Perfil epidemiológico y sociodemográfico de mujeres en situación de Violencia Doméstica e Familiar en un municipio del sur de Bahía
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i5.41848Palabras clave:
Violencia contra la mujer; Violencia doméstica; Perfil epidemiológico.Resumen
Objetivo: describir las características epidemiológicas, sociodemográficas y formas de ocurrencia de la Violencia Doméstica y Familiar contra la Mujer registradas en la Comisaría Especializada en Atención a la Mujer (DEAM) del municipio de Itabuna, Bahía. Metodología: Se trata de un estudio epidemiológico, descriptivo, que utilizó los registros de ocurrencias de la DEAM, en el municipio de Itabuna, Bahía, Brasil, de 2013 a 2020. Resultados: Durante el período de 2013 a 2020 se registraron 8816 ocurrencias de VDFCM y en 2017 hubo una mayor proporción (16,3%) de registros. Se constató que la mayoría de las mujeres eran pardas (84,3%), con edad entre 35-64 años (40,7%), heterosexuales (99,3%) y residentes del Módulo 4 (34,5%). Además, predominó la motivación por las peleas intrafamiliares (73,7%); los medios utilizados otros (63,9%); y violencia psicológica (37,1%). Conclusiones: La Violencia Doméstica y Familiar contra la Mujer en el municipio de Itabuna mostró una tendencia a reducir los registros de ocurrencia de 2017 a 2020. Se sugiere realizar nuevos estudios epidemiológicos analíticos longitudinales, así como estudios con enfoques cualitativos, que investiguen a las mujeres en situación de violencia, los perpetradores de violencia. y/o servicios destinados a la atención de Violencia Doméstica y Familiar contra la Mujer.
Citas
Acosta, D. F., Gomes, V. L. O., & Barlem, E. L. D. (2013). Perfil das ocorrências policiais de violência contra a mulher. Acta Paul Enferm., 26(6), 547-53. https://doi.org/10.1590/S0103-21002013000600007
Albuquerque, J. B. C., César, E. S. R., Silva, V. C. L. da, Espínola, S. S., Azevedo, E. B. de, & Ferreira Filha, M. O. (2013) Violência doméstica: características sociodemográficas de mulheres cadastradas em uma Unidade de Saúde da Família. Revista Eletrônica de Enfermagem, 15(2), 382-90. http://dx.doi.org/10.5216/ree.v15i2.18941
Albuquerque Netto, L., Moura, M. A. V., Queiroz, A. B. A., Tyrrell, M. A. R., & Bravo, M. M. P. (2014). Violência contra a mulher e suas consequências. Acta Paul Enferm., 27(5), 458-64. http://dx.doi.org/10.1590/1982-0194201400075
Almeida, M. B., & Sotero, B. P. (2017). Violência contra a mulher: uma análise das notificações compulsórias realizadas no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, entre 2009-2017. Boletim da Saúde, 26(1), 51-64. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1121999
Alves, W. A. & Oliveira, M. T. (2017). A lei maria da penha e o enfrentamento à violência contra a mulher. In: Azevedo Neto, C. A. & Marques, D. O. (Org.). Leituras de Direito: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (pp. 49 – 71). Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Bozzo, A. C. B., Matos, G. C., Beraldi, L. P., & Souza, M. D. de (2017). Violência doméstica contra a mulher: caracterização dos casos notificados em um município do interior paulista. Revista Enfermagem UERJ, 25, e11173. http://dx.doi.org/10.12957/reuerj.2017.11173
Dantas, G. S. V., Silva, P. L. da, Silva, J. K. da, & Rios, M. A. (2017). Caracterização dos casos de violência física contra mulheres notificados na Bahia. Arq. Ciênc. Saúde, 24(4), 63-68. doi.org/10.17696/2318-3691.24.4.2017.878
Dias, C. A., Mendes, C. M. C. (2019). Perfil sociodemográfico da violência doméstica, sexual e outras, sofrida pelas mulheres em Salvador, no ano de 2014. Revista de Ciências Médicas e Biológicas, 18(1), 21-26. https://doi.org/10.9771/cmbio.v18i1.30459
Dip, A. & Fonseca, B. (2017). As cidades que mais matam mulheres no Brasil. Agência de Jornalismo Investigativo. https://apublica.org/2017/10/as-cidades-que-mais-matam-mulheres-no-brasil/.
