Salud en la vida carcelaria en Brasil y Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.8067Palabras clave:
Persona privada de libertad; Salud; Revisión sistemática.Resumen
Objetivo: Analizar la salud de la población masculina en situación carcelaria a nivel nacional y en el estado de Tocantins. Método: Revisión sistemática realizada en la base de datos de la BVS y Google Scholar para las palabras clave "salud" y "sistema penitenciario" entre los años 2015 a junio de 2020, incluyendo artículos publicados en portugués. Para el análisis cuantitativo por frecuencia se analizaron los datos de publicación, lugar donde se realizó el estudio, objetivo, objeto central de la investigación, método de investigación y resultados. Resultados: Se evidenciaron limitaciones en la atención de la salud para esta población en ambos ámbitos analizados, como la falta de atención de salud en una de las unidades, la constante falta de profesionales de la salud, la ausencia de servicios de emergencia, el hacinamiento, entre otros. Como consecuencia de la precaria inversión en salud para esta población, se observó una alta incidencia de enfermedades mentales, infecciosas y contagiosas y enfermedades bucales, además de las complicaciones agudas derivadas de la violencia. Conclusión: Se destaca la necesidad de un cambio basado en inversiones para que, además de un acceso efectivo y eficiente a la salud, las unidades penitenciarias sean entornos menos insalubres.
Citas
Almeida, G. R. (2009) A Crise do Sistema Penitenciário: Capitalismo, Classes Sociais e a Oficina do Diabo. ANPUH – XXV, Simpósio Nacional de História: Fortaleza.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2015) NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 162.
Batistela, J. E., & Amaral, M. R. A. (2019) Breve histórico do Sistema Prisional Brasileiro. Anais do Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. 15 (15).
Brasil. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 196. Publicada em 5 deoutubro de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 10 Ago. 2020.
Brasil. (2019) Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária é capaz de resolver 85% das demandas de saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS.
Brasil. (2020) Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Coordenação de Saúde do DEPEN. NBR 23: Acesso à saúde no sistema prisional. Brasília.
Brasil. (2018) Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação de Saúde no Sistema Prisional. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.
Brasil. (2014) Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Coordenação de Saúde no Sistema Prisional – 1. Ed – Brasília: Ministério da Saúde, 60.
Brasil. (2005) Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2ed.
Brasil. (2017) Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017,
Brasil. (2003) Portal Interministerial Nº 1.777, de 09 de setembro de 2003. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/pri1777_09_09_2003.html>. Acesso em: 10 Ago. 2020.
Carvalho, F. M. T. (2017) Condições de saúde bucal de pessoas privadas de liberdade de um complexo prisional do Nordeste brasileiro. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco.
Costa, L. (2019) Como estão as Penitenciárias de MG durante a pandemia. Org. Brasil de Fato. Minas Gerais. Disponível em: <https://www.brasildefatomg.com.br/2020/04/09/como-estao-as-72-mil-pessoas-nas-penitenciarias-de-mg-durante-a-pandemia>. Acesso em 20 Ago. 2020.
Departamento Penitenciário Nacional. (2019) Levantamento de informações Penitenciárias. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen>. Acesso em 18 Ago, 2020. a
Departamento Penitenciário Nacional. (2019) Levantamento de informações Penitenciárias. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen>. Acesso em 28 Jul, 2020. b
Departamento Penitenciário Nacional. (2019) Levantamento de informações Penitenciárias. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen>. Acesso em 28 Jul, 2020. c
Feller, T. A. (2019) Segurança pública: análise do perfil da população carcerária do sul do estado do Tocantins para gestão de políticas públicas de prevenção à criminalidade. Dissertação (Mestrado Profissional), Universidade Federal do Tocantins, 139.
Fonseca, C. E. P., & Ruas, J. E. (2016) O método APAC-associação de proteção e assistência aos condenados-como alternativa à crise do sistema prisional brasileiro. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 4 (2), 96-123.
Leite, I., & Arcoverde, L. (2020) Estado de SP precisa construir 101 presídios para acabar com superlotação, aponta TCE. G1, São Paulo. Disponível em:
<https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/07/23/estado-de-sp-precisaria-construir-101-presidios-para-acabar-com-superlotacao-aponta-tce.ghtml>. Acesso em 22 Jul, 2020.
Nascimento, L. V., Silva, G. C., Costa, J. P. T., Santos, A. S., Souza, V. H. A., & Loreti, E. H. (2020) Doenças Transmissíveis na População Privada de Liberdade na Região Centro-oeste do Brasil. Braz. J. Surg. Clin. Res, 31 (3), 38-44.
Oliveira, F. A. (2013) Os modelos penitenciários no século XIX. UFJF, 2010.
Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito, 10 (10).
Oliveira, C. T. (2015) História da Pena Privativa de Liberdade. JusBrasil. Brasília, DF. Disponível em: <https://ceciliatoliveira.jusbrasil.com.br/artigos/247907060/historia-da-pena-privativa-de-liberdade#:~:text=Aqui%20n%C3%A3o%20h%C3%A1%20id%C3%A9ia%20de,eram%20advers%C3%A1rios%20pol%C3%ADticos%20dos%20governantes.>. Acesso em, 20, Ago 2020.
Pagnan, R. (2020) Coronavírus avança e 35% de presídios de SP têm casos suspeitos ou confirmado. Folha de São Paulo,São Paulo. Disponível em:
<https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/coronavirus-avanca-e-35-de-presidios-de-sp-tem-casos-suspeitos-ou-confirmados.shtml>. Acesso em 10 Ago. 2020.
Portal Educação. (2020) Cursos Tecnologias Educacional. O Surgimento dos Sistemas Penitenciários. Disponível em: <https://siteantigo.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/direito/o-surgimento-dos-sistemas-penitenciarios/24778>. Acesso em: 04 jul, 2020.
Reisi, R. K., Meloi, E. S., & Giri, E. (2016) Fatores associados ao uso inconsistente do
preservativo entre pessoas vivendo com HIV/Aids. Revista Brasileira de
Enfermagem, 69 (1), 40-46.
Rio Grande do Sul. (2018) Secretaria de Estado de Saúde. Departamento de Ações em Saúde. Coordenação Estadual de IST/Aids. Linha de Cuidado para Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis. Porto Alegre. Escola de Saúde Pública.
Rodrigues, C. F. do C. ., Alves, M. M. M. ., Brustulin, R. ., & Ferreira, R. K. A. . (2020). Evaluation of HIV/Aids control in primary care in Palmas/TO. Research, Society and Development, 9(9), e372997126. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7126
Santis, B. M., & Engbruch, W. (2012) A evolução histórica do sistema prisional e a Penitenciária do Estado de São Paulo. Rev. Liberdades, (11).
Veríssimo, L., & Barbosa, O. M. L. (2018) Programa de educação permanente em saúde da família. Atenção à saúde da pessoa privada de liberdade. PEPSUS, unidade 4: saúde mental de pessoas privadas de liberdade.
Universidade Estadual Paulista. (2015) Tipos de Revisão de Literatura. Disponível em:<https://www.fca.unesp.br/Home/Biblioteca/tipos-de-evisao-de-literatura.pdf>. Acesso em: 20 Jul. 2020.
Vey, R. S. B. (2016) Entre o Fato e o Discurso: o Método APAC e sua Efetividade no Cenário Brasileiro. Alethes: Per. Cien. UFJF, 6 (11), 268-286.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Andrey Viana Gomes; Ruhena Kelber Abrão Ferreira ; Carolina Freitas do Carmo Rodrigues
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
