Delimitação de áreas de preservação permanente em zonas ciliares: estudo de caso em Santa Rosa de Lima no sul do Brasil

Rodrigo de Campos  Macedo; Abdon Luiz Schmitt Filho; Joshua Farley; Paulo Antônio de Almeida  Sinisgalli

doi:10.33448/rsd-v9i11.9850

Autores/as

Rodrigo de Campos Macedo Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0002-5345-7149
Abdon Luiz Schmitt Filho Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-3553-7727
Joshua Farley University of Vermont https://orcid.org/0000-0002-5793-5240
Paulo Antônio de Almeida Sinisgalli Universidade de São Paulo https://orcid.org/0000-0001-7822-3499

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.9850

Palabras clave:

APP; Código forestal; Geoprocesamiento; Sistema de información geográfica.

Resumen

La delimitación de las APP es requisito fundamental en varios procesos, como el Registro Ambiental Rural, el diagnóstico ambiental, la zonificación ambiental y el Plan de Recuperación Ambiental. Sin embargo, la implementación de las definiciones legales de las APP no es una tarea baladí, dependiendo principalmente de la representación detallada de la red hidrográfica. Este artículo aborda la integración de datos y el uso de métodos de geoprocesamiento para la obtención semiautomatizada de Áreas de Preservación Permanente (APP). para el municipio de Santa Rosa de Lima-SC.. Para definir las APPs ribereñas a través de Sistemas de Información Geográfica, fue necesario realizar un mapa de distancias para cada elemento hidrográfico. La especificación del ancho de la zona de amortiguamiento depende del tipo, ancho y tamaño de las características de la red de drenaje. Las APP de manantiales se definieron a partir de 50 m, con la fuente u ojo de agua como punto central. Para los cursos de agua, las APP se delimitan en el rango marginal del canalón regular, en proyección horizontal con anchos mínimos que van desde los 30 a los 500 m de ancho. Al considerar la unión de todas las APP delimitadas (manantiales / ojos de agua, cursos de agua, cuerpos de agua y áreas húmedas), hay muchas áreas superpuestas. Al combinar todas estas áreas, considerando adecuadamente todas las superposiciones, el área resultante es de 10.125,04 ha, lo que representa el 50,12% del área total del municipio. Cerca de 76% de la APP hidrográfica delimitada en este trabajo está debidamente cubierta por vegetación forestal.

Citas

Absaber, A. N. (2001). O suporte geoecológico das florestas beiradeiras (ciliares). In: R. R. Rodrigues, H. de F. Leitão Filho (eds.) Matas ciliares: conservação e recuperação. (2a ed.) Editora USP, Fapesp, São Paulo.

Almeida, A. S., Vieira, I. C. G. (2014). Conflitos no uso da terra em Áreas de Preservação Permanente em um polo de produção de biodiesel no Estado do Pará. Revista Ambiente Água, V. 9 n. 3.

Alvez, J. P., Schmitt, A. L., Farley, J. C., Erickson, J. D., & Méndez, V. E. (2014) - Transition from semi-confinement to pasture-based dairy in Brazil: farmers’ view of economic and environmental performances. Agroecology and sustainable food systems, 9(38), 995-1014. DOI: 10.1080/21683565.2013.859222

Amazonas, I., Zanetti, V., Schmitt Filho, A.L., Sinisgali, P., Farley, J., Fantini A., Cazella A.A. Dynamics of land use change in southern Brazil: A case study of Santa Catarina's Capital of Agroecology In: 4th Convención Internacional AGRODESARROLLO 2016 & 11th International Workshop 'Trees and Shrubs in Livestock Production', Varadero Cuba, 23-30 outubro, 2016. v.1.

Battisti, L. F. Z.; Schmitt Filho, A. L.; Loss, A.; Sinisgalli, P. A. A. (2018) - Soil chemical attributes in a high biodiversity silvopastoral system. Acta Agronómica, 3(67), 451-458. https://doi.org/10.15446/acag.v67n3.70180

Beck, F., Schmitt F. A., Alvez, G., Felipe F., Surdi, J., Busnardo, F. & Farley, J. (2009). Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar através da Produção Ecológica inserida nos Processos de Recuperação Ambiental e Gestão da Paisagem. Revista Brasileira de Agroecologia, 4, 1926-1930.

Boin, M. N. (2005). Manual prático da promotoria de justiça do meio ambiente. Áreas de Preservação Permanente: uma visão prática. (3a ed.), São Paulo, SP: Ministério Público do Estado de São Paulo, 849-861.

