Panorama del Plan Municipal de Saneamiento Básico de Santo Antônio del Río Abajo, Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v8i3.846Palabras clave:
Impactos ambientales; Preservación del medio ambiente; Saneamiento ambiental.Resumen
El saneamiento básico contribuye directamente al bienestar y la salud de la población, así como a la preservación del medio ambiente. Así, este artículo objetivó analizar el plan municipal de saneamiento básico y la elaboración del diagnóstico de los pilares que componen el saneamiento básico del municipio de Santo Antônio del Río Abajo (MG). La metodología utilizada fue del tipo cualitativo, realizada a partir del análisis del plan municipal de saneamiento básico, elaborado por la Fundación Educativa de Caratinga (FUNEC). Se verificó que el municipio de Santo Antônio do Rio abajo posee una red de recolección y distribución de agua, que atiende al 47% de la población total del municipio, sin embargo, no hay control de los patrones de potabilidad de ésta. Con respecto al agotamiento sanitario fue posible notar que los efluentes no son tratados, siendo descartados in natura en el Río Santo Antônio. A pesar de que el municipio no posee relleno sanitario, parte de los residuos son reciclados, sin embargo, el resto es incinerado o destinado al basural municipal. En cuanto al sistema de drenaje pluvial, se verificó que éste es ineficiente, conteniendo varias áreas con acúmulo de sedimentos. En general, se destaca que la implantación del plan de saneamiento básico en el municipio es importante para hacer cumplir la Ley Federal n ° 11.445 / 2007, que pretende garantizar a la población acceso al abastecimiento de agua potable, alcantarillado sanitario, manejo de residuos sólidos y drenaje pluvial, garantizando así la preservación de la salud física y mental de la población, así como la protección a los recursos naturales.
Citas
AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA). Atlas de Abastecimento Urbano de Água. 2010. Disponível em: <http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/analise/Geral.aspx?est=8>. Acesso em 12 set. 2018.
BAPTISTA, M; NASCIMENTO, N.; BARRAUD, S. Técnicas compensatórias em drenagem urbana. 2. ed. Porto Alegre: ABRH. 2005.
BARBOSA, J. N. Estudo da aplicação de estações de tratamento de esgoto compactas em pequenos municípios de Minas Gerais. Monografia (Curso de Especialização em Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais. UFMG. 2009.
BARROS, R. T. de V. et al. Saneamento: Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG, 1995.
BEUREN, I. M. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 1469 de 29 de dezembro de 2000. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. Diário oficial da União. Disponível em: < http://www.agenciapcj.org.br/docs/portarias/portaria-ms-1469-00.pdf> Acesso em 18 set. 2018.
BRASIL. Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes para o Saneamento Básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Diário oficial da União. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_
Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm> Acesso em 14 mai. 2018.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA (FUNEC). Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG: Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico. Santo Antônio do Rio Abaixo: CBH-Santo Antônio, 2016a. (Produto 03/08).
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA (FUNEC). Plano Municipal de Saneamento Básico do município de São Sebastião do Rio Preto/MG: Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico. São Sebastião do Rio Preto: CBH-Santo Antônio, 2016b. (Produto 03/08)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA). Manual de saneamento. 4. Ed. rev. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2006.
GOOGLE. Google Earth. Versão 7.1.5.1557. 2015. Nota (Santo Antônio do Rio Abaixo, MG). Disponível em: <http://www.google.com/earth/download/ge/agree.html>. Acesso em: 18 mar. 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Carta Internacional ao Milionésimo. 2010. Disponível em: <http://mapas.ibge.gov.br/interativos/
servicos/wms-do-arcgis>. Acesso em: 16. Mar. 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). Cidades – Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. 2017a Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/
santo-antonio-do-rio-abaixo/panorama>. Acesso em: 20 fev. 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). Cidades – São Sebastião do Rio Preto/MG. 2017b Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/
sao-sebastiao-do-rio-preto/panorama>. Acesso em: 20 fev. 2018.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Situação do saneamento no Brasil. 2015.disponivel em: < http://tratabrasil.org.br/saneamento-no-brasil >. Acesso em 23 fev. 2018.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Percepções sobre a importância do saneamento básico. 2016. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/blog/2016/03/07/percepcoes-sobre-a-importancia-do-saneamento-basico/.> Acesso em: 25. Set. 2018.
JUNG, C. F. Metodologia para pesquisa e desenvolvimento: aplicada a novas tecnologias, produtos e processos. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2004.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 315 p.
MINAS GERAIS. Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 01, de 05 de maio de 2008. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Executivo de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, 05 de maio de 2008. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?
idNorma=8151>. Acesso em: 01 mai. 2018.
NASCIMENTO, P. N. Resíduos sólidos urbanos. São Paulo: Atlas. 2013.
PÁDUA, V. L. (coordenador). Contribuição ao estudo da remoção de cianobactérias e micros contaminantes orgânicos por meio de técnicas de tratamento de água para o consumo humano. Projeto PROSAB. Rio de Janeiro: ABES, 2006. 504 p.
PHILIPPI Jr., A. Saneamento, Saúde e ambiente: Fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Coleção Ambiental 2. Barueri, SP. Ed. Manole.
REZENDE, S. C.; HELLER, L. O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
SÁ, A. D. de. Caracterização geológica e análise da qualidade da água em atrativos naturais na região de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG como subsídio para o desenvolvimento do ecoturismo em bases sustentáveis. 2017. 128f. Monografia (Graduação em Engenharia Ambiental). Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Itabira, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, Itabira, 2017.
SÁ, A. D.; CORDEIRO, J.; CALAZANS, G. M.; QUINTÃO, P. L.; VIEIRA, E. D. Análise da qualidade da água em atrativos naturais na região de Santo Antônio do Rio Abaixo (MG). Research, Society and Development, v. 7, n. 4, p. 01-30, e1574304, 2018a.
SÁ, A. D.; CORDEIRO, J.; CORDEIRO, T. S.; QUINTÃO, P. L. Caracterização da infraestrutura e geologia de atrativos naturais na região de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG como subsídio para o desenvolvimento do ecoturismo em bases sustentáveis. Research, Society and Development, v. 7, n. 3, p. 01-28, e 1073136, 2018b.
SILVA, D. E. Análise da eficiência da filtração lenta para o tratamento de água de uma nascente situada na zona rural de Passabém/MG. 2017. 64f. Monografia (Graduação em Engenharia Ambiental) – Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Itabira, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, Itabira, 2017.
VIEIRA, J. G. Metodologia de Pesquisa Científica na Prática. Curitiba: editora Fael, 2011. 152p.
VON SPERLING, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 3ª edição. Belo Horizonte: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental; Universidade Federal de Minas Gerais; 2005.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.