Horizontes bioéticos y jurídicos en Derechos Humanos em el proceso transexualizador de niños y adolescentes en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.4861Palabras clave:
Bioética; Proceso Transexualizador; Niños y Adolescentes; La Legislación; la teoría de Crip y Queerness.Resumen
El proceso de transexualización en niños y adolescentes representa un anatema social que se desarrolla a partir de los diagnósticos precoces, chocando en cuestiones médicas, éticas y legales. Así, la presente investigación realiza un análisis de las legislaciones orientadas al cuidado a los individuos transexuales en Brasil, así como analiza la cuarta generación de derechos humanos y la bioética a la luz de la filosofía moral de tratamientos y terapias transexualizadoras para niños y adolescentes. Al final, es comentada la teoría de género según conceptos amplificados por los medios, en contraposición a la Teoría Crip y Queerness, actualmente en difusión.
Citas
Ashford, W. (2016). Social engineering is top hacking method, survey shows. Disponível em: https://www.computerweekly.com/news/4500272941/Social-engineering-is-top-hacking-method-survey-shows. Acesso em: 30 maio 2020.
Bentham, J (1979). Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural.
Brasil (1988). Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.
Brasil (2007). Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde / Ministério da Saúde. 2.ed. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (2007). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Relatório consolidado para a 13ª Conferência Nacional de Saúde / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde.
Brasil (2008). Ministério da Saúde. Portaria n 1.707, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Brasília. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1707_18_08_2008. html > Acesso em: 30 maio 2020.
Brasil (2013). Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (2015). Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Transexualidade e travestilidade na saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Brasília :Ministério da Saúde.
Brasil (2008). Portaria SAS/MS nº 457, de 19 de agosto de 2008. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0457_19_08_2008.html > Acesso em: 30 maio 2020.
Choeri, R. C. S. (2004). O conceito de identidade e redesignação sexual. R.Janeiro: Renovar.
Conselho Nacional de Combate à Discriminação/Ministério da Saúde (Brasil) (2004). Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e Promoção da Cidadania Homossexual / elaboração: André Luiz de Figueiredo Lázaro; organização e revisão de textos: Cláudio Nascimento Silva e Ivair Augusto Alves dos Santos.; Comissão Provisória de Trabalho do Conselho Nacional de Combate à Discriminação da Secretaria Especial de Direitos Humanos. – Brasília: Ministério da Saúde.
Conselho Federal de Medicina (CFM-Brasil) (1997). Resolução nº 1.482/97, 30 de setembro de 1997. Autoriza a título experimental, a realização de cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia, neofaloplastia e ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários com o tratamento dos casos de transexualismo. D.O.U.; Poder Executivo, Brasília, DF, 19 set. 1997. Seção 1, p. 20.944. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/1997/1482_1997.htm>. Acesso em: 30 maio de 2020.
Conselho Federal de Medicina (CFM-Brasil) (1997). Resolução CFM nº 1.652/2002 de 02 de dezembro de 2002. Assunto: Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.482/97. Brasília 2002. 11 p. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/ resolucoes/CFM/2002/1652_2002.htm>. Acesso em: 30 maio 2020.
Conselho Federal de Medicina (CFM-Brasil) (2010). Resolução CFM nº 1.955/2010, de 12 de agosto de 2010. Assunto: Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução. CFM, n. 1.652/02. Brasília. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/inc_social_lgbtt/Legislacao_LGBTT/resolucao_CFM_1955.pdf>. Acesso em: 30 maio 2020.
Conselho Federal de Medicina (CFM-Brasil) (2013). Parecer CFM nº 8/13 . Assunto: Terapia hormonal para adolescentes travestis e transexuais. Brasília. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/pareceres/cfm/2013/8_2013.pdf>. Acesso em: 30 de maio de 2020.
Cuypere, G., Van Hemelrijck, M., Michel A. (2007). Prevalence and demography of transsexualism in Belgium. European Psychiatry [online]. 2007; 22(3), 137–141. Disponível em: <http://transgenderinfo.be/wp-content/uploads/2013/01/De-Cuypere_2007_ prevalence.pdf> . Acesso em: 30 de maio de 2020.
Foucault, M. (1988). História da sexualidade. A vontade de saber, tradução: Albuquerque, MTC & Albuquerque, JAG. (1988). Rio de Janeiro, Edições Graal.
Huxley, A.(2003). Admirável mundo novo. São Paulo: Globo.
Kant, I. (1986). Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70.
Kant, I.(1974). Crítica da Razão Pura. São Paulo: Abril Cultural.
Lakatos, E. M. & Marconi, M. A. (2003). Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas.
Lamy, M. (2011). Metodologia da pesquisa jurídica: técnicas de investigação, argumentação e redação. Rio de Janeiro: Elsevier.
Leone, S., Privitera, S., & Cunha, J. T. (Coords.) (2001). Dicionário de Bioética. Aparecida: Editorial Perpétuo Socorro/Santuário.
Mcruer, R. (2006). Crip Theory: Cultural Signs of Queerness and Disability. New York: New York University Press.
Mill, J. S. (2000). O utilitarismo. São Paulo: Iluminuras.
Nietzsche, F. (1999). Also sprach Zarathustra. München: Deutscher Taschenbuch Verlag.
Organização Mundial da Saúde (OMS) (2017). Código Internacional de Doenças – CID 10, de 17/05/1990. Genebra. 2017. Disponível em: <http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm> . Acesso em: 30 de maio de 2020.
Organização Mundial da Saúde (OMS) (2017). Código Internacional de Doenças – CID 11, de 18/06/2018. Genebra. 2017. Disponível em: <http://www.who.int/classifications/icd/en/> . Acesso em: 30 de maio de 2020.
Pereira, A. S, Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1. Aceso em: 30 de maio de 2020.
Popadiuk, G. S., Oliveira, D. C., & Signorelli, M. C. (2017). A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciênc. saúde coletiva [online]. 22 (5),1509-1520.. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n5/ 1413-8123- csc-22-05-1509.pdf>. Acesso em: 30 de maio de 2020.
Rawls, J. (2011). O Liberalismo Político. São Paulo: Martins Fontes.
Santos, B. S. (2003). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Solomon, A. (2013). Longe da árvore: pais, filhos e a busca da identidade - Tradução Donaldson M. Garschagen, Luiz A. de Araújo, Pedro Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras.
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) (2017). Departamento Científico de Adolescência. Disforia de Gênero. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: <http://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/19706c-GP_-_Disforia_de_Genero.pdf>. Acesso em: 30 de maio de 2020.
Sommerville, S. (2016). Scientific Racism and the Invention of the Homosexual Body. Oxford: Oxford University Press - Journal of the History of Sexuality, p. 241-261.
Taylor, C. (2010). Uma era secular. Trad. de Nélio Schneider e Luiza Araújo. São Leopoldo: Ed. da Unisinos, 2010.
Taylor, C. (2010). A ética da autenticidade. Trad. Talyta Carvalho. São Paulo: Ed. Realizações, 2010.
Teixeira, A. C. B. Rodrigues, R L.(2010). O direito das famílias entre a norma e a realidade. São Paulo: Atlas.
Teofilo, J. V. T. O. (2017). A autodeterminação do menor transexual nas decisões sobre o próprio corpo e os limites da autoridade parental no Brasil. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 22, n. 5048, 27. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/57287>. Acesso em: 30 de maio de 2020.
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