Abordagem da Perícia Odontológica na identificação de corpos: uma análise da literatura
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37392Palavras-chave:
Odontologia legal; Antropologia forense; Cadáver.Resumo
A odontologia forense ou odontologia empregada no processo que define a identidade de um indivíduo, é extraordinária ferramenta na técnica de estabelecer as características de uma pessoa quando os corpos estão em estágio avançado de decomposição, fragmentados ou até carbonizados, que impossibilita o reconhecimento pelo exame visual. Distintos métodos para identificação estão disponíveis para o odontolegista utilizar, desde análise do DNA, técnicas moleculares, fotografias ou imagens radiográficas. Objetivo: Apresentar os principais métodos utilizados na identificação humana dentro da odontologia forense. Metodologia: Este trabalho é uma revisão bibliográfica de cunho qualitativo, a qual utilizou os termos que conferem maior especificidade à busca realizada: “odontologia legal” AND “cadáver” AND “arco dental”. Os artigos, publicados nos últimos 10 (dez) anos (2012 a 2022), foram obtidos nas bases de dados Scielo, Lilacs, PubMed e no buscador Google Acadêmico. Resultados: Um total de 18 artigos foram analisados de modo a permitir aos pesquisadores a identificação dos diferentes métodos utilizados para a identificação de corpos. Conclusão: A utilização da imagem radiográfica foi a técnica mais utilizada, mas a necessidade de imagens prévias do indivíduo, sinaliza que essa talvez não seja a mais eficaz onde não existam esses registros. Um fato importante foi detectado: a carência de profissionais especializados na área, causando lentidão e comprometimento dos procedimentos utilizados na identificação.
Referências
Almeida, C. V. S. (2012) Marcas de mordida e identificação humana. Universidade de Fernando Pessoa.
Almeida, C. A., Paranhos, L. R. & Silva, R. H. A. (2016) A importância da Odontologia na Identificação Post Mortem. Odontologia e Sociedade, 12(2), 07-13.
Araujo, L. G., Biancalana, R., Terada, A. S. S., Paranhos, L. R., Machado, C. E. P. & Silva, R. H. A. (2013) A identificação humana de vitimas de desastres em massa: a importância e o papel da odontologia legal. RFO, 18(2), 224- 229.
Bardin, L. (2011) Análise de conteúdo. Edições 70.
Brasil. Lei Ordinária nº 5081 de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da Odontologia. Diário Oficial da União (DOU) Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5081.htm
Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE). Manual de procedimentos em Odontologia para identificação de vítimas de desastres: SESGE, 2015
Bissacot, G. (2015) Métodos de Identificação humana utilizados no laboratório de antropologia forense do IML-DPT-PCDF, ENTRE 1993 e 2013. Monografia departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, 2015.
Brito, L. M., Fernandes, M. M., Boucharddet, F. C. M., Dias, P. E. M., Oliveira, R. N. (2016) A contribuição da odontologia legal na identificação de vitimas de acidente aéreo no sul da Bahia, Brasil. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2(4), 333-341, www.ipebj.com.br/forensicjournal/download.php?arquivo=98
Castro, A. G. B., Galvão, M. F., Melo, C. H. O., Silva, A. E., & Trindade, A. F. (2018) Análise odontológica de detalhes anatômicos incisais, em especial “flor de lis”, para identificação forense – relato de caso. Revista Brasileira Odontologia Legal – RBOL, 5(2), 85-93. https://doi.org/10.21117/rbol.v5i2.204
Castro-Silva, I. I., Veiga, B. M. C. (2018) O papel da odontologia na prática forense. Revista de trabalhos acadêmicos (Universo), 3(5). http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=1reta2&page=article&op=viewArticle &path
Cherem, M. Perícia em Odontologia Legal. Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - Ano 8, Edição nº 14 Vol. 01 dezembro/2017.
Coutinho, C. G. V., Ferreira, C. A., Queiroz, L. R., Gomes, L. O.& Silva, U. A. (2013) O papel do odontolegista nas pericias criminais. RFO, 18(2), 217-223.
