El proceso de creación y puesta en marcha del Parque Estatal de Cânion Rio Poti, Buriti dos Montes, Piauí

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.6486

Palabras clave:

Conservación; Preservación; Recursos naturales; Unidad de conservación.

Resumen

O Parque Estadual do Rio Poti River é uma Unidade de Conservação Integral, criada pelo decreto n. 17.429 em 2017, localizado no município de Buriti dos Montes, Piauí, em um trecho do curso médio da bacia do rio Poti, pertencente à ecorregião do complexo Ibiapaba-Araripe, considerada uma das maiores áreas protegidas no domínio brasileiro do Caatinga. O objetivo foi analisar os aspectos responsáveis ​​e os mecanismos utilizados para o processo de criação e partida do Parque Estadual Cañón del Río Poti, no município de Buriti dos Montes, Piauí. A metodologia utilizada foi bibliográfica e documental. Foi diagnosticado que o processo histórico de criação do Parque foi uma luta de ambientalistas, representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e líderes de organizações públicas e privadas nos estados do Piauí e Ceará. Os procedimentos de criação seguiram os preceitos estabelecidos na Lei n. 9.985 / 2000; Decreto-Lei n. 4.340 / 2002 e Instrução Normativa n. 5/2008 do ICMBIO. As fases do processo de instalação / implementação da infraestrutura e do turismo da sede da unidade de conservação ainda não foram iniciadas e as ações voltadas à consolidação (recursos financeiros) estão em andamento e em discussão. Portanto, é necessário implementar a infraestrutura física da sede do Parque através das várias funções que ele desempenhará,

Biografía del autor/a

Lorran André Moraes, Universidade Federal do Piauí -UFPI

Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente - UFPI. Mestre em Biodiversidade, Saúde e Ambiente -UEMA. Biólogo, Bi-graduado em Ciências Biológicas – UFPI e UESPI, Pós-graduado em Gestão e Educação Ambiental-UESPI, Gestão e Supervisão com Docência -FAEME. Biodiversidade e Conservação -UESPI.

Maria de Fátima Veras Araújo, Universidade Estadual do Piauí - UESPI

Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2015). Mestra em Ciências da Educação pela Universidade Federal do Piauí (2007). Graduada em Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Biologia pela Universidade Federal do Piauí (1979). Atualmente é Professora Associada II com regime de Dedicação Exclusiva da Universidade Estadual do Piauí, na qual é Coordenadora do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, lotada no Centro de Ciências da Natureza - CCN. Professora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia - Mestrado Profissional (PROFBIO) da Universidade Federal de Minas Gerais.

Gonçalo Mendes da Conceição, Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

Doutor em Zootecnia - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP. Mestre em Biologia Vegetal  - UFPE.  Graduado em Ciências / Biologia –UESPI. Especialista em Botânica - UFPE. Professor / Pesquisador da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Coordenador do Laboratório de Biologia Vegetal - LABIVE e Curador do Herbário Prof. Aluízio Bittencourt - HABIT. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade, Meio Ambiente e Saúde - PPGBAS.

Citas

Albuquerque, U. P. et al. (2012). Caatinga Revisited: Ecology and Conservation of an Important Seasonal Dry Forest. The Scientific World Journal. 2012(1), p. 1-18.

Associação Caatinga. (2017). Estudos técnicos para criação de Unidades de Conservação no Cânion do Rio Poti: levantamento de dados bióticos, abióticos, socioeconômico, fundiários e proposta preliminar da Unidade de Conservação Buriti dos Montes. Relatório pré-liminar: Produto 2, 3, Associação Caatinga, Fortaleza, Ceará.

Associação Caatinga. (2017). Elaboração de Estudos Técnicos para subsidiar a elaboração da proposta de Criação de Unidades de Conservação no Cânion do Rio Poti. Relatório final: Produto 4, 5 e 6. Associação Caatinga, Fortaleza, Ceará.

Brasil. (1981). Lei n. 6938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília: Diário oficial da união, 1981. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2000/lei-9985-18-julho-2000-359708-norma-pl.html.

Brasil. (2000). Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil de 19.07.2000, Brasília, DF. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2000/lei-9985-18-julho-2000-359708-norma-pl.html.

Brasil. (2012). Lei n. 12651/12, que institui o Novo Código Florestal. Brasília: Diário Oficial da União, 2012. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2000/lei-9985-18-julho-2000-359708-norma-pl.html.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.

Cellard, A. (2008). A análise documental. In: Poupart, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes.

Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2002). Resolução n. 303 de 20 de março de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res02/res30302.html/.

Decreto n. 17.429, de 18 de setembro de 2017. (2017). Cria o Parque Estadual do Cânion do Rio Poti, Piauí. Secretaria do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado do Piauí, Conselho Estadual de Recursos Hídricos. – Teresina: SEMAR.

