Prácticas presupuestarias en el tercer sector: un estudio de las organizaciones de la sociedad civil en el estado de Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i9.43180Palabras clave:
Presupuesto; Tercer sector; Organizaciones de la sociedad civil.Resumen
El artículo tuvo como objetivo investigar el uso del presupuesto en las Organizaciones de la Sociedad Civil (OSC) del estado de Pernambuco. Por lo tanto, la metodología implicó una investigación descriptiva, mediante survey por correspondencia electrónica, con el uso de un cuestionario aplicado a 25 entidades asociadas a la Asociación Brasileña de ONG (ABONG), que constituyeron el universo efectivo de la investigación. Como resultado se obtuvieron 11 encuestados (44%). Los resultados revelaron que todas las organizaciones preparan un presupuesto, la mayoría de las veces anualmente y utilizando un presupuesto flexible, que todas las organizaciones divulgan el presupuesto, variando sólo en relación con el público al que se divulga. También se observó que la mayoría cree que hay una mejora en el proceso de gestión de la organización con el uso de técnicas presupuestarias y que todos coinciden en que el uso del presupuesto es muy importante en la gestión de la organización. Así, se concluye que el presupuesto se presenta como una herramienta presente en la administración de estas instituciones, que puede contribuir al logro de las metas y objetivos propuestos, así como al cumplimiento de la misión de las entidades.
Citas
ABONG. Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (2022). Quem somos? https://abong.org.br.
Almeida, C. (2007). O orçamento como ferramenta para a gestão de recursos financeiros no terceiro setor: um estudo nas organizações do estado do Rio Grande do Norte. (Dissertação de Mestrado em Ciências Contábeis). Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Andrade, I. R. S., & Frazão, M. D. F. A. (2011). Estratégia em ação: planejamento estratégico e balanced scorecard na OSID. Revista de gestão, finanças e contabilidade, 1(1), 18-34.
Andrade, M.M. (2010). Introdução à metodologia do trabalho científico. Atlas.
Arruda, L. de S. (2020). Aspectos associados às práticas orçamentárias: um estudo nas indústrias de papel e celulose localizadas no estado de Pernambuco. (Dissertação de Mestrado em Controladoria). Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Barbotin, M. A. S. P., da Costa, M. G. S., Ferreira, T. B., & Barreiro, W. I. C. (2022). Secretariado Executivo e terceiro setor: um estudo de caso na ESSOR Brasil. Revista Gestão e Secretariado (GeSec), 13(2), 201-225.
Borges, T., Takatama, M., Gillon, L. K., & Países Baixos, E. dos (2003). Manual de administração jurídica, contábil e financeira para organizações não-governamentais. (1a ed.). Peirópolis.
Bornia, A. C., & Lunkes, R. J. (2007). Uma contribuição à melhoria do processo orçamentário. Contabilidade Vista & Revista, 18(4), 37-59.
Bley, C. A. (2022). A Utilização do orçamento empresarial como ferramenta de gestão em uma empresa familiar do segmento de silvicultura. Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti, 12(20).
Brasil (1998). Lei nº 9.637, 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 18 mai. 1998. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9637.htm.
Brasil (1999). Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Regulamenta a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 01 jul. 1999. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3100.htm.
Brasil (1999). Lei nº 9.790, 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 24 mar. 1999. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm.
Brasil (2014). Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 01 ago. 2014. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/L13019compilado.htm.
Brasil (2015). Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, “que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis n º 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999”; altera as Leis n º 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.790, de 23 de março de 1999, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 15 dez. 2015. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13204.htm.
Brasil (2021). Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 17 dez. 2021. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp187.htm.
Brito, P. P., Oliveira, M. C., de Luca, M. M. M., dos Santos, S. M., & de Oliveira, B. C. (2008). A utilização dos demonstrativos contábeis como instrumento de apoio à gestão nas organizações não governamentais: um estudo de caso no estado do Ceará. Revista Alcance, 15(1 (Jan-Abr)), 61-80.
Broom, L. S., Thornton, J. P., & Carson, C. M. (2013). Financial management for nonprofit organizations: uses and applications in a social entrepreneurship curriculum. Journal of Learning in Higher Education, 9(2), 49-60.
Camelo, A. C. O., Camelo, É. P. D. S. M., & de Brito Paulino, T. C. (2006). A importância do gerenciamento contábil para as organizações do terceiro setor. Enfoque: Reflexão Contábil, 25(2), 41-54.
Castanheira, D. F. R., Luporini, C. E., de Sousa, A. F., & Rojo, C. A. (2013). O uso do orçamento empresarial como ferramenta de apoio à tomada de decisão e ao controle gerencial: Um estudo comparado em indústrias farmacêuticas de médio porte. Revista de Finanças Aplicadas, 1, 20.