Borges, L. A. C. (2008). Aspectos técnicos e legais que fundamentam o estabelecimento das áreas de preservação permanente (APP). Tese (Doutorado em Ciências Florestais) - UFLA, Lavras/MG, 210 p.

Brasil (2012a). Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispôs sobre a proteção da vegetação nativa e alterou a Lei n. 4.771/1965.

Brasil (2012b). Lei n. 12.727, de 17 de outubro de 2012. Alterou alguns conceitos da Lei n. 12.651/2012.

Brasil (2012c). Decreto nº 7.830/2012. Institui o Programas de Regularização Ambiental (PRA).

Burrough, P. A., McDonnell, R. A. (1998). Principles of Geographical Information Systems. Oxford University Press.

Costa, T. C. C., Souza, M .G., Brites, & R. S. (1996). Delimitação e caracterização de áreas de preservação permanente, por meio de um sistema de informações geográficas (SIG). In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 8. 1996, Salvador. Anais... São José dos Campos: INPE. Artigos, 121-127.

Deniz, M., Schmitt Filho, A. L., Hoetzel, M. J., Farley, J., Quadros, S. F. High Biodiversity High biodiversity silvopastoral system as an alternative to improve the thermal environment in the dairy farms. International Journal of Biometeorology, 63: 83-92 (2019). DOI: 10.1007/s00484-018-1638-8.

Farley, J., Schmitt Filho, A. L., Sinisgalli, P., & Fantini, A. (2018). PSE Santa Rosa: Leveraging social change and ecological restoration in a family farmer dominated landscape. Book of Abstract from Ecosystem Service Partnership Regional Conference - Latin America 2018 /ESP LAC2018, Campinas-SP, Brazil. October 22-26. Recuperado de www.espconference.org/latinamerica2018/wiki/385098/book-of-abstracts#.W-GgHpNKhPY

Fernandes, P. J. F., Francisco, C. N. (2011). SIG aplicado ao mapeamento de Áreas de Preservação Permanente em São José de Ubá/RJ utilizando diferentes fontes de dados. In: Simpósio Brasileiro De Sensoriamento Remoto, 15. (SBSR), 2011, Curitiba. Anais... São José dos Campos: INPE, 4655-4662.

Giampietro, R. L. (2016). Modificações na estrutura e composição florística de matas ciliares na região do médio Paranapanema (1992-2004). Dissertação (mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos.

Goetz, S. J. (2006). Remote sensing of riparian buffers: past progress and future prospects. Journal of the American Water Resources Association, 42(1), 133-143.

Gu, F., Liu, W. (2010). Applications of remote sensing and GIS to the assessment of riparian zones for environmental restoration in agricultural watersheds.Geo-spatial Information Science, 13(4), 263-268.

Haas, A., Conceição, S. R. Descovi Filho, L. & Henkes, J. A. (2018). Delimitação e caracterização de APP através do uso de um sistema de informação geográfica (SIG): o caso das APP’s nos cursos de água da sub-bacia do lajeado pardo, noroeste do RS. R. Gest. Sust. Ambient., Florianópolis, 7(3), 640-649.

Hudson, W. D., Ramm, C. W. (1987). Correct formulation of the kappa coefficient of agreement.Photogrammetric Engineering & Remote Sensing, 53(4), 421-422.

IBÁ- Indústria Brasileira de Árvores (2019). Relatório 2019. Recuperado de https://iba.org/datafiles/publicacoes/relatorios/iba-relatorioanual2019.pdf

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Rosa de Lima, Santa Catarina, Brasil, 2018. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/santa-rosa-de-lima/panorama.

Klapproth J. C., Johnson, J. E. (2000). Understanding the science behind riparian forest buffers: effects on water quality. Virgínia: Virginia Cooperative Extension, Publication Virginia Polytechnic Institute and State University, 420-451.

Louzada, F. L. R. de O., Archanjo, K. M. P. de A., Scárdua, M. D., Quinto, V. M., Carmo, F. C. de A. do & Santos, A. R. (2012). Delimitação das áreas de preservação permanente de acordo com o projeto do novo código florestal no entorno dos parques estaduais de Forno Grande e Pedra Azul/ES. 11, 177-190. In: Santos, A. R. dos; Peluzio, J. B. E.; Peluzio, T. M. de O., Santos, G. M. A. D. A. dos. Geotecnologias aplicadas aos recursos florestais. Alegre/ES. 250 p.

Macedo, R. C., Schmitt Filho, A. L., Farley, J., Cazella, A. A., Fantini, A. C. & Sinisgalli, P. A. (2016). Mapeamento de cobertura e uso da terra em escala detalhada: Procedimento de integração de dados de alta resolução espacial com alta resolução temporal para Santa Rosa de Lima-SC. In: 4th International Convention AGRODESARROLLO 2016. Anais...Varadero, Cuba.

Makkeasorn, A., Chang, N. B., Li, J. H. (2009). Seasonal change detection of riparian zones with remote sensing images and genetic programming in a semi-arid watershed. Journal of Environmental Management, 90(2), 1069-1080.

Martinelli, L. A., Joly, C. A., Nobre, C. A. & Sparoveck, G. (2010). A falsa dicotomia entre a preservação da vegetação natural e a produção agropecuária. Biota Neotrópica, 10(4), 324 – 330.

Matiello, S., Cerri, F., Pagani, C. P., Lima, J. S. O uso do geoprocessamento para delimitação e análise das áreas de preservação permanente de um córrego em Nova Mutum Paraná–RO. RPGEO VI(I).

Metzger, J. P, Lewinsohn, T.M., Joly, C. A., Casaty, L., Rodrigues, R. R. & Martinelli, L. A. (2010). Impactos potenciais das alterações propostas para o Código Florestal Brasileiro na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos. Biota Fapesp e ABECO, 30, 1 -13.

Metzger, J. P. (2010). O código florestal tem base científica? Natureza & Conservação, 8, 1- 5.

Ministerio do Meio Ambiente MMA (2011). Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação & Áreas de Risco: O que uma coisa tem a ver com a outra? In: Florestas. Ministério do Meio Ambiente, Brasília – DF.

Miranda, E. E de. (2008). Terras do Brasil: o alcance da legislação ambiental e territorial. Revista ECO-21. Rio de Janeiro.

Momoli, R. S. (2011). Dinâmica da sedimentação em solos sob matas ciliares. 2011. Tese (Doutorado em Solos e Nutrição de Plantas) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba.

Montgomery, D. R., Grant, G. E., Sullivan, K. (1995). Watershed analysis as a framework for implementing ecosystem management.Water Resources Bulletin, 31(3), 369-386.

Naiman, R. J., Décamps, H. (1997). The ecology of interfaces - riparian zones.Annual Review of Ecology and Systematics,v. 28, 621–658.

Narumalani, S., Zhou, Y. C., Jesen, J. R. (1997). Application of remote sensing and geographic information systems to the delineation and analysis of riparian buffer zones. Aquatic Botany, 58(3-4), 393-409.

Nobre, A. D., Silveira, A., Rodrigues, G., Valle, R. S. T., Obregón, G.; Augusto, C., Canavesi, V. & Cuartas, L. A. (2011) Aspectos físicos e geográficos das áreas ripárias no Brasil: análise preliminar da legislação. Ciência para o Código Florestal. São José dos Campos: Centro de Ciência para o Sistema Terrestre – INPE, 110 p.

Oliveira, T. G., Nunes Francisco, C. (2018). Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente e as Mudanças no Código Florestal. Caderno de Geografia, 28(53).

Paula, F. R., Ferraz, S. F. B., Gerhard, P., Vettorazzi, C. A. & Ferreirra, A. (2011). Large woody debris input and its influence on channel structure in agricultural lands of Southeast Brazil. Environmental Management, 48, 750-763.

Ribeiro, C. A. A. S., Soares, V. P., Oliveira, A. M. S. & Gleriani, J. M. (2005). O desafio da delimitação de áreas de preservação permanente. Revista Árvore, Viçosa - Minas Gerais, 29(2), 203 -212.

Ribeiro, C. A. A. S., Soares, V.P. (2004). GIS for a greener Brazil: automated delineation of natural preserves. In: Esri International User Conference. San Diego, CA. Proceedings... San Diego, 9-13.

Rodrigues, R. R. (2001). “Florestas ciliares? Uma discussão nomenclatural das formações ciliares”. In: R. R. Rodrigues, H. de F. Leitão Filho (Eds.). Matas ciliares: conservação e recuperação. (2a ed.) São Paulo: Editora USP: Fapesp, 91-99.

Rodrigues, R. R., Leitão Filho, H. F. (2004). Matas ciliares: conservação e recuperação. (2a ed.), São Paulo – SP: editora da Universidade de São Paulo, 320 p.

