Mapeo de la protección de programas informáticos de la Red Federal de Educación Profesional, Científica y Tecnológica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6194

Palabras clave:

Innovación; Programa informático; Propiedad intelectual; Prospección tecnológica; Educación profesional.

Resumen

En la Era Digital, el debate que impregna los mecanismos legales que garantizan la propiedad intelectual de los programas informáticos ha ganado importancia en el medio académico y empresarial. En ese sentido, este artículo tiene como objetivo analizar la situación de protección de los programas informáticos de las instituciones que conforman la Red Federal de Educación Profesional, Científica y Tecnológica (RFEPCT) depositados en el Instituto Nacional de la Propiedad Industrial (INPI). Este es un estudio prospectivo realizado en la base de datos del INPI para evaluar las solicitudes de protección de los programas informáticos de las instituciones de la RFEPCT en el período de 2009 a 2015. Los resultados y discusiones presentados muestran que las instituciones de la RFEPCT mantienen una tendencia de crecimiento en el número de solicitudes de protección de los programas informáticos en el INPI observado en el período analizado, un hecho que acompaña la tendencia nacional de protección de programas informáticos que también ha crecido a lo largo de los años.

Citas

Andrade, E., Tigre, P. B., Silva, L. F., Silva, D. F., Moura, J. A. C. de, Oliveira, R. V. de, & Souza, A. (2009). Propriedade Intelectual em Software: o que podemos apreender da experiência internacional?. Revista Brasileira de Inovação, 6(1), 31-53. Recuperado em 30 de junho, 2020 de https://doi.org/10.20396/rbi.v6i1.8648940

Andrade, E. (2008). Registro de Programa de Computador. [Apresentação de slides]. Diretoria de Contratos e Outros Registros do INPI. Araraquara, SP.

Coelho, G. M. (2003). Prospecção Tecnológica: metodologias e experiências nacionais e internacionais. Projeto CTPETRO - Tendências Tecnológicas: Nota Técnica 14, Instituto Nacional de Tecnologia. Rio de Janeiro, RJ: INT.

Brasil. (1998a). Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União.

Brasil. (1998b). Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União.

Brasil. (2008). Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União.

Dias, G. A., & Vidotti, S. A. B. G. (2012). Arquitetura da Informação no Ambiente Digital: Avaliando as relações com o Direito da Propriedade Intelectual. Informação & Sociedade: Estudos, 22(3), 115-132. Recuperado em 30 de junho, 2020 de http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ies/article/view/14131

FAPESP. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (2009). Propriedade Intelectual para programas de computador, jan. 2009. Recuperado em 30 de junho, 2020 de http://www.fapesp.br/4512

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2016a). Anuário Estatístico de Propriedade Industrial: 2000-2012. Recuperado em 22 de junho, 2016 de http://www.inpi.gov.br/estatisticas/anuario-estatistico-de-propriedade-industrial-2000-2012-pc1#pc

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2016b). Estatísticas preliminares a partir de 2013. Recuperado em 30 de junho, 2020 de https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/estatisticas/estatisticas-preliminares-2013-a-partir-de-2013

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2016c). Guia básico de programa de computador. Recuperado em 30 de junho, 2020 de https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/guia-basico

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2017). Registro de Programa de Computador: manual do usuário transitório. Recuperado em 20 de junho, 2017 de http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/arquivos-programa-de-computador/Manualdousurio7117.pdf

Jungmann, D. M., & Bonetti, E. A. (2010). Inovação e propriedade intelectual: guia para o docente. Brasília, DF: SENAI.

Kupfer, D., & Tigre, P. B. (2004). Capítulo 2: Prospecção Tecnológica. In: L. A. Caruso, & P. B. Tigre (Orgs.). Modelo SENAI de Prospecção: Documento Metodológico. (p. 17-35). Montevideo, Uruguay: CINTERFOR/OIT.

Meyer, M. (2018). Os melhores salários por linguagem de programação 2018, mar. 2018. Recuperado em 30 de junho, 2020 de https://www.oficinadanet.com.br/post/14518-qual-a-linguagem-de-programacao-e-mais-bem-remunerada

Moerbeck, R. (2014). Proteção ao Programa de Computador. Divisão de Registros de Programas de Computador e Topografia de CI do INPI. Aracaju, SE.

Quintella, C. M., Meira, M., Guimarães, A. K., Tanajura, A. S., & Silva, H. R. G. (2011). Prospecção Tecnológica como uma Ferramenta Aplicada em Ciência e Tecnologia para se Chegar à Inovação. Revista Virtual de Química, 3(5), 406-415. doi: http://dx.doi.org/10.5935/1984-6835.20110044

Rodrigues, F. C. R., Berbert, J. O. B., & Teixeira, M. L. F. (2013). Proteção intelectual para programas de computador: considerações acerca da possibilidade de patenteamento do software. Revista de Direito Empresarial – RDEmp, ano 10, n. 1, jan./abr..

Speziali, M. G., Fernandes, I. C., Murase, M. S. W., Albrigo, B. V., Gonçalves, C. O., Almeida, G. M. D., & Silveira, R. P. (2016). Cartilha de Propriedade Intelectual 2016. Coordenadoria de Gestão da Inovação Tecnológica e Empreendedorismo da Universidade Federal de Ouro Preto. Recuperado em 30 de junho, 2020 de http://saci2.ufop.br/data/solicitacao/08749_cartilha_nite_versao_final.pdf

Teixeira, C., Teixeira, R., Brito, M., Lacerda, J., & Araújo, M. (2017). O desenvolvimento do conhecimento na Pesquisa e Desenvolvimento e o registro através de patentes no Brasil – uma experiência profissional. Research, Society and Development, 6(4), 370-381. doi: http://dx.doi.org/10.17648/rsd-v6i4.195

Zibetti, F. W., & Ziegler Filho, J. A. (2014). Os direitos de propriedade intelectual de programa de computador desenvolvido por servidor público do Estado de Santa Catarina. Revista da ESMESC, 21(27), 299-324. doi: http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.104

Publicado

01/08/2020

Cómo citar

PRADO, J. L. do; OLIVEIRA JÚNIOR, A. M. de; FERNANDEZ-CREHUET, J. M. Mapeo de la protección de programas informáticos de la Red Federal de Educación Profesional, Científica y Tecnológica. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e871986194, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.6194. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/6194. Acesso em: 5 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales