Ordenamento territorial do Município de Visconde do Rio Branco

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DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12720

Palavras-chave:

Ordenamento territorial; Cartografia Histórica; Visconde do Rio Branco.

Resumo

O Estado brasileiro enfrentou ao longo do século XIX o desafio de ordenar o território no interior das províncias. A constituição político-administrativa se apresentava de uma forma muito mais complexa como conhecemos atualmente. Se os municípios atualmente são subdivididos apenas em distritos, anteriormente os poderes políticos, judiciários e eclesiásticos participavam do ordenamento territorial e diferentes categorias se sobrepunham gerando um complexo ordenamento territorial. A cidade de Visconde do Rio Branco, localizada no sudeste de Minas Gerais tem seu processo de formação inserido dentro desse contexto. Quando ainda povoado denominava-se Aldeia do Xopotó dos Coroados, e o município foi criado somente em 1839 após ser desmembrado de Pomba com a denominação de Vila de São João Batista do Presídio. O município do Presídio tem um papel importante na consolidação da territorialidade da porção central da zona da mata mineira, do seu território originaram-se 49 municípios. Nesse sentido o objetivo dessa pesquisa é discutir a evolução do ordenamento territorial do município de Visconde do Rio Branco, explicando as diferentes categorias que fizeram parte do ordenamento territorial do município ao longo do século XIX e XX. A metodologia adotada fundamentou-se em pesquisas bibliográficas e geoprocessamento aplicado a cartografia histórica. Espera-se que a pesquisa possa contribuir com informações e materiais cartográficos que enriqueçam a geografia-histórica dos municípios de Visconde do Rio Branco e também dos municípios que se desmembraram de seu território original.

Referências

Andrade, M. C. (2004). A questão do território no Brasil. (2a ed.), HUCITEC.

Brasil (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: 24 de fevereiro de 1891. Câmara dos Deputados, Brasília. <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/anteriores.html>.

Brasil (1996). Emenda Constitucional nº 15, de 12 de setembro de 1996. Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Brasília.

Carneiro, P. A., & Matos, R. E. (2010). Geografia histórica da ocupação da zona da mata mineira: acerca do mito das “áreas proibidas”. Anais do Seminário de Diamantina.

Carneiro Filho, R. (2009). Jornalismo Literário - Livro reportagem: origens, transição e mercado. 2009. 140 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Comunicação Social, Universidade Presidente Antônio Carlos, Ubá, 2009.

Carrara, A. A. & Machado, P. J. O. (2019). Delimitação territorial dos municípios brasileiros no século XIX: um desafio metodológico. Locus: Revista de História, Juiz de Fora, 25(1), 20-36.

Carrara, A. A. & Machado, P. J. O. (2020). Ordenamento territorial dos municípios brasileiros: minas gerais, séculos XVIII-XIX. Almanack, Guarulhos, 24.

Castro, J. F. M. (2017). Geoprocessamento de mapas de Minas Gerais nos séculos XVII-XIX. Editora PUC Minas.

Chaves, E. R. (2013). The founding of villages in Minas Gerais in the beginning of the monarchy in Brazil: the North of the province. Varia Historia, 29(51), 817-845.

Colavite, A. P & Barros, M. V. F. (2009). Geoprocessamento Aplicado a Estudos do Caminho de Peabiru. Revista da ANGEPE, 5, 86 – 105.

Corrêa, D. C. (2008). Cartografia Histórica do Rio de Janeiro: Reconstituição Espaço-Temporal do Centro da Cidade. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Rio de Janeiro.

Costa, Joaquim Ribeiro. (1997). Toponímia de Minas Gerais. BDMG Cultural.

Fonseca, C. D. (2011). Arraiais e vilas d’el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas. Tradução de Maria Juliana Gambogi Teixeira e Cláudia Damasceno Fonseca. Belo Horizonte: UFMG. 731. (Humanitas). < http://books.scielo.org/id/d55c7/pdf/fonseca 9788542303070.pdf>.

Haesbaert, R. (2007). Território e multiterritorialidade: um debate. Geographia, 17(9), 19-46, 2007. https://periodicos.ufsm.br/geografia/article/view/22589.

Machado, P. J. O. (2012). Diagnóstico ambiental e ordenamento territorial: instrumento para a gestão da Bacia de Contribuição da Represa de Chapeu D’uvas/MG. Niterói: UFF.

Martins, L. U. S. & Soares, R. V. (2016). Comarcas de Minas. Imprensa Oficial de Minas Gerais.

Martins, P. A. & Silva, L. F. C. F. (2014). Panorama das Pesquisas com Sistemas de Informações Histórico-Geográficas no Mundo e Suas Relações com a Geografia, História e Cartografia Histórica. Revista Brasileira de Cartografia – (63/03), 485 – 498.

Marx, M. (1991). Cidade No Brasil Terra De Quem? Editora da Universidade de São Paulo. 141 p.

Mata, S. da. (2002). Chão de Deus: catolicismo popular, espaço e proto-urbanização em

Minas Gerais, Brasil. Séculos XVIII-XIX. Berlim: Wiss. Verl. Berlin, 304 p.

Minas Gerais (1853). assembléia legislativa provincial. lei nº 654, de 1853. transfere a sede dos municípios do presídio, e januária, e da freguesia de são miguel do jequitinhonha para outros lugares, cria novas freguesias e distritos, e contém outras disposições acerca de limites de diversas paróquias, e distritos, como nela se declara. Lei N. 654 de 17 de Junho de 1853. Ouro Preto: Tipografia do Bom Senso, 167-170.

Minas Gerais (1869). Assembléia legislativa provincial. Lei nº 1573, de 1869. Transfere a sede do município do ubá para a freguesia do presídio. Lei N. 1.573 de 22 de Julho de 1868. Ouro Preto: Tipografia de J. F. de Paula Castro, p. 96.

Minas Gerais (1897). X - Relação das cidades, villas e povoações da provincia de minas geraes com declaração do numero de fogo de cada uma (1830). Ouro Preto: Imprensa Oficial de Minas Gerais. http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/modules/rapm/brtacervo.php?cid=41.

Minas Gerais (1927). Secretaria da Agricultura. Album Chorographico Municipal do Estado de Minas Geraes. Imprensa Official.

Minas Gerais. (1995). LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1995 de 18/01/1995. https://leisestaduais.com.br/mg/lei-complementar-n-37-1995-minas-gerais-dispoe-

Orea, D. G. (2008). Ordenación Territorial. (2a ed.). Ediciones Mundi-Prensa.

Pinto, T. A. (2002). Xopotó dos Coroados: cartilha. Imprensa Oficial de Minas Gerais, 40 p.

Raffestin, C. (1993). Por uma geografia do poder. Ed. Ática.

Reis, E.; Pimentel, M.; & Alvarenga, A. I. (2011). Áreas mínimas comparáveis para os períodos intercensitários de 1872 a 2000. http://www.ipeadata.gov.br/doc/AMC-1872-2000.doc

Seemann, J. (2005). A toponímia como construção histórico-cultural: o exemplo dos municípios do estado do Ceará. Vivência, 1(29), 207-224.

Theodoro, J. J. S. (1847). Relatório do tenente joão josé da silva theodoro. Typographia do Echo de Minas.

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Publicado

27/02/2021

Como Citar

PAULA, L. P. de .; ZAIDAN, R. T. .; CARRARA, A. A. . Ordenamento territorial do Município de Visconde do Rio Branco. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e50710212720, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12720. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12720. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais