Historia clínica odontológica: Su relevancia como documento legal y protección contra demandas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v14i5.48828

Palabras clave:

Historial Médico; Legislación Dental; Documentación; Odontología Legal.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo comprender la relevancia jurídica del expediente odontológico como documento esencial y medio de prueba para la defensa y protección de los odontólogos en procesos éticos, administrativos y judiciales. La presente revisión tiene como objetivo proporcionar referencias sobre la relevancia de los registros odontológicos como documentos legales. Se seleccionaron veinte artículos publicados entre 2016 y 2025 en las bases de datos SciELO (Scientific Electronic Library Online), PubMed, LILACS, Revistas CAPES, Google Académico y Biblioteca Virtual en Salud, y se utilizaron los siguientes descriptores: “Historial médico”, “Legislación Dental”, “Documentación” y “Odontología Legal”. Resultados: Se seleccionaron 20 artículos científicos enfocados en la importancia de los registros odontológicos, clasificados como revisión de literatura (8), revisión integradora (3), investigación descriptiva transversal (4), artículo de revisión (1), investigación de campo (1), investigación cuantitativa analítica (1), relato de experiencia (1) y estudio cualitativo (1).

Citas

Amorim, H. P. L., Marmol, S. L. P., Cerqueira, S. N. N., Asselta da Silva, M. L. C., & da Silva, U. A. (2016). A importância do preenchimento adequado dos prontuários para evitar processos em odontologia. Arquivos em Odontologia, 52(1), 32–37. https://doi.org/10.7308/aodontol/2015.52.1.03

Antonio, C. T. (2022). Documentação odontológica: Cuidados observados por cirurgiões-dentistas atuantes no município de Bauru, SP, Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso, Centro Universitário Sagrado Coração - UNISAGRADO).

Assis, P. H. D. de, Silva, A. F. H., Toledo, M. E. O., & Pereira, S. P. (2022, outubro). A importância do prontuário odontológico na formação acadêmica dos discentes do curso de odontologia do Centro Universitário UNIFACIG-MG. VIII Seminário Científico do UNIFACIG & VII Jornada de Iniciação Científica do UNIFACIG.

Coltri, M. V., & Silva, R. H. A. da. (2019). Prontuário do paciente: comentários à Lei nº 13.787/2018. Revista Brasileira de Odontologia Legal – RBOL, 6(2), 89–105.

Costa, S. S., & Flório, F. M. (2020). Análise ético-legal de prontuários clínicos de cursos de odontologia brasileiros. Revista Bioética, 28(3), 486–492. https://doi.org/10.1590/1983-80422020283411

Duda Júnior, L. G. S., Magnata, T. S. L. P., Silva, J. V. E., Almeida, A. C., & Melo, L. F. B. T. de. (2024). Documentação odontológica a sob ótica da odontologia legal: revisão integrativa. Revista de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, 24(1), 55–62. (Https://doi.org/ — não consta)

Gonçalves, M. P., Oliveira, M. P., & Junior, E. F. (2025). A importância do preenchimento de um prontuário odontológico: análise dos prontuários do UNIFAA. Revista Saber Digital, 18(1), e20251809.

Lolli, L. F., Silva, M. C. da, Campos, F. N. de L., Mathias, A. P., & Nemer, M. R. M. (2019). Odontologia defensiva e educação permanente: gestão de prontuários contribuindo na formação de cirurgiões-dentistas com responsabilidade profissional. Revista da ABENO, 19(2), 113–122. https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v19i4.758

Maniglia, B. T. (2021). A importância do prontuário em odontologia: Aspectos legais, históricos, clínicos e profissionais (Trabalho de Conclusão de Curso, Faculdade Pitágoras de Imperatriz).

Melo, L. F. B. T. de. (2024). Documentação odontológica sob a ótica da odontologia legal: Revisão integrativa (Dissertação de mestrado, Universidade de Pernambuco - UPE, Faculdade de Odontologia de Pernambuco - FOP).

Mendonça, M. F. de. (2020). O impacto dos prontuários odontológicos nas sentenças proferidas em ações cíveis indenizatórias contra cirurgiões-dentistas no estado de São Paulo (Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, Faculdade de Odontologia de Bauru).

Moreira, K. L. F., Camargo, L. S., Rosa, T. S., Moreira, J. A. R. dos S., Brito, R. F., & Ribeiro, A. L. R. (2024). A interseção entre a profissão do cirurgião dentista e o direito do consumidor no âmbito do código de defesa do consumidor: Uma revisão de literatura. JNT Facit Business and Technology Journal, 50(1), 632–647.

Oliveira, A., Silva, B., Souza, C., & Lima, D. (2022). Análise do preenchimento de prontuários odontológicos: Questões éticas e legais. Research, Society and Development, 11(2), e18911224975. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.24975.

Oliveira, V. de S., & Leite, P. V. V. (2022). A responsabilidade do cirurgião-dentista e a importância do prontuário odontológico. Ciência Atual, 18(1), 8–10.

Peixoto, F. B., Feitoza, R. R., Machado, C. T. A., & Nascimento, J. D. R. (2019). Responsabilidade do cirurgião-dentista com o prontuário clínico. Revista Eletrônica Acervo Saúde, Vol. Sup. 21, e575. https://doi.org/10.25248/reas.e575.2019.

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Santa Maria/RS. Ed. UAB/NTE/UFSM. Snyder, H. (2019). Literature review as a research methodology: An overview and guidelines. Journal of business research, 104, 333-339.

Rother, E. T. (2007). Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta Paul. Enferm. 20 (2). https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001.

Santos, I. B. Q., Barbosa, V. O., & Martinho, R. L. M. (2022). A importância do prontuário na responsabilidade civil do cirurgião-dentista nos tratamentos odontológicos. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 11(4), 151–169. https://doi.org/10.17063/bjfs11(4)y2022151-169

Santos, R. T. P., Kitagawa, P. L. V., Pinho, J. R. O., & Rodrigues, V. P. (2023). Uma análise sobre o preenchimento do prontuário odontológico em uma universidade brasileira. Revista Brasileira de Odontologia Legal – RBOL, 10(2), 42–54.

Silva, L. F. C. da, Santos, D. S., Jacinto, F. C., Costa, J. N., & Gonçalves, N. K. dos S. B. (2024). A importância da documentação odontológica em processos civis envolvendo cirurgiões-dentistas: revisão de literatura. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação – REASE, 10(6), 2934–2935. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14490

Silva, R. F., Prado, M. M. do, Rodrigues, L. G., Picoli, F. F., & Franco, A. (2016). Importância ético-legal e significado das assinaturas do paciente no prontuário odontológico. Revista Brasileira de Odontologia Legal – RBOL, 3(1), 70–83.

Tasso, I. F. (2023). O prontuário odontológico como ferramenta de proteção cível do cirurgião-dentista [Monografia de Especialização, Faculdade São Leopoldo Mandic]. Terminal RI - Sophia Biblioteca Web.

Publicado

20/05/2025

Cómo citar

OLIVEIRA, B. L. C.; CAVALCANTI, M. E. C.; ARAÚJO, M. R. S. .; GONÇALVES, T. N.; RIBEIRO, P. F. C. A. M.; VERDE, G. M. F. L. Historia clínica odontológica: Su relevancia como documento legal y protección contra demandas. Research, Society and Development, [S. l.], v. 14, n. 5, p. e7014548828, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i5.48828. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/48828. Acesso em: 9 jun. 2025.

Número

Sección

Ciencias de la salud