Violência homofóbica: análise dos crimes de intolerância contra a comunidade LGBT em Belém-PA
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.11235Palavras-chave:
LGBT; Violência; Sexualidade; Homofobia.Resumo
O artigo tem como objetivo a análise dos registros de crimes homofóbicos, ocorridos nos anos de 2017 e 2018 a partir dos boletins de ocorrência registrados na Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos, localizada em Belém-PA. Para análise dos dados, realizou-se pesquisa documental, com o levantamento dos boletins de ocorrência registrados na Delegacia especializada, constantes do sistema SISP 2, da Polícia Civil do Estado do Pará, com a técnica de Análise Exploratória. Observou-se que a maioria das vítimas são do sexo masculino, a injúria foi o tipo de crime mais praticado, os quais ocorreram na residência particular, aos domingos e quartas, no turno da tarde, a maior parte dos registros foi convertida em procedimentos policiais. Conclui-se que a violência homofóbica trata-se de um problema de saúde e segurança pública, e embora tenha ocorrido um avanço na legislação pátria, ainda falta um longo percurso para que se possa atingir o grau esperado de proteção e punição dos envolvidos.
Referências
Borrillo, Daniel. (2015). Homofobia: história e crítica de um preconceito. Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. 1. ed.; 2 reimp. – Belo Horizonte: Autêntica editora.
Brasil (2018). Ministério dos direitos humanos. Balanço anual disque direitos humanos: Relatório 2017. Ouvidoria nacional dos direitos humanos. Brasília. Recuperado de: http://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/ouvidoria/dados-disque-100/relatorio-balanco-digital.pdf.
Bussab, W. O.; Morettin, P. A. (2011). Estatística Básica. 7.ed. São Paulo: Saraiva.
Butler, Judith (2011). Vida precária. Revista Semestral do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, v. 1, n. 1, p. 13.
Carrara, Sérgio; Vianna, Adriana (2006). "Tá lá o corpo estendido no chão...": a violência letal contra travestis no município do Rio de Janeiro. Physis: revista de saúde coletiva, v. 16, p. 233-249.
Carrara, Sérgio (2015). Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo. Mana, v. 21, n. 2, p. 323-345.
Cerqueira, D., Bueno, S., Lima, R. S. D., Cristina, N., Helder, F., Paloma Palmieri, A., & Pacheco, D. (2019). Atlas da violência 2019. Recuperado de: http://ipea.gov.br/atlasviolencia/
Efrem Filho, Roberto (2016). Corpos brutalizados: conflitos e materializações nas mortes de LGBT. Cadernos Pagu, n. 46, p. 311-340.
Elias, N. (2000). Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Norbert Elias e John L. Scotson. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.
Farias, Alessandro Sobral (2017). Discriminação Racial: análise dos procedimentos policiais na região metropolitana de Belém-PA. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Segurança Pública (PPGSP), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Fernandes, Felipe Bruno Martins (2013). Assassinatos de travestis e "pais de santo" no Brasil: homofobia, transfobia e intolerância religiosa. Saúde em Debate, v. 37, p. 485-492.
Foucault, Michel (1996). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, p. 129.
Gomes, Ana Maria; Reis, Aparecido Francisco; Kurashige, Keith Diego (2013). A violência e o preconceito: as formas da agressão contra a população LGBT em Mato Grosso do Sul. Caderno Espaço Feminino, v. 26, n. 2.
Magalhães, M. N.; Lima, C. P. (2011). Noções de Probabilidade e Estatística. São Paulo: EDUSP.
Madlener, Francis; Dinis, Nilson Fernandes (2007). A homossexualidade e a perspectiva foucaultiana. Rev. Dep. Psicol., UFF, v. 19, n. 1, p. 49-60.
Martins, Marco Antônio Matos; Fernandez, Osvaldo; Nascimento, Érico Silva do (2010). Acerca da violência contra LGBT no Brasil: entre reflexões e tendências. Seminário Internacional Fazendo Gênero, v. 9.
Moreira, Felice Teles Lira dos Santos et al. (2018). Violência física contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no interior do nordeste brasileiro. Revista de Salud Pública, v. 20, n. 4, p. 445-452.
Michels, Eduardo; Mott, Luiz; Paulinho (2019). Grupo Gay da Bahia: Mortes violentas de LGBT+ no Brasil: relatório 2018 [Internet]. Rio de Janeiro: GGB. Recuperado de: https://grupogaydabahia.files.wordpress.com/2019/01/relat%C3%B3rio-de-crimes-contra-lgbt-brasil-2018-grupo-gay-da-bahia.pdf
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM.
Ramos, Silvia; Carrara, Sérgio (2006). A constituição da problemática da violência contra homossexuais: a articulação entre ativismo e academia na elaboração de políticas públicas. Physis: revista de saúde coletiva, v. 16, p. 185-205.
Spargo, Tamsin (2017). Foucault e a teoria queer: seguido de Ágape e êxtase: orientações pós-seculares. Tradução: Heci Regina Candiani; posfácio Richard Miskolci. Belo Horizonte: Autêntica Editora.
Saffioti, Heleieth (1987). O poder do macho / Heleieth I.B. Saffioti. São Paulo: Moderna.
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