Duffrayer, K. M., Mota, C. P. da, Silva, J. L. L. da, Messias, C. M., Moura, A. C. C. A. C. de, França e Silva, V. G. de, Pereira, A. V., & Silva, N. V. M. da (2021). Perfil sociodemográfico de mulheres vítimas de violência no período de 2008 a 2017. Research, Society and Development, 10(4), e39710413823. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i4.13823
Echeverria, G. B. A. (2018). Violência Psicológica Contra a Mulher: Reconhecimento e Visibilidade. Cadernos de Gênero e Diversidade, 4(1), 131–145. https://doi.org/10.9771/cgd.v4i1.25651
Ferreira, M. do R. A. B., Souza, K. A. B. de, Silva, I. E. S. e, Amaral, V. R. S., Camargo, M. C. de, & Ferreira, V. S. C. (2022). Tendência da violência doméstica e familiar contra mulher no período de 2019/2020 em Itabuna/Bahia com ênfase na pandemia pelo SARS-CoV-2: prevalência e fatores associados. Research, Society and Development, 11(1), e57111125261. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25261
Ferreira, P. C., Batista, V. C., Pesce, G. B., Lino, I. G. T., Marquete, V. F., & Marcon, S. S. (2020). Caracterização dos casos de violência contra mulheres. Revista Enfermagem UFPE online, 14, e243993. https://doi.org/10.5205/1981-8963.2020.243583
Garcia, L. P., Duarte, E. C., Freitas, L. R. S. de, & Silva, G. D. M. (2016). Violência doméstica e familiar contra a mulher: estudo de casos e controles com em situação atendidas em serviços de urgência e emergência. Caderno de Saúde Pública, 32(4), e00011415. https://doi.org/10.1590/0102-311X00011415
Gomes, L. F. E. (2019). Ser Pardo: o limbo identitário-racial brasileiro e a reivindicação da identidade. Cadernos de Gênero e Diversidade, 5(1), 66–78. https://doi.org/10.9771/cgd.v5i1.31930
Gomes, N. P., Erdmann, A. L., Bettineli, L. A., Higashi, G. D. C., Carneiro, J. B., & Diniz, N. M. F. (2013). Significado da capacitação profissional para o cuidado da mulher vítima de violência conjugal. Esc Anna Nery, 17(4), 683-689. https://doi.org/10.5935/1414-8145.20130012
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Censo Brasileiro de 2010.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2020, 26 de maio). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Características gerais dos domicílios e dos moradores 2019. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101707_informativo.pdf.
Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada (2020). Atlas da Violência 2020.
Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada (2021). Atlas da Violência 2021.
Itabuna (2021). Anuário Estatístico de Itabuna 2020: base de dados 2019.
Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (2006, 8 de agosto). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal, e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.
Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 (2015, 10 de março). Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm.
Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019 (2019, 11 de dezembro). Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13931.htm.
Marques, E. S., Moraes, C. L. de, Hasselmann, M. H., Deslandes, S. F., & Reichenheim, M. E. (2020). A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública, 36(4), e00074420. https://doi.org/10.1590/0102-311X00074420.
Martins, A. M. E. de B. L., Fonseca, J. R., Moura, R. S. D. de, Gusmão, M. S. F., Neves, p de C. V., Ribeiro, L. G., Silva, P. L. N. da, & Marques A. C. R. (2020). Violência contra a mulher em tempos de pandemia da COVID-19 no Brasil: revisão narrativa de literatura. Revista Enfermagem Atual In Derme, 93, e020009. https://doi.org/10.31011/reaid-2020-v.93-n.0-art.828.
Mendes, Z. R., Nogueira, W. A., Dias, J. F., Souza, C. A. Almeida, M. S. P. de, Silveira, H. F. da, & Ribeiro Junior, H. L. (2017). Mulheres em situação de violência doméstica: uma abordagem no núcleo da delegacia em atendimento à mulher de um município do estado da Bahia. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, 21(1), 21-28. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/26305
Merchán,-Hamann, E., & Tauil, P. L. (2021). Proposta de classificação dos diferentes tipos de estudos epidemiológicos descritivos. Epidemiol. Serv. Saude, 30(1):e2018126. https://doi.org/10.1590/s1679-49742021000100026
Ministério da Saúde. (2004). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf
Ministério da Saúde. (2012). Política Nacional de Atenção Básica. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf
Moreira, A. M., & Ceccarelli, P. R. (2016). Há múltiplas faces na violência por parceiro íntimo. Rev Med Minas Gerais, 26(8), S351-S354. http://www.rmmg.org/artigo/detalhes/2177
Motta, D. (2020). A contribuição de Heleieth Saffioti para a análise do Brasil: gênero importa para a formação social? Caderno CRH, 33, e020027. https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.37969
Nobre, M. T. & Barreira, C. (2008). Controle Social e Mediação de Conflitos: as delegacias da mulher e a violência doméstica. Sociologias, 10(20), 138-163. https://doi.org/10.1590/S1517-45222008000200007
Oliveira, C. A. B., Alencar, L. N. de, Cardena, R. R., Moreira, K. F. A., Pereira, P. P. S., & Fernandes, D. E. R. (2019). Perfil da vítima e características da violência contra a mulher no estado de Rondônia - Brasil. Revista Cuidarte, 10(1), e573. https://doi.org/10.15649/cuidarte.v10i1.573
Organização Mundial de Saúde (2010). Preventing intimate partner and sexual violence against women. Taking action and generating evidence. https://www.who.int/violence_injury_prevention/publications/violence/9789241564007_eng.pdf.
