Caracterização e análise de segurança das barragens de mineração de ferro situadas no estado do Pará, Brasil

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar um panorama de segurança das barragens de mineração de ferro localizadas nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no sudeste paraense. Justifica-se este estudo pelos recentes desastres ocorridos pelo rompimento de barragens de mineração no país, ressaltando a necessidade de uma gestão de segurança mais eficaz dessas estruturas e de novos métodos na mineração que conciliem as questões econômicas e socioambientais. Este estudo envolveu pesquisa bibliográfica, análise da legislação brasileira de segurança de barragens bem como de dados adquiridos em órgãos oficiais. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), no estado do Pará existem seis barragens de mineração de ferro no município de Parauapebas, que são enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e cinco barragens em Canaã dos Carajás que não se enquadram nesta política, todas de responsabilidade da empresa Vale S/A. Foram analisadas a categoria de risco e o dano potencial associado de cada estrutura, e se existe um Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM) em caso de sinistro. Os resultados indicam que as barragens do Gelado, Geladinho e Pera Jusante, em Parauapebas, apresentam os maiores danos potenciais associados, portanto requerem um maior controle e fiscalização do estado para assegurar o meio ambiente e a população que vive a jusante dessas estruturas. A segurança das barragens analisadas é muito dependente do monitoramento da empresa responsável, que conforme o sistema da ANM tem cumprindo as exigências estabelecidas em lei, como a elaboração do PAEBM.