Estudo das apreensões de cocaína através da análise espacial
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13571Palavras-chave:
Cocaína; Apreensões; Análise espacial.Resumo
O tráfico e consumo de cocaína continua prosperando a despeito das políticas públicas que estão em vigor no Brasil, apesar de seu uso ser milenar, atualmente é um problema de Saúde Pública. Este trabalho teve como objetivo relatar as variáveis sociodemográficas dos indivíduos apreendidos portando cocaína e que foram enquadrados na Lei n° 11.343 de agosto de 2006, no município de Campina Grande, em 2017. Tratou-se de um estudo hibrido, com recorte transversal, retrospectivo e ecológico, com abordagem quantitativa. A variável área bairro foi distribuída em mapas temáticos e a autocorrelação espacial foi mensurada pelos índices de Moran Global e Local, que quantifica o grau de autocorrelação. Foram registrados 210 apreensões de cocaína, das quais 146 aconteceram no município de Campina Grande, destas, apenas 94 apresentaram totalidade dos dados e foram consideradas nesse estudo. Os meses de setembro (n=14) e outubro (n=13) apresentaram os maiores registros de apreensões. Quanto ao padrão de uso, o “crack” na forma de pedra amarelada foi predominante (n=46), seguido pelo cloridrato de cocaína na forma de pó branco (n=40). O perfil do individuo apreendido com cocaína no município foi de um jovem, solteiro, desempregado e com baixo nível de escolaridade. O enquadramento predominante foi o de tráfico de drogas (n=75) de acordo com o Artigo nº 33 da Lei nº 11.343/2006. Os bairros que registraram o maior número de apreensão foram José Pinheiro (n=15) e Pedregal (n=8). Os índices de Moran Geral e Local (p>0,05), não apresentaram dependência espacial entre os bairros vizinhos, ou seja, não existe uma autocorrelação para a variável analisada. Portanto, as apreensões de cocaína aconteceram de forma aleatória no município de Campina Grande, em 2017, ou seja, estatisticamente um determinado bairro, não influencia os circunvizinhos em relação à variável estudada.
Referências
Associação Brasileira de Psicologia (1966-2019). Presidente da República assina decreto que aprova a Nova Política Nacional sobre Drogas. https://www.abp.org.br/post/aprovacao-nova-pnad
Bacchi, E. M. Alcalóides Indólicos. (2001). In: Simoes, C, M, O., Schenkel, E, P., Grace, G., Mello, J, C, P., Mentz, L, A., & Pedro, P, R. Farmacognosia: da planta ao medicamento. (3th ed.): editora da Universidade UFRGS.
Brasil (2008). Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cria cargos em comissão; revoga dispositivos das Leis nºs 10.869, de 13 de maio de 2004, e 11.204, de 5 de dezembro de 2005; e dá outras providências. Lei n. 11.754, de 23 de Julho de 2008. Diário Oficial da União, seção 1, p. 1.
Brasil (2009). Presidência da República. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Relatório brasileiro sobre drogas / Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; IME USP; organizadores Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Vladimir de Andrade Stempliuk e Lúcia Pereira Barroso. – Brasília: SENAD, p 48.
Brasil (2019). A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas – SENAD. Ministério da Justiça e Segurança Pública. https://www.justica.gov.br/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/conheca-a-senad
Brasil (1986). Cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos a adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências. Lei n. 7.560, de 19 de dezembro de 1986. Coleção de Leis do Brasil, 7, 123.
Brasil (2002). Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências. Lei n. 10.409, de 11 de Janeiro de 2002. Diário Oficial da União, seção 1, p. 1.
Brasil (1976). Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. Lei n. 6.368, de 21 de outubro de 1976. Coleção de Leis do Brasil, Brasília, 7, 90.
Brasil (2006). Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Lei n. 11.343, de 23 de Agosto de 2006. Diário Oficial da União, seção 1, p. 2.
Brasil (2015). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Guia estratégico para o cuidado de pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas: Guia AD / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Ministério da Saúde, Brasília, p. 100, ed. 1.
Brasil (12 mai. 1998.). Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria nº 344, de 12 de Maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil (2017). Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; Duarte, V. A. C. P and Formigoni, S. O. L. M. O uso de substâncias psicoativas no Brasil. Módulo. 11, 146, Brasília: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.
Brasil (2009). Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas. Relatório Brasileiro sobre Drogas: SENAD.
Boghdadi, S. M., & Henning, J. R. (1997). Cocaine: pathophysiology and clinical toxicology. Heart & Lung. 26(6), 466-483.