Organização Pan-Americana de Saúde (2020). COVID-19 e a violência contra a mulher: O que o setor/sistema de saúde pode fazer. https://iris.paho.org/handle/10665.2/52126
Portal R7 (2014). Nova Delegacia da Mulher é inaugurada no município de Itabuna. https://noticias.r7.com/bahia/nova-delegacia-da-mulher-e-inaugurada-no-municipio-de-itabuna-28082015.
Saffioti, H. (2004). Gênero, patriarcado e violência. Editora Fundação Perseu Abramo.
Santos, I. B. dos, Leite, F. M. C., Amorim, M. H. C., Maciel, P. M. A., & Gigante, D. P. (2020). Violência contra a mulher na vida: estudo entre usuárias da Atenção Primária. Ciência & Saúde Coletiva, 25(5), 1935-1946. https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.19752018
Santos, L. J. dos, Menezes, M. T. de, Silva, M. R. S., Ribeiro, S. H. P., & Barbosa, L. D. S. (2021). Perfil sociodemográfico da violência doméstica e sexual sofrida pelas mulheres no nordeste Basileiro, de 2014 a 2018. Brazilian Journal of Development, 7(7), 70910-70921. https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-320
Silva, G. C. B. da, Nóbrega, W. F. S. da, Melo Neto, O. de M., Soares, R. de S. C., Olinda, R. A. de, Cavalcanti, A. L. & Cavalcanti, S. A. L. B. (2019). Distribuição espacial e perfil epidemiológico das notificações da violência contra a mulher em uma cidade do nordeste brasileiro. Arch Health Invest, 8(10), 580-585. http://dx.doi.org/10.21270/archi.v8i10.3814
Silva, L. E. L., & Oliveira, M. L. C. (2016). Características epidemiológicas da violência contra a mulher no Distrito Federal, 2009 a 2012. Epidemiol. Serv. Saude, 25(2), 331-342. https://doi.org/10.5123/S1679-49742016000200012
Silva, S. B. J., Conceição, H. N. da, Oliveira, M. R., Câmara, J. T., Moura, L. R. P., Silva, K. S., & Pereira, P. M. (2021). Perfil epidemiológico da violência contra a mulher em um município do interior do Maranhão, Brasil. Mundo da Saúde, 45, 056-065. https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/1042
Siqueira, V. B., Leal, I. S., Fernandes, F. E. C. V., Melo, R. A. de, & Campos, M. E. A. L. (2018). Violência Psicológica contra mulheres usuárias da Atenção Primária à Saúde. Revista de APS, 21(3), 437-449. https://doi.org/10.34019/1809-8363.2018.v21.16379
Souza, L. & Cortez, M. B. (2014). Delegacia da Mulher perante as normas e leis para o enfrentamento da violência contra a mulher: Um estudo de caso. Revista de Administração Pública, 48(3), 621–639. https://doi.org/10.1590/0034-76121141
Viana, A. L., Carvalho e Lira, M. O. S., Vieira, M. C. A., Sarmento, S. S., & Souza, A. P. L. de (2018). Violência contra a mulher. Rev enferm UFPE on line, 12(4), 923-9. https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i4a110273p923-929-2018
Vieira, P. R., Garcia, L. P., & Maciel, E. L. N. (2020). Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela. Revista Brasileira de Epidemiologia, 23, 1-5. https://doi.org/10.1590/1980-549720200033
Waiselfisz, J. J. (2015). Mapa da violência 2015: homicídios de mulheres no Brasil. Flacso.
Walker, L. E. (1979). Battered Woman: A Psychosociological Study of Domestic Violence.
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