The reduction of social inequality in Brazil based on the UN 2030 agenda

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i2.40135

Keywords:

Social inequality; Public policy; Agenda 2030; UN; Combating inequality in Brazil.

Abstract

The article aims to analyze social inequality in Brazil, given the pertinence of goal 10.4 of the 2030 Agenda, which aims to reduce social inequality, verifying whether the reduction could generate losses and/or limitations in social relations, in the face of the economy and public policies. Through a qualitative approach, documental and bibliographical research and analysis of official secondary data. Starting from the analysis of the goals and action plans of the United Nations (UN) and through the GINI Index, one of the main indicators used to estimate the inequalities of a society, demonstrating the parameters used for comparison and what are the effects and impacts that the new objectives of the UN can generate in society. From a different perspective, in a debate scenario, with a close eye on government public policies that generate social causes, taking into account the prioritization of searches on public policies and fiscal and salary areas and how the government could contribute to the reduction of inequality in Brazil.

References

Alves, J. E. D. (2015). Os 70 anos da ONU e a agenda global para o segundo quindênio (2015-2030) do século XXI. Revista Brasileira de estudos de população, 32, 587-598.

de Freitas, G. G., Gómez, G., Dowbor, M., Amorin, R., Barbosa, R., & Callil, V. (2012). O Brasil real: a desigualdade para além dos indicadores. Outras Expressões.

Brasil. (1988). Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico.

Brasil. (2016b). Decreto n. 8.892, de 27 de outubro de 2016b. Cria a Comissão Nacional para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico

Brasil. (2004). Lei. nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico.

Brasil. (2016a). Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico.

Bollens J., Schmandt, H. The Planning Challenge, in M etropolis, 1965, p. 247-307.

Cassin, M. P. D. S. (2016). As políticas sociais nos governos do PT e a consolidação da hegemonia burguesa no Brasil. Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais, 4.

Castells, M. A. Questão Urbana (Londres: Edward Arnold). 1977.

Castells, M. A. (1969). Vers une théorie sociologique de la planification urbaine. Sociologie du Travail. 4, 413-443.

Campello, T., Gentili, P., Rodrigues, M., & Hoewell, G. R. (2018). Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Saúde em Debate, 42, 54-66.

Costa, S. (2019). Desigualdades, interdependência e políticas sociais no Brasil. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 53-78.

da Silva, M. O. (2014). Panorama geral dos programas de transferência de renda na América Latina e Caribe. Revista de Políticas Públicas, 299-306.

Davey, K. J. (1993). Elements of urban management. The World Bank.

Fernandes, A. T. (2017). Desigualdades e representações sociais. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 10.

Floriano, A. N. M. (2020). A Influência da ONU na elaboração de políticas públicas para redução da desigualdade no Brasil.

Giddens, A., & Sutton, P. W. (2017). Conceitos essenciais da sociologia. SciELO-Editora UNESP.

de de Lima, C. B., Netto, N. B., & de Souza, J. M. P. (2019). Gestão democrática e militarização do ensino: reflexões a partir de um estudo de caso. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação-Periódico científico editado pela ANPAE, 35(3), 828.

Hall, P. A., & Taylor, R. C. R. (1996). Political science and the three new institutionalisms (pp. 936–957). XLIV: Political Studies.

Healey, P. Transformando a governança: desafios da adaptação institucional e uma nova política do espaço. 2006. Vol.14. European Planning Studies.

Hernandez, M. D. C. (2015). O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e seu Escritório: criação e desenvolvimento institucional (1994-2014).

Herz, M., Hoffman, A., & Tabak, J. (2015). Organizações internacionais: história e práticas. Elsevier Brasil.

Brasil, I. B. G. E. (2018). Instituto Brasileiro de geografia e Estatística. Censo demográfico, 2018, 11.

IPEA. (2012). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda. Comunicado do IPEA, nº 155, set. 2012.