Carvalho, J. C. (2011). Uma história política da criminalização das Drogas no brasil; a construção de uma Política nacional. Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos. Rio de Janeiro.
Carvalho, M. S., Cruz, O. G., & Souza, W.O. (2007). Conceitos Básicos em Análise de Dados Espaciais em Saúde. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Introdução à Estatística Espacial para a Saúde Pública / Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (p. 15-27). Simone M. Santos, Wayner V. Souza, organizadores - Brasília: Ministério da Saúde.
Chasin, M. A. A., Silva, S. E., & Carvalho, M, V. (2014). Estimulantes do Sistema Nervoso Central. In: Oga, S., Camargo, A. M. M., & Batistuzzo, O. A. J. Fundamentos de Toxicologia. (p. 364-383.) (4th ed.): Atheneu Editora.
Conselho Federal De Psicologia. SAF Sul (1973-2019). Desenvolvido pelo Setor de Administração Federal Sul. Governo Federal decreta fim da política de Redução de Danos. https://site.cfp.org.br/governo-federal-decreta-fim-da-politica-de-reducao-de-danos/
Crespo-fernandez, J. A., & Armida Rodriguez, C. (2007). Bases neuroanatómicas, neurobiológicas y del aprendizaje de la conducta de adicción a la cocaína. Rev. Latinoam. Psicol., 39(1), 83-107.
Diel, S. F. A., & Gimenez, C. P. C. (2014). A Política Criminal de Drogas como Expressão Máxima do Controle Social e Punitivismo do Sistema Penal Contemporâneo. Anais do Salão de Pesquisa da Faculdade EST, São Leopoldo, 13, 17-30.
Distrito Federal (2002). Decreto n. 4.345, de 26 de Agosto de 2002. Institui a Política Nacional Antidrogas e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, p. 3.
Distrito Federal (2006). Decreto n. 5.912, de 27 de Setembro de 2006. Regulamenta a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, p. 8.
Distrito Federal (1980). Decreto n. 85.110, de 2 de Setembro de 1980. Institui o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes e dá outras providências. Coleção de Leis do Brasil, 6, 279.
Distrito Federal (2019). Decreto n. 9.761, de 11 de Abril de 2019. Aprova a Política Nacional sobre Drogas. Diário Oficial da União, seção. Extra-A, p. 7.
Duailibi, L. B., Ribeiro, M., & Laranjeira. R. (2008). Profile of cocaine and crack users in Brazil. Cad. Saúde Pública, 24(4), 545-557.
Fernando, V. R., & Fuzinato, A. M. (2012). Drogas: proibição, criminalização da pobreza e mídia. In, Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 1ª Edição, 2012- Santa Maria, Anais – Sistema Penal e Mídia. p. 1-11.
Ferreira Filho, O. F., Turchi, M. D., Laranjeira, R., & Castelo, A. (2003). Perfil sociodemográfico e de padrões de uso entre dependentes de cocaína hospitalizados. Rev. Saúde Pública, 37(6), 751-759.
Fundação Oswaldo Cruz (2017). III Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira.
Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo (2010-2019). Desenvolvido pela Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo. Manifesto de Repúdio à Nota Técnica nº 11/19 MS e em Defesa da Luta Antimanicomial, do SUS e da Democracia! https://antimanicomialsp.wordpress.com/2019/02/14/manifesto-de-repudio-a-nota-tecnica-no-11-19-ms-e-em-defesa-da-luta-antimanicomial-do-sus-e-da-democracia/
Freye, E. (2009). How It All Started with Cocaine. In: Freye, E. Pharmacology and Abuse of Cocaine, Amphetamines, Ecstasy and Related Designer Drugs. New York, Springer, 9-104.
Hino, P., Scatena Villa, T. C., Midori Sassaki, C., Nogueira, J. A., & Santos, C. B. (2006). Geoprocessamento aplicado à área da saúde. Rev. Latino-Am. Enfermagem, 14(6), 939-943.
Horta, R. L., Balbinot, A. D., Teixeira, V. A., Pinto, R. O., Oliveira, G. O., & Poletto, S. (2016). Padrão de uso e possibilidade de cessação do consumo do crack: estudo transversal. Estudos de Psicologia (Campinas), 33(2), 325-334.
