Construyendo el derecho a la salud: La historia y los hitos del Sistema Único de Salud en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i12.47941

Palabras clave:

Salud; Políticas de Salud; Sistema Único de Salud.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo comprender la trayectoria histórica de la construcción del Sistema Único de Salud (SUS) en Brasil, desde sus primeros hitos hasta su consolidación como política pública de salud. La investigación busca analizar los procesos políticos, sociales y económicos que contribuyeron a la creación y evolución del SUS, destacando los principales hitos legales e institucionales a lo largo del tiempo. Se adoptó un enfoque cualitativo y descriptivo, basado en principios teóricos y metodológicos ampliamente reconocidos en la literatura científica. La metodología permitió un análisis profundo de los principales eventos históricos, las transformaciones del SUS y la actuación de diferentes actores sociales y políticos que influyeron en el sistema de salud a lo largo de las décadas. Los resultados apuntan a la evolución del SUS, con énfasis en los hitos legales esenciales, como las Leyes 8.080/1990 y 8.142/1990, que definieron la estructura organizacional del sistema y su descentralización. Se identificaron avances significativos, como la ampliación del acceso a la salud y la creación de programas como la Estrategia de Salud de la Familia, pero también surgieron desafíos persistentes, como el subfinanciamiento del sistema, las desigualdades regionales y la falta de recursos adecuados. El estudio contribuye a la comprensión de las victorias y limitaciones del SUS y ofrece información para reflexionar sobre sus desafíos contemporáneos y futuros.

Citas

Almeida, P. F., & Melo, E. A. (2023). Políticas de saúde no Brasil: avanços e desafios no Sistema Único de Saúde. Revista Pan-Americana de Saúde Pública, 47, e75. https://doi.org/10.26633/RPSP.2023.75

Barreto, M. L., & Malta, D. C. (2021). A consolidação do SUS e os desafios contemporâneos da saúde pública no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 26(10), 4203-4215. https://doi.org/10.1590/1413-812320212610

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal. https://www.senado.leg.br/legislacao/const/con1988/constituicao1988.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. (2011, outubro 21). Portaria 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/web/dou

Brasil. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 – Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Brasil. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde e dá outras providências.

Brasil. Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 – Acrescenta dispositivos à Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Carvalho, A. L., & Barros, D. A. (2023). SUS e pandemia: uma análise das estratégias de saúde pública no Brasil. Saúde Coletiva em Foco, 5(2), 123-134. https://doi.org/10.1590/540321-232023

Costa, L. P., & Silva, M. R. (2024). A construção do Sistema Único de Saúde e os impactos da sua implementação no contexto brasileiro. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, 6(9), 254-269. https://www.researchgate.net/publication/383673084_A_CONSTRUCAO_DO_SISTEMA_UNICO_DE_SAUDE_E_OS_IMPACTOS_DA_SUA_IMPLEMENTACAO_NO_CONTEXTO_BRASILEIRO

Cruz, A. A., & Pereira, J. C. (2022). Educação permanente e qualificação no SUS: uma análise das políticas de formação. Revista de Saúde e Educação, 29(7), 223-239. https://doi.org/10.1590/708213-202229

Ferenhof, H. A., & Fernandes, R. F. (2016). Desmistificando a revisão de literatura como base para redação científica: Método SSF. Revista Gestão e Tecnologia, 16(2), 11-44. https://doi.org/10.20397/2177-6652/2016.v16i2.993

Fonseca, P. F., & Dias, M. C. (2020). O papel do SUS na promoção da equidade em saúde no Brasil. Revista de Gestão e Políticas Públicas, 19(2), 135-150. https://doi.org/10.1590/532021-202012

Gadelha, P. (2020). Ciência & Saúde Coletiva: 25 anos subsidiando a construção do SUS. SciELO em Perspectiva. https://pressreleases.scielo.org/blog/2020/03/25/ha-25-anos-ciencia-saude-coletiva-subsidia-a-construcao-do-sus

Gershman, S., & Santos, M. A. (2024). Biografia do SUS: A jornada do maior projeto de saúde pública do mundo. Revista de Saúde Pública, 57, e230001. https://www.uff.br/06-05-2024/biografia-do-sus-a-jornada-do-maior-projeto-de-saude-publica-do-mundo

Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (4ª ed.). Atlas.

Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2010). Fundamentos de metodologia científica (7ª ed.). Atlas.

Mattos, P. C. (2015). Tipos de revisão de literatura. Unesp, 1-9. Recuperado de https://www.fca.unesp.br/Home/Biblioteca/tipos-de-evisao-de-literatura.pdf.

Mendes, E. V. (2020). O papel do SUS na resposta à pandemia de COVID-19 no Brasil: potencialidades e fragilidades. Saúde em Debate, 44(Spe4), 125-139. https://doi.org/10.1590/0103-11042020E401

Minayo, M. C. S. (2012). O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde (13ª ed.). Hucitec.

Oliveira, R. G., & Camargo, M. L. (2021). Participação social no SUS: reflexões sobre o controle social no Brasil. Revista de Políticas Públicas e Gestão em Saúde, 11(3), 45-58. https://doi.org/10.1590/3219-607320213

Paim, J. S. (2022). O Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, 27(6), 1819-1828. https://doi.org/10.1590/1413-81232027276.11562021

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Santa Maria/RS. Ed. UAB/NTE/UFSM. Rother, E. T. (2007). Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta Paul. Enferm. 20 (2). https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001.

Santos, N. R. (2021). Desafios para o SUS no enfrentamento da pandemia de COVID-19. Saúde em Debate, 45(Spe1), 11-21. https://doi.org/10.1590/0103-11042021E101

Silva, M. A., & Santos, L. C. (2020). A regionalização no SUS: avanços e desafios. Revista Brasileira de Planejamento e Políticas Públicas, 13(1), 80-98. https://doi.org/10.1590/1043-532020202

Teixeira, C. F., & Paim, J. S. (2020). A construção política do SUS: uma análise de atores e contextos. Saúde em Debate, 44(Esp4), 12-23. https://doi.org/10.1590/0103-11042020E401

Publicado

27/12/2024

Cómo citar

SILVA, E. de M. e .; GUEDES, D. da S. .; SERIQUE, M. A. B. .; OLIVEIRA, R. D. S. de .; VASCONCELOS, V. de S. .; SARAIVA , A. F. .; COSTA , F. de S. .; CASTRO , P. M. M. .; CORRÊA, K. C. .; OLIVEIRA, C. A. de . Construyendo el derecho a la salud: La historia y los hitos del Sistema Único de Salud en Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 12, p. e211131247941, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i12.47941. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/47941. Acesso em: 7 ene. 2025.

Número

Sección

Ciencias de la salud