Breve historia de letalidad en el ejercicio de la actividad policial en el Estado de Pará, Amazonia- Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6823

Palabras clave:

Letalidad policial; Violencia; Control; Estado de Pará.

Resumen

El estudio tiene como objetivo analizar el frecuente fenómeno de letalidad resultante de la intervención policial en el Estado de Pará, Brasil. Se utiliza la técnica de estadística descriptiva, con un enfoque cuantitativo de los datos, a partir de un censo de los casos registrados en el período de 2011 a 2016, en el Estado de Pará. Los datos policiales se obtuvieron de la Policía Civil del Estado de Pará. Los resultados obtenidos indican la incidencia con una tendencia ascendente de muertes resultantes de la intervención policial, principalmente en la Región Metropolitana de Belém, capital del Estado. Por lo tanto, existe la necesidad de una interacción frecuente entre la sociedad y la policía como un medio de control efectivo de la actividad policial, garantizando el respeto de los derechos humanos.

Biografía del autor/a

Carlos Stilianidi Garcia, Universidade Federal do Pará

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Exerce o cargo titular de 3o Promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém-PA/ Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará no ano de 2012. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Controle Externo da Atividade Policial. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia (UNAMA) em 2015. Mestre em Segurança Pública: Área de Concentração em Segurança Pública, Justiça Conflitos e Cidadania pela Universidade Federal do Pará (2018).

Citas

Ávila, T. A. P. (2016). Fundamentos do controle externo da atividade policial. Belo Horizonte: D’Plácido.

Beck, F. R. (2004). Perspectivas de controle ao crime organizado e críticas à flexibilização de garantias. São Paulo: IBCCRIM.

Bittencourt, M. B. (2015). Ditadura, democracia e segurança pública: a matriz autoritária. Revista Simbiótica, 2 (2), 130-152.

Bourdieu, P. (2010). O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Bueno, S. (2014). Letalidade na ação policial. Em: Lima, R. S., Ratton, J. L., & Azevedo, R. G. Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 511-518.

Caldeira, T., & Holston, J. (1999). Democracy and violence in Brazil. Society for comparative studies. Society and History, 41 (41), 691-729.

Cano, I., & Santos, N. (2007). Violência letal, renda e desigualdade no Brasil. Rio de Janeiro: 7 Letras.

Crespo, F. (2006). Institutional legitimacy and crime in Venezuela. Journal of Contemporary Criminal Justice, 22 (4), 347-367.

Dallagnol, D. M. (2013). Corrupção policial. Em: Salgado, D. R., Dallagnol, D. M., & Cheker, Monique. Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Salvador: JusPodium, 209-320.

Diana, R. A. D. (2013). O controle constitucional pelo Ministério Público e o controle externo da atividade policial: fundamentos e natureza jurídica, necessidade, objetivo, extensão, exercício e cláusulas pétreas. Em: Salgado, D. R., Dallagnol, D. M., & Cheker, M. Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Salvador: JusPodium, 81-112.

ENASP, Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. (2012). Relatório Nacional da Execução da Meta 2: um diagnóstico da investigação de homicídios no país. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público.

FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2014). 8º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP.

FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2017). 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP.

Fuller, L. (1969). The Morality of law. Connecticut: Yale University Press.

Garcia, C. S., Costa, S. V., Andrade, A. B. G., & Ramos, E. M. L. S. (2016). A letalidade policial no Pará. Em: Chagas, C. A. N., Baptista, M. Q. G., & Oliveira, S. C. M. Segurança Pública: diagnóstico, conflitos, criminalidade, tecnologia de informação. Belém: UFPA, 319 -336.

Garland, D. (2014). A Cultura do Controle: Crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan.

Goldstein, D. M. (2003). In our own hands: lynching, justice and the law in Bolivia. American Ethnologist, 30 (1), 22-43.

Lafree, G. (1998). Loosing legitimacy: Street crime and the decline of social institucions in America. Colorado: Westview Press.

Lamounier, B., & Souza, A. (2006). O futuro da democracia: cenários político-institucionais até 2022. Estudos Avançados, 20 (56), 44-60.

Lemgruber, J., Musumeci, L., &; Cano, I. (2003). Quem Vigia os Vigias? Um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro: Record.

Lima, R. S., Sinhoretto, J., & Bueno, S. (2015). A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Revista Sociedade e Estado, 30 (1), 123-144.

Lima, R. K. (2000). Carnavais, malandros e heróis: o dilema brasileiro do espaço público. Em: Gomes, L. G., Barbosa, L., Drummond, J. A., & Matta, R. O Brasil não é para principiantes. Rio de Janeiro: FGV, 105-124.

Mars, J. (1998). Deadly force and the rule of law: the Guyana example. Policing, An International Journal of Police Strategies & Management, 21 (3), 465-478.

Mesquita Neto, P. (1999). Violência policial no Brasil: abordagem teóricas e práticas de controle. Em: Pandolfi, D. C., Carvalho, J. M., Carneiro, L. P., & Grynszpan, M. Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: FGV, 129-148.

Pastana, D. R. (2009). Justiça penal autoritária e consolidação do estado punitivo no Brasil. Revista Sociologia e Política, 17 (32),121-138.

Pastana, D. R.. (2013). Estado punitivo brasileiro: a indeterminação entre democracia e autoritarismo. Civitas, 13 (1), 27-47.

Pimenta, M. M. (2015). Relações de poder e controle social em áreas de grande exposição à violência. Civitas, 15 (1), 84-104.

Pinheiro, A. S. (2013). A polícia corrupta e violenta: os dilemas civilizatórios nas práticas policiais. Revista Sociedade e Estado, 28 (2), 323-349.

Power, T., & Jamison, G. B. (2005). Desconfiança política na América Latina. Opinião Pública, 11 (1), 64-93.

Punch, M. (2011). Police corruption: deviance, accountability and reform in policing. New York/ London: Routledge.

Rawls, J. (1997). Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fortes.

Ribeiro, L. M. L., & Couto, V. A. (2014). Mensurando o tempo do processo de homicídio doloso em cinco capitais. Brasília: Ministério da Justiça.

Rolim, M. (2012). A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Zahar.

Souza, R. S. R. (2015). Quem comanda a segurança pública no Brasil? Atores, crenças e coalizões que dominam a política nacional de segurança pública. Belo Horizonte: Letramento.

Streck, L. L., & Santos Júnior, R. T. (2013). Do direito penal do inimigo ao direito penal do amigo do poder. Revista de Estudos Criminais, 11 (51), 33-60.

Publicado

06/08/2020

Cómo citar

GARCIA, C. S.; RAMOS, E. M. L. S. Breve historia de letalidad en el ejercicio de la actividad policial en el Estado de Pará, Amazonia- Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e982986823, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.6823. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/6823. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales