La corrupción en el sector público brasileño
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9056Palabras clave:
Administración Pública; Corrupción en Brasil; Finanzas PúblicasResumen
El estudio tuvo como objetivo estudiar la corrupción en el sector público, buscando elaborar un concepto sobre el control externo de la Administración Pública con respecto a los principios reportados en el Artículo 37 de la Constitución Federal. En relación con los datos recogidos, este estudio se caracteriza como investigación bibliográfica. Es importante destacar que para combatir la corrupción en Brasil, es esencial construir una nueva cultura institucional eficiente, que involucre a diversos actores de la sociedad y al Tribunal de Cuentas, a fin de preservar las finanzas públicas.
Citas
Araújo, M., & Sanchez, O. A. (2005). A corrupção e os controles internos do estado. Lua Nova, 65, 137-73.
Barbosa, Rui (1919). O Brasil não é isso, Recuperado em 26 abril, 2019, de https://palavrastodaspalavras.wordpress.com/2008/09/05/o-brasil-nao-e-isso-por-rui-barbosa/
Barreto, W. D. C. S. (2012). O fortalecimento do Tribunal de Contas e a busca de um novo sistema de combate à corrupção. Revista Controle: Doutrinas e artigos, 10(1), 243-256.
Correa, A. (2015). O que torna o Estado brasileiro vulnerável à corrupção. BBC Brasil. Last modified March, 19.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1998). Brasília. Recuperado em 16 fevereiro 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
De Carvalho, L. B. (2003). Os Tribunais de Contas e a construção de uma cultura de transparência. Revista de Direito Administrativo, 231, 193-216.
De Moraes, A. (2016). Direito constitucional.
Furtado, J. D. R. C. (2007). Os regimes de contas públicas: contas de governo e contas de gestão. Revista do TCU, (109), 61-89.
Galli, A. P. (2007). Entenda o escândalo do mensalão. Revista Época, 22.
Gama, V. A. (2014). A economia política da corrupção: o caso mensalão.
Garcia, R. L. (2003). A economia da corrupção: teoria e evidências: uma aplicação ao setor de obras rodoviárias no Rio Grande do Sul.
Globo News (2017). Brasil tem mais de 2 mil unidades de saúde prontas e sem funcionar.
Ciência e Saúde, Recuperado em 26 março, 2019, de https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2018/10/17/brasil-tem-mais-de-2-mil-unidades-de-saude-prontas-e-sem-funcionar.ghtml
Lakatos, E., & de Andrade Marconi, M. (2010). Fundamentos de metodologia científica. Atlas. São Paulo, 5.
Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (2000). Estabelece normas de finanças
Públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília
, Brasília, DF. Recuperado em 15 fevereiro, 2019, de http://tesouro.fazenda.gov.br/legislação/download/contabilidade/Lei_comp_101_00.pdf
Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993 (1993). Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, São Paulo, SP. Recuperado em 15 fevereiro, 2019, de https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/lei-organicaregimento-interno/lei-organica-e-regimento-interno
Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940 (1940). Código Penal. Diário Oficial da União,
Brasília, 1940, Brasília, DF, Recuperado em 25 março 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (1993). Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, Brasília, DF. Recuperado em 15 fevereiro, 2019, de http://www.planalto.gov.br/cccivil_03/Leis/L8666cons.htm
Lei nº 12.846, de 01 de agosto de 2013 (2013). Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências, Brasília, DF. Recuperado em 12 fevereiro, 2019, de http://www.normaslegais.com.br/legislacao/lei-12846-2013.htm
Mafra Filho, F. D. S. A. (2007). "Conselho de transparência pública e combate à corrupção": inovações ao Decreto nº 6.075, de 03.04. 07. A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 7(28), 77-82.
Medeiros, P. H. R. (2009). A atuação do Tribunal de Contas da União e o princípio da moralidade administrativa. Revista do Tribunal de Contas da União, (115).
Miranda, T. (2019). Orçamento para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares. Agência Câmara de Notícias, Recuperado em 12 fevereiro, 2019, de https://www.camara.leg.br/noticias/544564-orcamento-para-2019-preve-r-137-bilhoes-para-emendas-parlamentares/
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da Pesquisa Científica. [e-book]. (1ª ed). Santa Maria: UAB/NTE/UFSM. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa -Cientifica.pdf?sequence=1. Acesso em: 08 out. 2020.
Portal Educação (2019). Ética, o que é? Recuperado em 12 fevereiro, 2019, de https://siteantigo.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/turismo-e-hotelaria/etica-o-que-e/18564
Portal UOL (2018). Falta de verba e de planejamento ameaça futuro da transposição do rio São Francisco, diz CGU, Recuperado em 26 março, 2019, de https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/04/22/falta-de-verba-e planejamentoameaca-futuro-da-transposicao-do-rio-sao-francisco-diz-cgu.htm
Praça, S. (2011). Corrupção e reforma institucional no Brasil, 1988-2008. Opinião Pública, 17(1), 137-162.
Prodanov, C. C., & de Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico-2ª Edição. Editora Feevale.
Romão, C. (2004). Abordagens qualitativas de Pesquisa–. Artigo Científico. Recuperado em 15 março, 2019, de http://cesarromao.com.br/blog-post/abordagens-qualitativas-de-pesquisa/
Rossoni, L., Gonçalves, C. P., da Silva, M. P., & Gonçalves, A. F. (2020). Mapeando Esquemas da Cultura Organizacional por Meio da Análise de Classes Correlacionais: Um Tutorial. Revista De Administração Contemporânea, 25(1), Recuperado em 02 abril, 2020, de https://doi.org/10.13140/RG.2.2.34306.43201
Santos, M. F. A. (2014). Os tribunais de contas e a transparência como meios de combate à corrupção. Revista, 30-45.
Silva, M. F. L (2019). Corrupção, ética e serviço público. Boletim nº 2046, ano 45. Universidade Federal de Minas Gerais. Minas Gerais, 5-6.
Venturelli, C. M. D. R. (2016). Operação Lava Jato, um precedente histórico: repercussão concorrencial e penal.
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