Cazzolato, N. K. (2009). As dificuldades de gestão das organizações não-governamentais. Revista da Faculdade de Administração e Economia, 1(1), 66-81.
Ferreira, F. B., & Diehl, C. A. (2012). Orçamento empresarial e suas relações com o planejamento estratégico. Pensar Contábil, 14(54).
Flôres, C. C., & Leal, R. (2018). Orçamento e controle orçamentário das despesas diretas e indiretas com pessoal em uma empresa varejista de calçados. ConTexto - Contabilidade em Texto, 18(39), 85-101.
Frezatti, F. (2005). Beyond budgeting: inovação ou resgate de antigos conceitos do orçamento empresarial? Revista de Administração de Empresas, 45, 23-33.
Frezatti, F. (2015). Orçamento empresarial: planejamento e controle gerencial. Atlas.
Frezatti, F., Relvas, T. R. S., Junqueira, E., Nascimento, A. R. D., & Oyadomari, J. C. (2013). Críticas ao orçamento: problemas com o artefato ou a não utilização de uma abordagem abrangente de análise? ASAA-Advances in Scientific and Applied Accounting, 3(2), 190-216.
França, J. A. de., Andrade, Á. P. de., Silva, S. V. da., Monello, M. R., Carvalho, L. R. F., Mol, L. de F., Martins, P. D., Campelo, A. de L., Grazzioli, A., &
Paes, J. E. S. (2015). Manual de procedimentos para o Terceiro Setor: aspectos de gestão e de contabilidade para entidades de interesse social. Fundação Brasileira de Contabilidade.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. Atlas.
Hansen, D; Mowen, M. (2001). Gestão de custos: contabilidade e controle. São Paulo: Cengage Learning.
Jesus Silva, T. B de., Sell, F. F., Gorla, M. C., & Lavarda, C. E. F. (2022). Orçamento Empresarial: que dizem os Estudos Publicados em Periódicos Nacionais? UFAM Business Review-UFAMBR, 4(1), 87-105.
Kohut, F. A., & Stroparo, T. R. (2022). Utilização de ferramentas gerenciais da contabilidade nas entidades do terceiro setor: um estudo em fundações do estado do Paraná. Boletim de Conjuntura (BOCA), 12(35), 44-58.
Krüger, L. M., Borba, J. A. & Silveira, D. (2012). Análise da conformidade das demonstrações contábeis das fundações privadas de saúde do Estado de Santa Catarina. Revista de Informação Contábil, 6(1), 1-22.
Lengler, F. R., Cruz, R. D. L. C., & de Linhares Jacobsen, A. (2010). Captação de recursos pelo Terceiro Setor: a importância de um intermediário como canal de comunicação entre o doador e o tomador. Revista Vianna Sapiens, 1(1), 21-21.
Lima Filho, R. (2010). Auditoria independente nos contratos de parceria em entidades do terceiro setor, à luz da lei 9.790/99. Revista de Administração e Contabilidade da FAT, 2, 15-27.
Lopes, L. C., Andrade, C. S., Meira, J. M., Santos, A. A., & Ferreira, J. O. L. (2012). Um estudo multicaso sobre a gestão de recursos financeiros em Organizações do Terceiro Setor. Revista de Contabilidade e Controladoria (RC&C), 4(3).
Lopes, H. D. A., & Blaschek, J. R. (2005). Orçamento empresarial: manter, aperfeiçoar ou abandonar? In Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC.
Lu, J., Shon, J., & Zhang, P. (2020). Understanding the dissolution of nonprofit organizations: A financial management perspective. Nonprofit and Voluntary Sector Quarterly, 49(1), 29-52.
Lunkes, R. J. (2011). Manual de orçamento. (3a ed.). Atlas.
Mário, P. D. C., Alves, A. D. D. F., Carmo, J. P. S. D., Silva, A. P. B. D., & Jupetipe, F. K. N. (2013). A utilização de instrumentos de contabilidade gerencial em entidades do terceiro setor. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 8(1).
Markioni, N. D., Oliveira Ferreira, T. C. de, Silva, S. D. da, & Oliveira, E. A de. (2022). Contabilidade aplicada ao Terceiro Setor. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 8(6), 1294-1311.
Mello, A. G. M. de, & Gerhardt, A. R. (2022). O orçamento empresarial e seu papel na pandemia: um estudo de caso. Cadernos de Gestão e Empreendedorismo, 10(1), 63-77.
Mucci, D. M., Frezatti, F., & Dieng, M. (2016). As múltiplas funções do orçamento empresarial. Revista de Administração Contemporânea, 20(3), 285-303.
Padoveze, C. L. (2010). Planejamento orçamentário. Cengage Learning.
