Violência homofóbica: análise dos crimes de intolerância contra a comunidade LGBT em Belém-PA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.11235

Palavras-chave:

LGBT; Violência; Sexualidade; Homofobia.

Resumo

O artigo tem como objetivo a análise dos registros de crimes homofóbicos, ocorridos nos anos de 2017 e 2018 a partir dos boletins de ocorrência registrados na Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos, localizada em Belém-PA. Para análise dos dados, realizou-se pesquisa documental, com o levantamento dos boletins de ocorrência registrados na Delegacia especializada, constantes do sistema SISP 2, da Polícia Civil do Estado do Pará, com a técnica de Análise Exploratória. Observou-se que a maioria das vítimas são do sexo masculino, a injúria foi o tipo de crime mais praticado, os quais ocorreram na residência particular, aos domingos e quartas, no turno da tarde, a maior parte dos registros foi convertida em procedimentos policiais. Conclui-se que a violência homofóbica trata-se de um problema de saúde e segurança pública, e embora tenha ocorrido um avanço na legislação pátria, ainda falta um longo percurso para que se possa atingir o grau esperado de proteção e punição dos envolvidos.

Biografia do Autor

Jacyara dos Anjos Sarges Formento, Universidade Federal do Pará

Graduada em Direito pela UNAMA - Universidade da Amazônia [Belém-PA], conclusão em 2010. Pós-graduada em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela FACIBRA, conclusão em junho de 2017. Atuou como Advogada com experiência na área Cível, especialmente em Direito de Família e Sucessões. É servidora pública estadual, atuando Escrivã de Polícia Civil, desde 2014, exercendo suas atividades na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM. Mestranda no Programa de pós Graduação em Segurança Pública - PPGSP, UFPA.

Vanessa Ferreira Monteiro, Uiversidade Federal do Pará

Bacharel em Estatística formada pela Universidade Federal do Pará (2014). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará e membro do grupo de pesquisa certificado pelo CNPQ: Métodos de Diagnóstico em Segurança Pública.

Silvia dos Santos de Almeida, Uiversidade Federal do Pará

Graduada em Estatística pela UFPA - Universidade Federal do Pará (1993), mestrado em Estatística pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Atualmente é professora Titular na UFPA, onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP), é professora na Graduação em Estatística e no PPGSP. Também é professora Colaboradora no Mestrado em Gestão de Defesa Social e Mediação de Conflitos da Universidade de Cabo Verde. Atuando principalmente na área Interdisciplinar com experiência em Modelagem Estatística, Controle Estatístico da Qualidade, Estatística Aplicada a Segurança Pública, Saúde e Educação. É associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Associação Brasileira de Estatística.

Simone Souza da Costa Silva, Uiversidade Federal do Pará

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Pará (1994), mestrado em Psicologia nesta mesma instituição (2001) e doutorado em Psicologia pela Universidade de Brasília (2006 e pós doutora em Ciências da Reabilitação pela Universidade de Dortmund - Alemanha (2012) . Durante o mestrado, investigou a relação mãe-criança na situação de banho, no doutorado ampliou seu foco e investigou a estrutura e dinâmica das relações familiares em uma comunidade ribeirinha da Amazônia. Atualmente é professora e diretora adjunta do Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento (NTPC/UFPA) onde ocupa o cargo de Diretora Academica da Unidade além de atuar no Programa de Teoria e Pesquisa do Comportamento (PPGTPC). Além das atividades desenvolvidas no PPGTPC atua na faculdade de psicologia e no Programa de Pós Graduação em Segurança Pública (PPGSP). Nos últimos anos desenvolveu pesquisas com famílias ribeirinhas e coordenou grupo de pesquisa que investigou os impactos gerados pelo Programa Bolsa Família (PBF). O interesse por famílias excluídas socialmente como as ribeirinhas e pobres se ampliou com os trabalhos sobre famílias de crianças com alteração de desenvolvimento. Este interesse se expressa na orientação de alunos de pós-graduação. Em termos gerais, seus principais temas de investigação são: desenvolvimento, família, alteração de desenvolvimento, adaptação familiar, crise, estresse, relações parentais e co-parentais e resiliencia familiar.

Referências

Borrillo, Daniel. (2015). Homofobia: história e crítica de um preconceito. Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. 1. ed.; 2 reimp. – Belo Horizonte: Autêntica editora.

