111335911, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i13.35911. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/35911. Acesso em: 30 sep. 2024.

Número

Sección

Ensenanza y Ciencias de la Educación