La Violencia virtual contra víctimas mujeres en Belém/Pará

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6477

Palabras clave:

Violencia; Mujeres; Ciberespacio.

Resumen

La violencia contra las mujeres es un problema social relacionado con cuestiones históricas de desigualdad de poder entre hombres y mujeres, cuya deconstrucción y contención se enfrentan a la renuencia de las prácticas y el conocimiento cultural que obstaculizan la aplicación y efectividad de las leyes de protección de las mujeres. Este trabajo tiene como objetivo estudiar la violencia virtual cometida contra las mujeres de Belém / Pará, en los años 2016 a 2018, a través del análisis de informes policiales registrados por mujeres víctimas en la División de Prevención y Represión contra Delitos Tecnológicos de la Policía Civil, así como en las otras estaciones de policía en la ciudad. Para el análisis de datos se utilizó la técnica de estadística descriptiva de datos. Los resultados muestran que hay un aumento de la violencia contra las mujeres en Belem, sin embargo, en el ciberespacio este ritmo es más acelerado. También hay un predominio de la violencia patrimonial como el daño más infligido a las víctimas. Las conclusiones de esta investigación nos permiten afirmar (a) que la violencia contra las mujeres en Belém no refleja el perfil nacional de los estudios donde la violencia física está en primer lugar; (b) la violencia patrimonial prevalece en el ciberespacio, donde las mujeres de las clases sociales C y D, de los barrios "centrales" representan la mayoría de las víctimas.

Citas

Anatel (2018). Crimes Cibernéticos: descubra como você pode se proteger de ataques na internet. Brasília, jan., 2018. Disponível em: <https://www.anatel.gov.br/consumidor/noticias/698-crimes-ciberneticos-saiba-como-se-proteger>. Acesso em: 08 nov. 2019.

Brasil (2018a.). Conselho Nacional de Justiça. O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha. Brasília, 2018a.

Brasil (2015). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13. 104, de 09 de março de 2015. Altera o Art. 121 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o Art. 1º da Lei Nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

Brasil (2019). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13.827, de 13 de maio de 2019. Altera a Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Brasil (2018b). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13.641, de 03 de abril de 2018. Altera a Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Brasil (2018c). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13.642, de 03 de abril de 2018. Altera a Lei Nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados através da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

Brasil (2017). Senado Federal. Observatório da Mulher contra a violência. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília.

Brasil (2018d). Superior Tribunal de Justiça. Terceira Seção. Segredo de Justiça. Conflito de Competência Nº 156.284 – PR (2018/0008775-5). Relator: Ministro Ribeiro Dantas. Brasília, 06 de março de 2018. Disponível em: <http://www.stj.jus.br>. Acesso em: 20 out. 2019.

Campos, A. H. & Corrêa, L. R (2012). Direitos Humanos das Mulheres. Doutrina, Prática, Jurisprudência, Modelos, Direito Comparado, Estatísticas, Estudo de Casos, Comentários à Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), Legislação Internacional e Coletânea de Normas. Curitiba: Juruá.

Cetic.Br (2018). Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. (CETIC.BR). Pesquisas e indicadores. TIC Domicílios 2017, 2018. Disponível em: < https://www.cetic.br/pesquisa/domicilios/ >. Acesso em: 05 abr. 2019.

Freitas, E. C. & Prodanov, C. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed., Novo Hamburgo: Feevale.

Ibge (2019). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: Primeiros Resultados. Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101670.pdf>. Acesso em 15 out. 2019.

Lins, B. A. (2017). “Ih, vazou!”: pensando gênero, sexualidade, violência e internet nos debates sobre “pornografia de vingança”. Cadernos e Campo, São Paulo, p. 246-266.

Orrigo, G. M. A. & Filgueira, M. H. B. (2015). Crimes Cibernéticos: Uma abordagem jurídica sobre os crimes realizados no âmbito virtual. In: Encontro de Iniciação Científica - ETIC, Campo Grande/MS.

Pará (2019). Polícia Civil do Estado do Pará. Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal. Belém/Pará.

Pereira, C. R. & Ferreira, G. T. & Lima, E. (2019). Políticas públicas em direção à prevenção da violência estrutural. Humanidades & Inovação, Palmas, v. 6, n. 7, p. 16-24.

Rodrigues, Jondison C. & Rodrigues, Jovenildo C. Vieira, D. C. (2017). Mapeamento e análises das desigualdades socioespaciais: abordagem interpretativa a partir da cidade de Belém, Pará. Geosaberes, Fortaleza/Ceará.

Ruiz, P. T. & Segura, J. D. & Quesada, V. T. (2009). Violencia en Internet: nuevas víctimas, nuevos retos. Liberabit, Lima/Perú, n. 01, v. 15, p. 7-19.

Sydow, S. T (2013). Crimes informáticos e suas vítimas. São Paulo: Saraiva, 2013.

Waiselfisz, J. J. (2015). Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso Brasil.

Publicado

09/08/2020

Cómo citar

SILVA, B. C.; RAMOS, E. M. L. S.; SOUZA, J. G. La Violencia virtual contra víctimas mujeres en Belém/Pará. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e740986477, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.6477. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/6477. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales