A Integração e a Inclusão Escolar no panorama histórico patrimonial-burocrático brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v8i6.1069Palavras-chave:
Integração Escolar; Inclusão Escolar; Patrimonialismo; Burocracia.Resumo
O presente estudo analisa a inserção dos alunos com necessidades educacionais específicas nas instituições de ensino regular, tendo em vista as características da sociedade brasileira marcadamente patrimonial-burocrática. As metodologias utilizadas foram a pesquisa documental, relativa à legislação vigente que preconiza o atendimento aos discentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008; Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – e a pesquisa bibliográfica de produções científicas atinentes ao assunto abordado. Como resultado, considera-se que as normativas legais possibilitam a inclusão desses estudantes no sistema de ensino regular. Entretanto, esse modelo híbrido de patrimonialismo e burocracia, obstaculiza mudanças substanciais, pois à tentativa de implantação da inclusão nas instituições educacionais, opõem-se as práticas tradicionais dos docentes, mantendo os pressupostos da integração escolar. Conclui-se que a formação continuada dos professores, recomendada pelas normativas legais pesquisadas, cria a possibilidade de enfraquecer aspectos do fazer pedagógico arraigados em valores patrimoniais, garantindo a eficácia da inclusão escolar.
Referências
Brasil. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial, Brasília.
Brasil. Resolução CNE/CEB nº 2/2001 (2001). Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial, Brasília.
Brasil. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Diário Oficial, Brasília.
Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (2015). Institui a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial, Brasília.
Damatta, R. (1997). Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro (6a ed.). Rio de Janeiro: Rocco.
Faoro, R. (1989). Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro (Vol. 2, 8a ed.). São Paulo: Globo.
Gandini, R. P. C. (2005). Patrimonialismo e educação: autoridade doméstica e práticas docentes. Pro-Posições, Campinas, 16 (1), 195-221.
Glat, R., & Blanco, L. de M. V. (2007) Educação Especial no contexto de um Educação Inclusiva. In R. Glat (Org.). Educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar (pp. 15-35). Rio de Janeiro: 7Letras.
Holanda, S. B. de. (1978). Raízes do Brasil (12a ed.). Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora/INL-MEC.
Lüdke, M., & André, M. E. D. A (2017). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas (2a ed.). Rio de Janeiro: E. P. U.
Mantoan, M.T. E. (1998). Ensino inclusivo/ Educação (de qualidade) para todos. Revista Integração, 8(20), 29-32.
Marconi, M. de A., & Lakatos, E. M. (1990) Técnicas de pesquisa. São Paulo: Cillas.
Marques. C. A. (1999). Revisão do conceito de normalização em educação especial. Temas sobre Desenvolvimento, 8(44), 16-21.
Mendes, E.G. (1994). Integração escolar: reflexões sobre a experiência de Santa Catarina. Revista Integração, 5(12), 5-19.
Mendonça, E. F. (2000). A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. Campinas: FE/UNICAMP.
Motta, F. P., & Pereira, L. C. B. (1980). Introdução à organização burocrática. São Paulo: Brasiliense.
Prieto, R. G. (2006). Atendimento escolar de alunos com necessidades educacionais especiais: um olhar sobre as políticas públicas de educação no Brasil. In V. A. Arantes (Org.). Inclusão escolar: pontos e contrapontos (pp. 31-73). São Paulo: Summus.
Santos, M. P. (1995). Perspectiva histórica do movimento integracionista na Europa. Revista Brasileira de Educação Especial, 2(3).
Sassaki, R. K. (2006). Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA.
Severino, A. J. (2007). Metodologia do trabalho científico (23a ed.). São Paulo: Cortez.
Weber, M. (1972). Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva (Vol. 1, 5a ed.). (R. Barbosa & K. E. Barbosa, Trad.). Brasília: Universidade de Brasília.
Weber, M. (1974). Burocracia. In M. Weber. Ensaios de sociologia (3a ed.). (W. Dutra, Trad.). Rio de Janeiro: Zahar. p. 229-82.
Weber, M. (1978). Os fundamentos da organização burocrática: uma construção do tipo ideal. In E. Campos (Org.). Sociologia da burocracia (pp. 15-28). São Paulo: Zahar.
Weber, M. (1986). Os três tipos puros de dominação legítima. In G. Cohn (Org.) Weber (pp. 128-141). São Paulo: Ática.
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