Hospitales generales y hospitales psiquiátricos hoy: el panorama para Salud Mental y perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37586Palabras clave:
Hospitales Generales; Hospitales Psiquiátricos; Capacidad de Camas em Hospitales; Salud mental.Resumen
Con el cambio em el modelo de aténcion a las personas com transtornos mentales Después de la Ley 10.216 de 2001, que legitima la Reforma Psiquiátrica Brasileña, el número de hospitales psiquiátricos disminuyó mientras que otras unidades surgieron como uma forma alternativa de tratar a las personas que necesitan hospitalización. El objetivo de este artículo es apresentar el número de institucionais ( hospitales generales y especializados) com camas disponibles para psiquiatría. La metodología se basó en una búsqueda activa en el sitio web oficial del Registro de Establecimientos de Salud – portal del CNES. La vista de informes oficiales de gestión se refiere a datos aceptables para estados y regiones. Si bien los resultados encontrados en este estudio, para las tasas de cobertura por entidad federativa e incluso por región, parecen ser principalmente satisfactorios, cuando se analiza por municipio, el panel se torna diferente. Los números en todos los estados indican que los municipios no están siendo atendidos, denotando la importancia de considerar los ámbitos municipales para ubicar mejor los problemas de falta de servicios oferecidos.
Citas
Brasil. (2001). Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Brasil. (2003). Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003. Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
Brasil (2022). Governo Federal. Portal da Transparência. Visão geral da despesa pública.
Brasil [s.d.]. Governo Federal. Portal da Transparência. Ação orçamentária.
Brasil. (2000). Ministério da Saúde. Portaria nº 106, de 11 de fevereiro de 2000. Criação dos serviços residenciais terapêuticos em Saúde Mental, no âmbito SUS.
Brasil. (2011). Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Brasil. (2012a). Ministério da Saúde. Portaria nº 121, de 25 de janeiro de 2012. Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial.
Brasil. (2012b). Ministério da Saúde. Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012. Define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
Brasil. (2018). Ministério da Saúde. Notícias. Governo incentiva menor permanência em hospitais psiquiátricos.
https://www.saude. gov.br/noticias/agencia-saude/44147-governo-incentiva-menor-permanencia-em-hospital-psiquiatrico
Brasil. (2020). Ministério da Saúde. Relatório de Gestão 2020.
Carroll, C.B., & Gomide, M. (2020). Análise de redes na regulação do tratamento do câncer do aparelho digestivo. Cad. Saúde Pública, 36(1):e00041518
Conselho Federal de Psicologia - CFP. (2019). Documentos. Relatório de inspeções: 2018 - Hospitais Psiquiátricos, 128p. https://site.cfp.org.br/publicacao/hospitais-psiquiatricos-no-brasil-relatorio-de-inspecao-nacional/
Da Silva, C.M. (2014). Centralidade e mobilidade: uma análise do padrão de deslocamento dos pacientes atendidos pelo SUS em Goiás,2010 (Dissertação de mestrado em Geografia). Universidade Federal de Goiás. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/4618
De Soárez, P.C., Padovan, J.L., & Ciconelli, R.M. (2005). Indicadores de saúde no Brasil: um processo em construção. Rev. adm. saúde, 7(27), 57-64.
Echebarrena, R.C., & Silva, P.R.F. (2020). Leitos de saúde mental em hospitais gerais: o caso do Rio de Janeiro. Saúde Debate,
( Especial 3), 223-234.
Fernandes, C.J., Lima, A.F., Oliveira, P.R.S., & Santos, W.S. (2020). Ìndice de Cobertura Assitencial da Rede de Atenção Psicossocial (iRAPS) como ferramenta de análise crítica da reforma psiquiátrica brasileira. Cad. Saúde Pública; 36(4):e00049519
Filippo, D., Pimentel, M., & Wainer, J. (2019). Metodologia de pesquisa científica em sistemas colaborativos. Cap 23. Biblioteca Unirio. https://sistemascolaborativos.uniriotec.br/wp-content/uploads/sites/18/2019/06/SC-cap23-metodologia.pdf
Gabardo, J.M.B., Herek, R.C., Bernuci, M.P., Goedert, A.R., & Massuda, E.M. (2017). Competências do gestor em serviços da saúde: uma revisão sistemática. Revista Uningá, 53(1), 108-112.
Mendes, C.G., & Gomide, M. (2022). Políticas públicas e saúde mental: o cenário é promissor? Research, Society and Development, 11(9), e7611931579.
Ministério da Saúde - MS. (2013). Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013. Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quinto-Neto, A.(2011). Riscos assistenciais hospitalares: questão humana e econômica. Rev. adm. saúde, 13(50), 31-38.
OPAS. (2018). La carga de los trastornos mentales em la Región de las Américas. https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/49578/9789275320280_spa.pdf?sequence=9&isAllowed=y#:~:text=El%20documento%20La%20carga%20de,los%20trastornos%20mentales%2C%20por%20consumo
OPAS/OMS. (2002). Rede Interagencial de Informações para a Saúde – Ripsa. Indicadores básicos de saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Brasília. Primeira edição.
OPAS/OMS. (2003). Leitos por Habitante e Médicos por Habitante. http://www.opas.org. br/ sistema/fotos/leitos.pdf.
OPAS/OMS. (2022). Eventos. Pandemia de COVID-19 desencadeia aumento de 25% na prevalência de ansiedade e depressão em todo o mundo. https://www.paho.org/pt/noticias/2-3-2022-pandemia-covid-19-desencadeia-aumento-25-na-prevalencia-ansiedade-e-depressao-em
Schiesari, L M.C. (2014). Avaliação externa de organizações hospitalares no Brasil: podemos fazer diferente? Ciência e Saúde Coletiva, 19(10), 4229-34.
Silva, N. dos S., Esperidião, E., Cavalcante, A.C.G., Souza, A.C.S., & Da Silva, K.K.C. (2013). Desenvolvimento de recursos humanos para atuar nos serviços de saúde mental. Texto Contexto Enferm, Florianópolis; 22(4), 1142-51.
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