Perfil penal y cocioconómico de las mujeres prisionadas en la unidad materna infantil del centro de recuparación femenina de Ananindeua-PA
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.6933Palabras clave:
Mujeres encarceladas; Perfil; Unidad materno infantil.Resumen
El estudio tiene como objetivo definir el perfil criminal y socioeconómico de prisioneros en la Unidad Materno Infantil de Ananindeua-PA, para entender por qué estas mujeres están involucradas en el crimen. Para esto, se utilizó una investigación cuantitativa, con una técnica de análisis descriptivo. Los datos sobre el perfil criminal y socioeconómico de los detenidos se obtuvieron a través de una entrevista semiestructurada con mujeres embarazadas y madres de la Unidad Materno Infantil (UMI) del Centro de Recuperación Femenina de Ananindeua-PA, en el período de 24.03.2017 e 27.03.2017. Los resultados obtenidos identificaron que la mayoría de las mujeres encarceladas en UMI son pobres, negras / negras, de bajos ingresos y han cometido el delito de trata, que tienen condiciones de vulnerabilidad socioeconómica.
Citas
Assis, R. D. de (2007). A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. Revista CEJ, Brasília, 39, 74-78.
Bowlby, J. (1960). Crianças carenciadas. São Paulo: Inst. de Psicologia/PUCSP.
Bowlby, J. (2002). Cuidados maternos e saúde mental. (4a ed.) São Paulo: Martins Fontes. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, 1988.
Buglione, S. (2000). Justiça: a mulher enquanto metáfora do direito penal. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade. Rio de Janeiro, 5(9), jul.
Caleiro, R. C. L. (2002). História e crime: quando a mulher é a ré – Franca 1890-1940. Montes Claros: Unimontes.
Farinha, M. et al. (2009). Caracterização das mulheres presidiárias que tiveram tentativa de suicídio. X Salão de Iniciação Científica – PUCRS.
Felix, S. A. (2002). Geografia do crime: interdisciplinaridade e relevâncias. Marília: Unesp Marília Publica.
Foucault, M. (2008). Vigiar e punir: nascimento da prisão. (35a ed.), Petrópolis (RJ): Vozes.
Granier, C. (1906). La femme criminelle. Paris: Octave doin.
Greco, R. (2004). Curso de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Impetus.
Guilhermano, T. F. (2000). Fatores associados ao comportamento criminoso em mulheres cumprindo pena em regime fechado na penitenciaria feminina Madre Pelletier. 2000. 197 f. (Mestrado em Ciências Criminais) – Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Junqueira, P. (2005). Amamentação, hábitos orais e mastigação: orientações, cuidados e dicas. (3a ed.), São Paulo: Revinter.
Kurowsky, C. M. (1990). Análise crítica quanto a aspecto de implantação e funcionamento de uma creche em penitenciária feminina. 1990. Monografia (Especialização em Direito) – Curso de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Lei Nº 8.242, de 12 de outubro de 1991. (2001). (3a ed.), Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações.
Lei de Execução Penal Nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Dispõem sobre sentença ou decisão criminal e condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Brasília (DF): Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 11 jul. 1984. Recuperado de <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm>.
Lei Nº 12.962, de 8 de abril de 2014. Altera a Lei No 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 9 abr. 2014.
Lei N° 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 9 mar. 2016. Recuperado de <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei /L13257.htm>.
Lemgruber, J. (1999). Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. (2a ed.), rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense.
Lombroso, C. (1915). La donna delinquente, la prostituta e la donna normale. (3a ed.), Milono; Torino; Roma: Fratelli Bocca Editori.
Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2004). Metodologia Científica. São Paulo: Atlas.
Mascarenhas, P. Manual de Direito Constitucional. Salvador, (2008). Recuperado de <http://www.paulomascarenhas.com.br/manual_de_direito_constitucional.pdf>.
Matos, R., & Machado, C. (2007). Reclusão e laços sociais: discursos no feminino. Análise Social, 40(185), 1041-1054.
Mello, D. C. Vivências da maternidade em uma prisão feminina do Estado do Rio Grande do Sul. Sau. & Transf. Soc., Florianópolis, 1(3), 113-121, (2011). Recuperado de <http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/654/876>.
Minayo, M. C. S. (2007). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. Rio de Janeiro: [s. n.].
Pará (1989). Constituição do Estado do Pará. Pará: Assembleia Legislativa, 1989.
Pêcheux, M. (1993). Análise Automática do discurso. In: Gadet, F., Halk, T. (Org.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. (2a ed.), Campinas (SP): Unicamp, 61-105.
Pereira, S. V. J. (2008). Trajetórias de vida de mulheres presidiárias envolvidas com o tráfico de drogas em Belo Horizonte. 127 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Perruci, M. F. A. (1983). Mulheres encarceradas. São Paulo: Global,
Priori, C. (2009). Mulheres Infratoras E O Sistema Prisional: Uma Discussão Prévia. In: Congresso internacional de história, 4. 2009, Maringá. Anais... Maringá.
Santa R. R. P. (2006). Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. 180 f. (Mestrado em Política Social) – Curso de Pós-Graduação em Política Social, Universidade de Brasília, Brasília.
Spitz, R. Á. (1998). O primeiro ano de vida: um estudo psicanalítico do desenvolvimento normal e anômalo das relações objetivas. (2a ed.), São Paulo: Martins Fontes.
Stella, C. (2006). Filhos de mulheres presas: soluções e impasses para seus desenvolvimentos. São Paulo: LCTE, 2006.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Gruchenhka Oliveira Baptista Freire, Edson Marcos Leal Soares Ramos, Ana Patrícia de Oliveira Fernandez, Elizabeth Cristina da Silva Feitosa, Silvia dos Santos de Almeida
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.