Dário, L. T. P. et al. (2016) A atuação do odontolegista no instituto Médico Legal de Florianópolis (SC) no processo de identificação post mortem. Revista de Odontologia da Universidade Cidade de São Paulo, 28(1), 17-23http://repositorio.unesc.net/handle/1/4505
Daruge, E., Daruge Junior, E., Francesquini Júnior, L. (2017) Tratado de Odontologia Legal e Deontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 874 p.
Jacometti, V., Buzelli, I. M. L. & Silva, R. H. A. (2017) Perícias trabalhistas em odontologia legal: credenciamento e honorários do perito judicial no Brasil. Revista Brasileira Odontologia Legal – RBOL, 4(3), 2-12. https://doi.org/10.21117/rbol.v4i3.112
Lima, L. F. C., Junior, E. F.& Pecoraro, P. V. B. F. Viabilidade da utilização de DNA dental na identificação humana em corpos carbonizados. Ed. Juiz de Fora, 2013, 8p. Disponível em: http://faa.edu.br/revistas/docs/RID/2013/RID_2013_32.pdf
Mendes, D. S., Silveira, R. C. C. P. & Galvão, C. M. (2018) Revisão integrativa: método de pesquisa para a Incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto – Enfermagem, 17(4), 758-64.
Mohammed, F., Fairozekhan, A. T., Bhat, S., & Menezes, R. G. (2020). Forensic Odontology. Treasure Island, FL: StatPearls Publishing. https://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK540984/
Nadal, L., Poletto, A. C., Massarotto, C. R. K., Fosquiera, E. C. (2018) Identificação humana por meio de marcas de mordida: a odontologia a serviço da justiça. Revista UNINGÁ, 24(1), 79-84.
Nagi, R., Aravinda, K., Rakesh, N., Jain, S., Kaur, N. & Mann, A. K. (2019) Digitization in forensic odontology: A paradigm shift in forensic investigations. Journal of forensic dental sciences, 11(1), 5–10. https://doi.org/10.4103/jfo.jfds_55_19
Oliveira, D. L. de, Yarid, S. D. (2019) Prontuário odontológico sob a ótica de discentes de Odontologia. Revista de Odontologia da Unesp, 43(3), 158-164. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/rou.2014.031.
Oliveira, N. Identificação das vítimas de Brumadinho. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-01/identificacao-das-vitimas-debrumadinho-sera-com-novas-metodologias.
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica UFSM. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.
Queiroz, C., Galo, R., Flores, M., Ortiz, A. & Alves da Silva, R. (2018) Evaluación penal de lesiones dentales por expertos odontolegistas de Instituto Médico Legal - Brasil. Revista Cubana Estomatol, 55(1), 2-8. http://www.revestomatologia.sld.cu/index.php/est/article/view/1196/402
Ribas-e-Silva, V., Terada, A. S. S. D., Silva, R. H. A. (2015) A importância do conhecimento especializado do cirurgião nas equipes de pericia oficial do brasil. Revista brasileira de odontologia legal – RBOL, 2(1), 68-90, http://www.portalabol.com.br/rbol.html
Silva, R., Franco, A., Oliveira, R., Júnior, E. & Alves, da S. R. H. (2017) A história da odontologia legal no brasil. Parte 1: origem enquanto técnica e ciência. Revista Brasileira de Odontologia Legal, 4(3), 87-103. https://doi.org/10.21117/rbol.v4i2.139
Scoralick, R. A., Barbieri, A. A., Moraes, Z. M., Francesquini J. L., Daruge J. E. & Naressi, S. C. M. (2013) Identificação humana por meio do estudo de imagens radiográficas odontológicas: relato de caso. Revista de Odontologia da UNESP, 42(1), 67-71. https://doi.org/10.1590/S1807-25772013000100012
Valente, R. P. A., Franco.A., Silva, R. F. & França, B. H. S. (2018) Análise das sentenças judiciais envolvendo deformidades permanentes em cabeça e pescoço na jurisprudência dos tribunais da região sul do brasil. Revista Brasileira de Odontologia Legal, 5(2), 39-48. https://doi.org/10.21117/rbol.v5i2.178
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