O caso da Lumem-paroquia Santíssima Trindade no acolhimento de pessoa em situação de rua em Fortaleza, Ceará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.13467

Palavras-chave:

Direito; Solidariedade; Pessoas de rua.

Resumo

O texto analisa a tensão entre invisibilidade, direitos e solidariedade no contexto de pessoas em situação de rua na cidade de Fortaleza. O estudo da sociologia jurídica de Weber oferecerá conceitos para entender o legalismo estatal como base de uma justiça formal ineficaz à efetivação de direitos mínimos das pessoas em situação de rua. Na ausência do Estado, a Igreja Católica abre suas portas para exercer seu múnus de solidariedade e transformar direito formal em direito substantivo. Nessa perspectiva, este artigo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa e quantitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma análise acerca dos dados da pesquisa nacional sobre pessoa em situação de rua, a política nacional para esta população e a experiência concreta de solidariedade da Paroquia Santíssima Trindade. Por fim, pontua-se que os resultados obtidos levam a concluir que o direito e o cuidado com as pessoas em situação de rua exigem auxílio emergencial, mas, sobretudo, capacidade institucional de reconstruir vínculos entre pessoas e sociedade.

Biografia do Autor

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Revista Brasileira de Filosofia e História. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Referências

Braga, L. Censo da população em situação de rua em Fortaleza começa a ser feito em fevereiro. Jornal do Povo, Fortaleza, https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/01/28/censo-da-populacao-em-situacao-de-rua-em-fortaleza-comeca-a-ser-feito-em-fevereiro.html.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. (2009). Decreto n. 7.053, de 23 de dezembro de 2009. DOU de 24.12.2009. Poder Executivo, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm.

Brasil. (2011). Lei n. 12.435, de 6 de julho de 2011. DOU de 7/7/2011. Poder Executivo,. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm.

Chagas, L. C. (2020). Lívia Cartaxo Chagas: depoimento [20 maio]. Entrevistador: Francisco Marques, Fortaleza: Lumen-CE. Registro escrito em whatsup. Entrevista concedida ao Projeto Obra Lumen de Fortaleza-CE.

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). (2015). Guia de atuação ministerial: devesa dos direitos das pessoas em situação de rua. CNMP.

Delfino, A. G. (2020). Ana Gardênia Delfin: depoimento [20 maio]. Entrevistadora: Liva Cartaxo Chagas, Fortaleza: Lumen-CE. Registro escrito em whatsup. Entrevista concedida ao Projeto Obra Lumen de Fortaleza-CE.

Lumem. Projeto Ser Feliz, https://www.lumenserfeliz.com.

Ministerio da Cidadania. Sistema de Desenvolvimento Social (SAGI). (2019). População em situação de rua no Brasil: o que os dados revelam? Monitoramento SAGI, Série Relatos de Casos. Brasília, Ministério da Cidadania. https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/portal/index.php?grupo=228.

Ministério do Desenvolvimento Social, Word Without Poverty (WWP). (2015). A pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Série WWP relatos de uso de M&A, por Roberto Cartizo. https://wwp.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Pesquisa-Nacional-sobre-a-Popula%C3%A7%C3%A3o-de-Rua-Relato-de-Uso-WWP-_-PORT.pdf.

Ministério do Desenvolvimento Social. (2011). Inclusão das pessoas em situação de rua no cadastro único para programas sociais do governo federal (v. 1). Brasília. https://www.gesuas.com.br/blog/pessoas-em-situacao-de-rua-no-cadastro-unico-para-programas-sociais.

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). (2016). Estimativa da população em situação de rua no Brasil. Texto para discursão 2246. Brasília, Ipea. http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28819.

Ministério Público do Ceará (MPCE). (2015). População em situação de rua. Guia de atuação do MPCE.

Paulino, N. (2020). Dois abrigos emergenciais receberão população de rua em Fortaleza. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/dois-abrigos-emergenciais-receberao-populacao-de-rua-em-fortaleza-1.2226405

Ribeiro, M. D. B. (2020). Maria Deusilene Barros Ribeiro: depoimento [20 maio]. Entrevistadora: Liva Cartaxo Chagas, Lumen-CE. Registro escrito em whatsup. Entrevista concedida ao Projeto Obra Lumen de Fortaleza-CE.

STF. (2011). Recurso Extraordinário com Agravo. AG. REG. AgR ARE 639.337. Relato: Ministro Celso de Mello. Dje n. 177. Divulgação 14/09/2011. http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=627428.

Barbosa, M. A. L. (2020). Maria Adrielle Leitão Barbosa: depoimento [20 maio]. Entrevistadora: Liva Cartaxo Chagas, Lumen-CE. Registro escrito em whatsup. Entrevista concedida ao Projeto Obra Lumen de Fortaleza-CE.

Weber, M. (1968). Economy and Society. An outline of interpretative sociology. Edited by Guenther Roth and Claus Wittich. Los Angeles, University of California Press. https://books.google.com.br/books?id=MILOksrhgrYC&printsec=frontcover&hl=pt-BR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=on epage&q&f=false.

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Publicado

01/07/2021

Como Citar

MARQUES, F. J. de O.; NÓBREGA, J. C. da S.; AMORIM, R. F. de .; BEZERRA NETO, F. das C. O caso da Lumem-paroquia Santíssima Trindade no acolhimento de pessoa em situação de rua em Fortaleza, Ceará. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 7, p. e52110713467, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i7.13467. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13467. Acesso em: 30 jun. 2024.

Edição

v. 10 n. 7

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

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