Evaluación situacional de los programas brasileños de farmacia viva
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i3.40264Palabras clave:
Farmacias vivas; Plantas medicinales; Fitoterapia; Políticas públicas.Resumen
Muchos de los Programas de Farmacia Viva se implementaron antes del lanzamiento oficial y acuerdo sobre la lista de medicamentos herbolarios seleccionados por el Ministerio de Salud (MS) e incluidos en la Lista Nacional de Medicamentos Esenciales (RENAME). Los objetivos de este estudio fueron, a través de formularios aplicados, explorar los criterios utilizados para la selección de plantas medicinales, prescripción, seguimiento e información a los pacientes. La metodología utilizada fue un estudio transversal cualitativo y cuantitativo realizado a través de formularios aplicados a los Departamentos de Salud de los ciudadanos brasileños que participaron en avisos públicos de apoyo financiero, publicados por SCTIE/MS. De los 80 formularios presentados, aproximadamente el 52% fueron respondidos. Se encontró que cerca del 16% de los Programas no presentaron CFT, que 80 Programas participaron en Convocatorias Públicas de la SCTIE/MS, en el período del mes 2012 al mes 2021. En cuanto a la selección de especies, el 61% tuvo en cuenta el uso popular y el 37% la Lista Nacional de Plantas Medicinales de Interés para el SUS (RENISUS). De acuerdo con el esquema de dosificación, el 49% se basó en evidencia científica, el 20% en uso popular y el 73% en Formas Nacionales de la Farmacopea Brasileña. La prescripción de plantas medicinales en los Programas de Farmacia Viva fue realizada en un 89% por médicos, 58% por farmacéuticos y 51% por enfermeras. Los pacientes que recibieron indicaciones para el uso de plantas medicinales rondaron el 94%. Los Programas de Farmacias Vivas que se encuentran en operación presentan dificultades, principalmente financieras, aun con los avisos de convocatoria pública en la distribución de recursos para la creación y mantenimiento de los Programas, estos aún son insuficientes para atender las demandas locales.
Citas
Brasil, (2007) Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n. 67, de 08 de outubro de 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias. Brasília. DOU, 2007.
Brasil, (2008) Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Interministerial nº 2.969, de 9 de dezembro de 2008. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília, 2009. 136p.: Il. – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios).
Brasil, (2009) Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS, publicada em 06 de março de 2009. Brasilia – DF
Brasil, (2010) Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Diretoria Colegiada. Instrução Normativa (IE) No 5 de 31 de março de 2010. Estabelecida a lista de referências bibliográficas para avaliação de segurança e eficácia de medicamentos fitoterápicos. Brasília. DOU, 2010b.
Brasil, (2010) Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 886, de 20 de abril de 2010. Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, 2010a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br › bvs › prt0886_20_04_2010
Brasil, (2012) Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Estabelece diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos: Publicada no DOU nº 12 – quinta-feira, 13 de junho de 2013 – Seção 1 – Página 59. Brasília – 2012b.
Brasil, (2013) Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n. 13, de 14 de março de 2013. Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Produtos Tradicionais Fitoterápicos. Brasília. DOU, 2013.
Brasil, (2021) Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Plantas Medicinais de Interesse ao SUS – Renisus. Publicado em 09 de agosto de 2021. Brasilia - DF
Brasil, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Diretoria Colegiada. Instrução Normativa (IE) No 130 de 30 de março de 2022. Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Fitoterápicos. Brasília. DOU, 2022.
Brasil. (1999) Governo do Estado do Ceará. LEI Nº 12.951, de 07.10.99. Dispõe sobre a Política de Implantação da Fitoterapia em Saúde Pública no Estado do Ceará. Publicado no D.O de 15 de outubro de 1999. Ceará – CE.