Pádua Ribeiro, L. M. de, & Timóteo, A. C. (2012). A Adoção dos controles internos em uma organização do terceiro setor como sustentabilidade econômica: um estudo de caso em uma associação de Minas Gerais. Revista Contemporânea de Contabilidade, 9(17), 61-82.
Piza, S. C. T., Parisi, C., Megliori, E., & Gallo, M. F. (2012). A aderência das práticas contábeis das entidades do terceiro setor às normas brasileiras de contabilidade: um estudo multicaso de entidades do município de São Paulo-SP. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 17(3), 78-97.
Queiroz, L., Marques, M., & Penha, R. (2018). Instituições religiosas: uma análise sobre a utilização da contabilidade no apoio à gestão. Revista de Administração e Contabilidade, 17(33), 19-33.
Quintairos, P. C. R., Reis da Silva, M. A. V., da Silva Costa, É., & Querido Oliveira, E. A de A. (2009). Aplicação do Balanced Scorecard a uma organização do terceiro setor. RDE-Revista de Desenvolvimento Econômico, 11(19).
Ribas, T. A. M., Metogbe, M., Allebrandt, S. L., Brum, A. L., Brizolla, M. M. B., Krüger, R. F., & Maroski, K. M. (2020). Dinâmicas das organizações em rede no terceiro setor na perspectiva dos atores sociais que atuam em uma rede social no município de Ijuí–Rio Grande do Sul/Brasil. Research, Society and Development, 9(12), e29391211053-e29391211053.
Santos, A. A. P dos., & Silva, M. G. da. (2015). Gestão de finanças no terceiro setor. Revista Visão: Gestão Organizacional, 4(1), 22-35.
Santos, C. C. dos, Dias, D. R., Domingues, H., & Cotta, D. M. (2019). Planejamento estratégico em Organizações Não Governamentais: o caso da ATLIMARJOM. Research, Society and Development, 8(5), e3985761-e3985761.
Schoffen, G., Carraro, W. B. W. H., & Pinheiro, A. B. (2023). Processo de Implementação do Orçamento em uma Organização do Terceiro Setor. Revista FSA (Centro Universitário Santo Agostinho), 20(6), 125-146.
Sena, T. R. (2021). Características da produção científica sobre orçamento: Uma análise bibliométrica no período de 2012 a 2018. Revista de Gestão e Secretariado, 12(2), 52-71.
Silva, A. de J., Galegale, N. V., & Marion, J. C. (2018). Orçamento como instrumento de controle interno para gestão das instituições eclesiásticas. Revista ENIAC Pesquisa, 7(2), 307-328.
Silva Pereira, R. da, de Moraes, F. C. C., Junior, A. B. M., & Palmisano, A. (2013). Especificidades da gestão no Terceiro Setor. Revista Organizações em Contexto, 9(18), 167-195.
Soares, S., Ramos, F., Casagrande, J., & Nunes, N. (2019). Revisão integrativa da literatura brasileira sobre contabilidade financeira e gerencial de organizações do Terceiro Setor. Revista Brasileira de Contabilidade, 239(1), 68-89.
Söthe, A., & Kamphorst, C. (2009). O orçamento empresarial como ferramenta de gestão nas micro e pequenas empresas do município de Mondaí–SC. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 8(24), 09-22.
Souza, B. C., & Borinelli, M. L. (2009). Controladoria. IESDE Brasil.
Souza, K. G., Santos, G. C. D., Oliveira, E. R., Silva, D. L. J., & Paranaíba, A. C. (2021). Análise da produção de artigos científicos sobre orçamento empresarial. Gestão e Sociedade, 15(41), 4088-4118.
Souza, R. P., Russo, P. T., & Guerreiro, R. (2020). Estudo sobre a usabilidade das práticas de contabilidade gerencial mais intensamente usadas em empresas que atuam no Brasil. Revista Contemporânea de Contabilidade, 17(45), 33-49.
Tondolo, R. D. R. P., Tondolo, V. A. G., Camargo, M. E., & Sarquis, A. B. (2022). Transparência no Terceiro Setor: uma proposta de construto e mensuração. Espacios Públicos, 19(47), 7-25.
Tozzi, J. A. (2014). Gestão financeira e orçamentária no Terceiro Setor. Pensamento & Realidade, 29(2), 44-62.
Vaz, A. P. B., & De Oliveira, T. G. B. (2021). ONG, OSC e OSCIP: qual a diferença? https://es360.com.br/ong-osc-e-oscip-qual-a-diferenca.
Voltz, M. F., Schmidt, P., & Dos Santos, J. L. (2017). Orçamento base zero e orçamento matricial: vantagens e desvantagens de sua utilização. Caderno de Administração, 25(1), 27-46.
Zdanowicz, J. E. (1989). Orçamento operacional. Sagra.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Wagner Felipe Galindo Valentim; Carla Renata Silva Leitão
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
