Entendimento e engajamento dos usuários de saúde sobre o Conselho Municipal de Saúde: um relato de experiência
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13458Palavras-chave:
Saúde pública; Conselhos de saúde; Participação pública; Sistema Único de Saúde.Resumo
A Saúde Pública brasileira foi constituída a partir de inúmeros fatores históricos e contou com a participação popular para sua consolidação, processo esse que abriu espaços para manifestação popular e institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses espaços, após a institucionalização do SUS, são denominados órgãos de controle social, estão dispostos em lei e possuem grande importância para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades de saúde de pessoas, famílias e comunidade. O presente artigo objetiva compreender o engajamento e entendimento de pessoas residentes em um município do interior do Rio Grande do Sul sobre o Conselho Municipal de Saúde (CMS) local. Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo, em que foi realizado um relato de experiências referente a atividade sobre controle social realizada em uma disciplina de Saúde Coletiva, a partir da qual duas estudantes dos cursos de Psicologia e Fisioterapia elaboraram uma enquete para consultar a população sobre seus conhecimentos acerca do órgão. A enquete foi elaborada através de uma plataforma Google e aplicada com usuários do SUS no mês de dezembro de 2020. Os resultados apontam que a população não conhece de fato o CMS e, consequentemente, não exerce efetivamente os seus direitos. Entende-se que a participação social é um processo, relativamente, recente na história do País e que está em processo de construção. No entanto, para que a popularização do controle social ocorra é necessário despender esforços, informar a população e incentivar a sua participação.
Referências
Albuquerque, M. I. N. (2015). Uma revisão sobre as Políticas Públicas de Saúde no Brasil. Recife: https://ares.unasus.gov.br/acervo/html/ARES/3333/1/2saud_socie_polit_public_saud_2016.pdf
Bertolli Filho, C. (2011). História da saúde pública no Brasil (5a ed.). Ática.
Brasil. (1986). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. 8ª Conferência Nacional de Saúde: relatório final. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf
Brasil. (2005). Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Brasília: Ministério da Saúde. 344 p.: il. color. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
Brasil. (2014). Ministério da Saúde. Para entender o controle social na saúde. Brasília: Ministério da Saúde 178 p. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_controle_social_saude.pdf
Correia, M. V. C. (2000) Que controle social? Os conselhos de saúde como instrumento. Fiocruz. https://static.scielo.org/scielobooks/qycmp/pdf/correia-9788575415221.pdf
Cotta, R. M. M., Cazal, M. M., & Martins, P. C. (2010). Conselho Municipal de Saúde: (re)pensando a lacuna entre o formato institucional e o espaço de participação social. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5), 2437-2445. 10.1590/S1413-81232010000500018.
Cotta, R. M. M., Martins, P. C., Batista, R. S., Franceschinni, S. C. C., Priore, S. E., & Mendes, F. F. (2011). O controle social em cena: refletindo sobre a participação popular no contexto dos conselhos de saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 21(3), 1121-1137. 10.1590/S0103-73312011000300019.
Duarte, E. B., & Machado, M. F. A. S. (2012). O exercício do controle social no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Canindé, CE. Saúde e Sociedade, 21(Suppl.1), 126-137. 10.1590/S0104-12902012000500011
Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
Paiva, C. H. A., & Teixeira, L. A. (2014). Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, 21(1), 15-35. 10.1590/S0104-59702014000100002
Pereira A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.
Rolim, L. B., Cruz, R. S. B. L. C., & Sampaio, K. J. A. J. (2013). Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde em Debate, 37(96), 139-147. 10.1590/S0103-11042013000100016
Sheedy, A., MacKinnon, M. P., Pitre, S., Watling, J., & Networks, C. P. R. (2008). Handbook on citizen engagement: beyond consultation. Ottawa (CA): Canadian Policy Research Networks.
Siqueira, R. L., Soares, J. B., Cruz, P. S., Carvalho, I. M. M., & Cotta, R. M. M. (2020). Political representation on the boards of health: empirical and analytical challenges. Research, Society and Development, 9(9), e870997503. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/7503. 10.33448/rsd-v9i9.7503
Turato, E. R. (2005). Métodos qualitativos e quantitativos na área da saúde: definições, diferenças e seus objetos de pesquisa. Revista de Saúde Pública, 39(3), 507-514. 10.1590/S0034-89102005000300025
Wendhausen, A., & Caponi, S. (2002). O diálogo e a participação em um conselho de saúde em Santa Catarina, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 18(6), 1621-1628. 10.1590/S0102-311X2002000600016
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