IBGE – Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística (2019). Panorama Cidade de Campina Grande. Campina Grande. Retrieved from https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/campina-grande/panorama
Lopes, J. L. C. (2006). Cromatografia em camada delgada. Capitulo 3. In: Collins, C. H., Braga, G. L., & Bonato, P. S. Fundamentos de cromatografia: Editora Unicamp.
Lopes, M., Gabriel, M. M., & Bareta, G. M. S. (2006). Cadeia de custódia: uma abordagem preliminar. Visão Acadêmica, 7(1).
Medeiros, S. C. N., & Fook, S. M. L. (2019). Drogas ilícitas e sua relação com a vulnerabilidade social: uma abordagem espacial. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.
Moreira, T. R. S. R. (2015). A emergência dos tóxicos como um problema social no início do século XX. Dissertação (Mestrado e História) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (p. 31-34). Campinas.
Mosquera, J, T., & Menéndez, M. C. (2005). Efectos toxicológicos y Neuropsiquiátricos producidos por consumo de cocaína. Rev. Fac. Med, Bogotá, 53(1), 10-26.
Oliveira, L. G., & Nappo, S. A. (2008). Caracterização da cultura de crack na cidade de São Paulo: padrão de uso controlado. Rev. Saúde Pública, 42(4), 664-671.
Passagli, M. (2013). Toxicologia forense: teoria e prática. (4a ed.): Millenium.
Polícia Científica (2018). Instituto de Polícia Científica. Desenvolvido por Gabriel Rolim. https://policiacivil.pb.gov.br/orgaos-delegacias/instituto-de-policia-cientifica
Política Nacional Sobre Drogas – PNAD (2019). Ministério da Justiça e Segurança Pública. https://justica.gov.br/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/politicas-sobre-drogas-1
Portal Médico. Conselho Federal de Medicina. Desenvolvido pelo Conselho Federal de Medicina, 1951-2019. Elaborada com participação do CFM e da ABP, nova política nacional sobre drogas entra em vigor. https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=28172:2019-04-18-21-41-06&catid=3
Pozner, C. N., Levine, M. D., & Zane, R. (2005). The cardiovascular effects of cocaine. The Journal of Emergency Medicine, 29(2), 173–178.
Queiroz, M. V. D. (2008). Quem te vê não te conhece mais: arquitetura e cidade de Campina Grande em transformação (1930-1950). Dissertação (Mestrado em Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos.
R Core Team (2019). R: A language and environment for statistical computing. R Foundation for Statistical Computing, Vienna, Austria. https://www.R-project.org/.
Rio De Janeiro (1938). Decreto n. 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes. Coleção de Leis do Brasil, 4, 148.
Rodrigues, S. V. N. (2010). Caracterização química e análise quimiométrica de amostras de cocaína apreendidas em Minas Gerais pelo Departamento de Polícia Federal. Monografia (Bacharel em Química) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte – MG.
Scientific Working Group for the Analysis of Seized Drugs (2014). United States Department of Justice Drug Enforcement Administration, Washington. https://www.swgdrug.org/Documents/SWGDRUG%20Recommendations%20Version%207-0.pdf
Siegel, S. & Castellan, N. J (2006). Estatística Não Paramétrica para as Ciências do Comportamento. Artmed Bookman.
Silva, P. P. C., & Chao, C. H. N. (2009). Bairro José Pinheiro: uma história de lazer e cultura popular limitada pela violência. In: Lemos, E. M. B. C., Dantas, E. R., & Chao, C. H. N. De portas abertas para o lazer: a cultura lúdica nas comunidades de Bairro. (p. 184): EDUEPB. ISBN 978-85-7879-026-4.
Silva, T. C. A. (2014). Análise descritiva aplicada aos principais crimes ocorridos no município de Campina Grande – PB 2012 e 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Estatística)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.
Sistema De Informação De Agravos De Notificação – SINAN (2017). http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/Intoxbr.def
Skaba, D. A., Carvalho, M. S., Barcellos, C., & Martins, P. C. (2004). Geoprocessamento dos dados da saúde: o tratamento dos endereços. Cad Saúde Pública, 20:1753-6.
Torcato, C. E. M. (2016). A história das drogas e sua proibição no Brasil: da Colônia à República. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. p. 101.
United Nations Office On Drugs And Crimes (UNODC). World Drug Report 2018: UNODC.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Mayrla Emília Dantas Vasconcelos; Sayonara Maria Lia Fook; Ricardo Alves de Olinda; Nícia Stellita da Cruz Soares ; Ivana Maria Fechine; Marina Lia Fook Meira Braga
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