Diegues, A. C. A. (1996). As populações humanas em áreas protegidas da Mata Atlântica. In: Ramos, A.; Capobianco, J. P. R. (Ed.). Unidades de Conservação no Brasil: Aspectos gerais, experiências inovadoras e nova legislação (SNUC). São Paulo: Instituto Socioambiental.

Diegues, A. C. A., & Arruda, P. S. V. (2001). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente/São Paulo: USP.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas.

Gomes, M. A. S. (2014). Parques urbanos, políticas públicas e sustentabilidade. Mercator, Fortaleza, 13(2), 79-90.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2018). Estado do Piauí. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/panorama.

Jornal Meio Norte. (2017). Expedição Cânion do Rio Poti, Buriti dos Montes, Piauí. Disponível em: https://static.meionorte.com/uploads/imagens/2017/6/10/e07e9614-0c3b-4214-ae9f-77e1b875cd83.jpg.

Lei n. 4.854, de 10 de julho de 1996. (1996). Dispõe sobre a política de meio ambiente do Estado do Piauí e dá outras providências.

Lima, G. S. (2003). Criação, implantação e manejo de unidades de conservação no Brasil: Estudo de caso em Minas Gerais. Viçosa: UFV. Tese (Doutorado em Ciências Florestais). Universidade Federal de Viçosa, UFMG.

Medeiros, R., & Garay, I. (2006). Singularidades do sistema de áreas protegidas para a conservação e uso da biodiversidade brasileira. Dimensões Humanas da Biodiversidade: o desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Editora Vozes.

Mendes, M. M. S. (2008). Categorias e distribuição das Unidades de Conservação do estado do Piauí. Revista Diversa. 1(2), 35-53.

Milano, M. S. (2002). Por que existem as Unidades de Conservação? In: Unidades de Conservação: atualidades e tendências. Curitiba: Fundação o boticário de Proteção a natureza.

MMA. Ministério do Meio Ambiente. (2003). Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação. Ministério do Meio Ambiente/Universidade Federal do Pernambuco, Brasília.

MMA. Ministério do Meio Ambiente. (2018). Cadastro Nacional de UCs no Brasil. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80229/CNUC_JUL18%20-%20B_Cat.pdf>.

Moro, M. F., Lughadha, E. N., Araújo, F. S., & Martins, F. R. A. (2016). Phytogeographical Metaanalysis of the Semiarid Caatinga Domain in Brazil. The Botanical Review, 82(2), 91-148.

Myers, N., Mittermeier, R. A., Mittermeier, C. G., Fonseca, G., & Kent, J. (2000). Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, 403(6772), 853-858.

Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Piauí. (2014). Legislação ambiental do Estado do Piauí. Secretaria do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado do Piauí, Conselho Estadual de Recursos Hídricos. – Teresina: SEMAR.

Piauí. (2015). Legislação de recursos hídricos do Estado do Piauí. Secretaria do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado do Piauí, Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Teresina: SEMAR.

Portal G1da globo no Piaui. (2015). Expedição pelo cânion do Rio Poti percorre mil km no Piauí e Ceará. Disponível em: http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2015/07/expedicao-pelo-canion-do-rio-poti-percorre-mil-km-no-piaui-e-ceara.html.

Portal cidade da luz. (2015). Piauí e Ceará se reúnem em Audiência em Brasília para criação de Parques no Caniôn do Rio Poti.

Disponível em: https://portalcidadeluz.com.br/piaui-e-ceara-se-reunem-em-audiencia-em-brasilia-para-criacao-de-parques-no-canion-do-rio-poti.

Prodanov, C. C., & Freitas, E. C. de. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale.

Rede Pense Piauí. (2017). Expedição ao Cânion do Rio Poty. Disponível em: https://blogpensepiaui.wordpress.com/2017/06/28/expedicao-ao-canion-do-rio-poty/.

SNUC. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. (2004). Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000; decreto n. 4.340, de 22 de agosto de 2002. 5. ed. aum. Brasília: MMA/SBF.

Vallejo, L. R. (2003). Unidades de Conservação: Uma Discussão Teórica à Luz dos Conceitos de Território e de Políticas Públicas. Geographia, 8(1), 77-106.

Velloso, A. L., Sampaio, E. V. S. B., & Pareyn, F. G. C. (2002). Ecorregiões propostas para o bioma caatinga. Resultados do seminário de planejamento ecorregional da caatingaAldeia – PE. Recife: PNE.

Descargas

Publicado

11/08/2020

Cómo citar

MORAES, L. A.; ARAÚJO, M. de F. V.; CONCEIÇÃO, G. M. da. El proceso de creación y puesta en marcha del Parque Estatal de Cânion Rio Poti, Buriti dos Montes, Piauí. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e71996486, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.6486. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/6486. Acesso em: 25 nov. 2024.

Número

Vol. 9 Núm. 9

Sección

Ciencias Agrarias y Biológicas

Licencia

Derechos de autor 2020 Lorran André Moraes, Maria de Fátima Veras Araújo, Gonçalo Mendes da Conceição

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.

3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.