Rudorff, B. F. T., Crepani, E., Aguiar, D. A., Santos, J. S., Adami, M., Palmeira, A. F., Luz, A. M. S. A., Alves, C. D., Corrêa, D. B., Goltz, E., Risso, J., Paula, J. V., Medeiros, J. S., Silva, J. E. S., Macedo, L. A., Pereira, M. N., Carvalho, M. A., Mello, M. P., Varlez, M. A. S., Souza, R. C. A., Lima, S. F. S. & Aucino, T. L. N. (2012). Identificação de áreas de preservação permanente ciliares a partir das feições da paisagem e imagens de sensoriamento remoto em regiões produtoras de cana-de-açúcar no estado de São Paulo. São José dos Campos: INPE, 63.

Santa Catarina (2000). Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Programa Santa Catarina Rural. Microbacias 3: Competitividade da Agricultura Familiar de Santa Catarina. 2000.

Santa Catarina (2019). Cadastro Ambiental Rural (CAR) SC. Recuperado de <http://www.cadastroambie ntalrural.sc.gov.br>. Consultado em março de 2019.

Schmitt Filho A. L, Farley, J., Alvez, J. (2013). Integrating agroecology with payments for ecosystems services in Santa Catarina’s Atlantic Forest. In: Muradian R, Rival L (eds) Governing the Provision of Ecosystems Services, Studies in Ecological Economics, 4th ed. Springer Netherlands: Dordrecht, Burlington, 333–355.

Schmitt Filho, A.L., Fantini, A., Sinisgalli, P., Farley. J. & Schmitt, L.M. (2018). Ecological restoration, livelihood, and ecosystem services in a smallholder dominated the rural landscape. Proceedings of 2018 Conference of New England Branch of Society for Ecological Restoration /SER NE, Southern CT State University, New Haven CT USA.

Schmitt Filho, A.L. & Farley, J. 2020. Transdisciplinary case approaches to the ecological restoration of rainforest ecosystems. In: Felix Fuders and Pablo Donoso (Eds.), Ecological economic and socio ecological strategies for forest conservation: A transdisciplinary approach with special focus on Chile and Brazil. Springer International Publishing AG. Zug Switzerland. Recuperado de. https://www.springer.com/us/book/9783030353780?utm_ medium=display#aboutBook

Schröter, B., Matzdorf, B., Sattler, C. & Alarcon, G. G. (2015) Intermediaries to foster the implementation of innovative land management practice for ecosystem service provision: A new role for researchers. Ecosystem Services. 16, 192–200. doi.org/10.1016/j.ecoser.2015.10.007

Shearer, K. S., Xiang, W. N. (2007). The characteristics of riparian buffer studies. Journal of Environmental Informatics, v. 9(11), 41-55.

Silva, J. A. A., Nobre, A.D., Manzatto, C.V., Joly, C. A., Rodrigues, R. R., Skorupa, L. A., Nobre, C. A., Ahrens, S., May, P. H., Sá, T. D. A., Cunha, M. C. & Rech Filho, E. L. O (2011). Código florestal e a ciência: contribuições para o diálogo. ISBN 978-85-86957-16-1, São Paulo: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC; Academia Brasileira de Ciências, ABC. 124.

Soares Filho, B. S., Rajão, R., Macedo, M., Carneiro, A., Costa, W. L. S. & Coe, M. (2014). Cracking Brazil's forest Code. Science, 344, 363-364.

Sparoveck, G., Barreto, A. G. O. P., Klug, I. L. F, Papp, L. & Lino, J. (2011). A revisão do código florestal brasileiro. Novos Estudos, 89, 111- 135.

Trevisan, A. C. D., Schmitt Filho, A. L., Longo, C., Fantini, A. C., Farley, J. Farmer perceptions, policy and reforestation in Santa Catarina, Brazil. Ecological Economics, v.130, 53-63, 2016. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2016.06.024ciencedirect.com/scienc e/article/abs/pii/S0921800916307698

UBERTI, A. A. A. Santa Catarina: Proposta de Divisão Territorial em Regiões Edafoambientais Homogêneas, 201, 2005.

Xiang, W. N. (1996). GIS-based riparian buffer analysis: injecting geographic information into landscape planning. Landscape and Urban Planning, 34(1), 1-10.

Delimitación de áreas de preservación permanente en zonas ribereñas: un estudio de caso en Santa Rosa de Lima en el sur de Brasil

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