Brasil. (2006) Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC-SUS /Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006b. 92 p. - (Série B. Textos Básicos de Saúde)
Brasil. (2006) Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - PNPMF-SUS /Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília :Ministério da Saúde, 2006c. 60 p. - (Série B. Textos Básicos de Saúde)
Brasil. (2012) Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos edital Nº 1, de 26 de abril de 2012. Seleção de propostas de arranjos produtivos locais no âmbito do sus, conforme a política e o programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos. Publicado no DOU, Nº 82, sexta-feira, 27 de abril de 2012b. Brasília. DF
Brasil. (2013) Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos edital nº 1, de 24 de maio de 2013 Seleção Pública de Projetos de Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. Publicado no DOU, Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2013b. P.124 Brasília. DF
Brasil. (2014) Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos edital nº 1, de 30 de maio de 2014 Seleção Pública de Projetos de Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. Publicado no DOU, Nº Nº 103, segunda-feira, 2 de junho de 2014b. Seção 3. p.141 Brasília. DF
Brasil. (2014) Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos edital nº 2, de 24 de agosto de 2015. Seleção Pública de Projetos de Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. Publicado no DOU, Nº Nº 103, segunda-feira, 2 de junho de 2014b. Seção 3. p.141 Brasília. DF
Brasil. (2016) Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.850, de 13 de outubro de 2016. Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios e Estado selecionados pelo Processo Seletivo Dirigido à Região Norte. 2016. Brasília. DF
Brasil. (2017) Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Aviso de Chamada Pública SCTIE-MS No - 1/2017 de 16 de novembro de 2017. Seleção Pública de Projetos de Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. Publicado no DOU, Nº Nº 219, 16 de novembro de 2017. Seção 3. p.123 Brasília-DF.
Brasil. (2018) Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos edital nº 1, de 5 de novembro de 2018. Seleção Pública de Projetos de Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. Publicado no DOU, 5 novembro de 2018. Brasília. DF
Brasil. (2019) Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Edital SCTIE/MS nº 2, de 13 de junho de 2019. Seleção Pública de Projetos de Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. Publicado no DOU, 2019. Brasília. DF
Brasil. (2020) Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: Rename 2020 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – Brasília: Ministério da Saúde, 2020b. 217 p.
Brasil. (2021) Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 463, de 27 de janeiro de 2021. Brasília. DOU 2021b.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica (2006). A fitoterapia no SUS e o Programa de Pesquisa de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos/Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006a. 148 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)
Brasil. (2020) Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Edital SCTIE/MS Nº 2, de 14 de outubro de 2020. DOU Publicado em: 19/10/2020a | Edição: 200 | Seção: 3 | Página: 102
Camargo, E. E. S.; Bandeira, M. A. M.; Maldonado, J. L. M.; Nunes, J. T.; & Oliveira, A. G. (2010) Diagnóstico del programa Farmacias Vivas del estado de Ceará Brasil. Anuario de investigación en etnomedicina, medicinas complementarias y utilización de plantas medicinales, 1, 13-19, 2010a.
Camargo, E. E. S. (2010) Diagnóstico dos programas de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, visando subsidiar a distribuição no Sistema Único de Saúde. / Tese (Doutorado) – Universidade Estadual Paulista. “Júlio de Mesquita Filho”. Faculdade de Ciências Farmacêuticas. Programa De Pós Graduação Em Ciências Farmacêuticas. Araraquara, 2010. 2010. 220 F.
Carvalho, J. G., & Dresch, R. R. (2022) Análise dos programas de fitoterapia e de farmácias vivas no sistema único de saúde. Revista Fitos. Rio de Janeiro. 2022; Supl (1): 22-34. https://doi.org/10.32712/2446-4775.2022.1165
Organização Mundial da Saúde (OMS). Alma-Ata (1979) - Cuidados primários de saúde. Relatório da conferência internacional sobre cuidados primários de saúde. Brasília: Organização Mundial da Saúde/Fundo das Nações Unidas para a Infância; 1979.
Pereira, A. S. et al. (2018) Metodologia da pesquisa científica [recurso eletrônico] UFSM
Ribeiro, L. H. L. (2019) Análise dos programas de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva territorial. Ciências & Saúde Coletiva, 24(5): 1733 – 1742, 2019. DOI: 10.1590/1413-81232018245.15842017
Ribeiro, L. H. L. (2015) Território e macrossistema de saúde: os programas de fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Tese de Doutorado apresentada no Instituto de Geociências (IG) da Universidade de Campinas (Unicamp). Fapesp. 2015.
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