IPEA. (2019). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Caderno ODS: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Reduzir a Desigualdade Dentro dos Países e Entre Eles. Brasília.

IPEA. (2014). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Relatório Nacional de Acompanhamento. Brasília.

IPEA. (2018). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília, 2018.

IPEA. (2016). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Renda - desigualdade - coeficiente de Gini. 2016.

IPECE (2019). Instituto De Pesquisa E Estratégia Econômica Do Ceará. Entendendo o Índice de GINI. [entre 2007 e 2019].

Jessop, B. Falha de governança, em: G. Stoker (Eds) A Nova Política de Governança Local, pp. 11-32(Londres: Macmillan). 2000.

Lima, J. A. D. S.. Onde estão os indicadores para acompanhar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?. Ceiri News, 2016.

Lopes, D. B., & Casarões, G. S. P. (2009). ONU e segurança coletiva no século XXI: tensões entre autoridade política e exercício efetivo da coerção. Contexto Internacional, 31, 9-48.

Lowndes, V. (2001). Rescuing Aunt Sally: taking institutional theory seriously in urban politics. Urban studies, 38(11), 1953-1971.

Marques, R. M., & Mendes, Á. (2008). Sobre a política de combate à pobreza no Governo Lula. Revista de Economia, 34(3).

Martin, L.; Simmons, B.. Theories and Empirical Studies of International Institutions. International Organization. Cambridge University Press, v. 52, n. 4, p. 729-757, outono 1998.

Medeiros, M., Souza, P. H. G. F. D., & Castro, F. Á. D. (2015). A estabilidade da desigualdade de renda no Brasil, 2006 a 2012: estimativa com dados do imposto de renda e pesquisas domiciliares. Ciência & Saúde Coletiva, 20, 971-986.

Menezes, H. Z. D., & Minillo, X. K. (2017). Pesquisa e extensão como contribuição da universidade na implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) no Brasil. Meridiano 47, 18, 1-16.

World Health Organization. (2018). Organisation for Economic Co-operation and Development, and The World Bank. Delivering quality health services: a global imperative for universal health coverage.

ONU (2015). Organização Das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2015

ONU (2018). Organização Das Nações Unidas. Banco Mundial: Pobreza Extrema Está Diminuindo No Mundo, Mas A Ritmo Lento. 2018.

Piketty, T. (2014). O capital no século XXI. Editora Intrínseca.

Powell, WW & Dimaggio, PJ (Eds). O Novo Institucionalismo na Análise Organizacional (Chicago, IL: University of Chicago Press). 1991.

Rego, W. D. L., & Pinzani, A. (2013). Liberdade, dinheiro e autonomia. O caso da Bolsa Família. Política & Trabalho, (38).

Rezende, F. (1993). A moderna tributação do consumo.

Silva, M. O. D. S. (2007). O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 12, 1429-1439.

Singer, A. (2015). Quatro notas sobre as classes sociais nos dez anos do lulismo. Psicologia Usp, 26, 7-14.

Stren, R. (1993). ‘Urban management’in development assistance: an elusive concept. Cities, 10(2), 125-138.

Souza, J. (2004). A gramática social da desigualdade brasileira. Revista brasileira de ciências sociais, 19, 79-96.

Sposati, A. (1999). Políticas sociais nos governos petistas. Governo e cidadania: balanço e reflexões sobre o modo petista de governar, 82-107.

Tomazini, C. G., & Leite, C. K. D. S. (2016). Programa Fome Zero e o paradigma da segurança alimentar: ascensão e queda de uma coalizão?. Revista de Sociologia e Política, 24, 13-30.

Whittemore, R., & Knafl, K. (2005). The integrative review: updated methodology. Journal of advanced nursing, 52(5), 546-553.

Published

09/02/2023

How to Cite

AMARAL FILHO, C. S. do .; VASCONCELOS, R. S. . The reduction of social inequality in Brazil based on the UN 2030 agenda. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 2, p. e22712240135, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i2.40135. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/40135. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Engineerings