Brasil (2018). Ministério dos direitos humanos. Balanço anual disque direitos humanos: Relatório 2017. Ouvidoria nacional dos direitos humanos. Brasília. Recuperado de: http://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/ouvidoria/dados-disque-100/relatorio-balanco-digital.pdf.

Bussab, W. O.; Morettin, P. A. (2011). Estatística Básica. 7.ed. São Paulo: Saraiva.

Butler, Judith (2011). Vida precária. Revista Semestral do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, v. 1, n. 1, p. 13.

Carrara, Sérgio; Vianna, Adriana (2006). "Tá lá o corpo estendido no chão...": a violência letal contra travestis no município do Rio de Janeiro. Physis: revista de saúde coletiva, v. 16, p. 233-249.

Carrara, Sérgio (2015). Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo. Mana, v. 21, n. 2, p. 323-345.

Cerqueira, D., Bueno, S., Lima, R. S. D., Cristina, N., Helder, F., Paloma Palmieri, A., & Pacheco, D. (2019). Atlas da violência 2019. Recuperado de: http://ipea.gov.br/atlasviolencia/

Efrem Filho, Roberto (2016). Corpos brutalizados: conflitos e materializações nas mortes de LGBT. Cadernos Pagu, n. 46, p. 311-340.

Elias, N. (2000). Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Norbert Elias e John L. Scotson. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.

Farias, Alessandro Sobral (2017). Discriminação Racial: análise dos procedimentos policiais na região metropolitana de Belém-PA. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Segurança Pública (PPGSP), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém.

Fernandes, Felipe Bruno Martins (2013). Assassinatos de travestis e "pais de santo" no Brasil: homofobia, transfobia e intolerância religiosa. Saúde em Debate, v. 37, p. 485-492.

Foucault, Michel (1996). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, p. 129.

Gomes, Ana Maria; Reis, Aparecido Francisco; Kurashige, Keith Diego (2013). A violência e o preconceito: as formas da agressão contra a população LGBT em Mato Grosso do Sul. Caderno Espaço Feminino, v. 26, n. 2.

Magalhães, M. N.; Lima, C. P. (2011). Noções de Probabilidade e Estatística. São Paulo: EDUSP.

Madlener, Francis; Dinis, Nilson Fernandes (2007). A homossexualidade e a perspectiva foucaultiana. Rev. Dep. Psicol., UFF, v. 19, n. 1, p. 49-60.

Martins, Marco Antônio Matos; Fernandez, Osvaldo; Nascimento, Érico Silva do (2010). Acerca da violência contra LGBT no Brasil: entre reflexões e tendências. Seminário Internacional Fazendo Gênero, v. 9.

Moreira, Felice Teles Lira dos Santos et al. (2018). Violência física contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no interior do nordeste brasileiro. Revista de Salud Pública, v. 20, n. 4, p. 445-452.

Michels, Eduardo; Mott, Luiz; Paulinho (2019). Grupo Gay da Bahia: Mortes violentas de LGBT+ no Brasil: relatório 2018 [Internet]. Rio de Janeiro: GGB. Recuperado de: https://grupogaydabahia.files.wordpress.com/2019/01/relat%C3%B3rio-de-crimes-contra-lgbt-brasil-2018-grupo-gay-da-bahia.pdf

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM.

Ramos, Silvia; Carrara, Sérgio (2006). A constituição da problemática da violência contra homossexuais: a articulação entre ativismo e academia na elaboração de políticas públicas. Physis: revista de saúde coletiva, v. 16, p. 185-205.

Spargo, Tamsin (2017). Foucault e a teoria queer: seguido de Ágape e êxtase: orientações pós-seculares. Tradução: Heci Regina Candiani; posfácio Richard Miskolci. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

Saffioti, Heleieth (1987). O poder do macho / Heleieth I.B. Saffioti. São Paulo: Moderna.

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Publicado

26/12/2020

Como Citar

FORMENTO, J. dos A. S. .; MONTEIRO, V. F.; ALMEIDA, S. dos S. de; SILVA, S. S. da C. Violência homofóbica: análise dos crimes de intolerância contra a comunidade LGBT em Belém-PA. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 12, p. e33991211235, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i12.11235. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/11235. Acesso em: 26 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais