Precarização do trabalho em saúde e o sofrimento mental no Brasil no contexto da COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14141Palavras-chave:
Riscos Ocupacionais; Estresse Psicológico; Pessoal de Saúde; Legislação trabalhista.Resumo
O presente estudo teve como objetivo refletir sobre as repercussões da precarização do trabalho em saúde e o sofrimento mental enfrentado por profissionais da saúde, no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Síntese de conteúdo: trata-se de um ensaio teórico crítico, realizado a partir da problematização da Medida Provisória 927 de 2020, aplicada ao contexto da pandemia da COVID-19, que tem resultado na superexploração do trabalhador da saúde. Compreende-se que o desmonte das leis trabalhistas tem ocorrido de modo sistemático e difuso no Brasil, porém, nos últimos três anos, essa vertente tem se intensificado, encontrando no contexto da pandemia pelo novo coronavírus espaço para se estabelecer como meio legítimo. É a partir desta ação do Governo Federal que a flexibilização dos contratos trabalhistas, o aumento da jornada de trabalho, a redução do tempo de descanso e desobrigação sobre a segurança e a saúde ocupacional se estabelecem como meio legal. Isso acarreta o agravamento da precarização e da sobrecarga do trabalho, resultando em sofrimento mental pelos profissionais da saúde. Conclusão: torna-se fundamental ampliar o debate o peso da legislação trabalhista, portanto de suas reformas, sobre a saúde do trabalhador, o que impacta sobre a prática das entidades de classe e dos órgãos trabalhistas em prol da proteção dos direitos sociais e da preservação da saúde mental dos trabalhadores.
Referências
Andrade, C. B., Casulo, A. C. & Alves G. (2018). Precarização do trabalho e saúde mental: o Brasil da Era Neoliberal. Bauru: Projeto Editorial Praxis, 13-96.
Brasil. (2020). Presidência da República. Medida provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Brasília: Presidência da República. http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-927-de-22-de-marco-de-2020-249098775
British Broadcasting Corporation Brazil. BBC. (2020). “Antes, aplaudiam”: os profissionais da linha de frente da covid-19 que enfrentam atraso de salário. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53572522
Brooks, S. K., Webster, R. K., Smith, L. E., Woodland, L., Wessely, S., Greenberg, N. & Rubin, G. J. (2020). The psychological impact of quarantine and how to reduce it: rapid review of the evidence. Lancet. 395: 912–20. https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(20)30460-8/fulltext
Conselho Federal de Enfermagem do Brasil. (2020). COFEN vai à Justiça contra a Medida Provisória 927. COFEN, 2020. http://www.cofen.gov.br/cofen-vai-a-justica-contra-medida-provisoria-927_78489.html
Central Única dos Trabalhadores do Brasil. (2020). Procurador do MPT critica Medida Provisória nº 927 que impede atuação de sindicatos. CUT. https://www.cut.org.br/
Druck, G., Dutra, R. & Silva, S. C. (2019). A contrarreforma neoliberal e a terceirização: a precarização como regra. Cad. CRH, 32 (86), 289-306. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792019000200289&lng=en&nrm=iso
Faro, A., Bahiano, M. A., Nakano, T. C., Reis, C., Silva, B. F. P. & Vitti, L. S. (2020). COVID-19 e saúde mental: a emergência do cuidado. Estud. psicol. (Campinas), Campinas, v. 37, e200074. https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e200074
Fiho, J. M. J., Assunção, A. Á., Algranti, E., Garcia, E. G. & Saito, C. A. (2020). A saúde do trabalhador e o enfrentamento da COVID-19. Rev. bras. saúde ocup., 45: e14. https://doi.org/10.1590/2317-6369ed0000120.
Filgueiras, V. A., Lima, U. M., Souza, I. F. (2019). Os impactos jurídicos, econômicos e sociais das reformas trabalhistas. Cad. CRH, 32(86): 231-252. http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30731.
Gold, J. A. (2020). Covid-19: adverse mental health outcomes for healthcare workers. Editorials. BMJ, 369: m1815. 10.1136/bmj.m1815. https://doi.org/10.1136/bmj.m1815
Galvão, A. & Marcelino, P. (2018). O sindicalismo brasileiro diante do golpe. In: Da Silva, S. G. C. et al. (Org.) Reformas institucionais de austeridade, democracia e relações de trabalho. LTr: p. 85-96.
Galvão, A., Castro, B., Krein, J. D. & Teixeira, M. O. (2019). Reforma Trabalhista: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo. Cad CRH. 32(86):253-269. https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30691
Galvão, A., Krein, J. D., Biavaschi, M. B. & Teixeira, M. O. (2017). Contribuição Crítica à Reforma Trabalhista. Unicamp/Cesit. http://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2017/06/
Han, B. C. (2015). Sociedade do Cansaço. Editora Vozes.
Johnson, M. C., Saletti-Cuesta, L. & Tumas, N. (2020). Emoções, preocupações e reflexões diante da pandemia do Covid-19 na Argentina. Ciência & saúde coletiva. Jun 25 (1), 2447-2456. https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.1.10472020
Lourenço, E., Goulart, P., Anunciação, L. & Lacaz, F. A. C. (2019). Condições de trabalho de assistentes sociais da área da saúde e repercussões psicossociais. Saúde soc. 28(1): 154-168. http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902019000100011&lng=en
Machado, W. C. A, Figueiredo, N. M. A., Brasil, S. S., Quaresma, M. L. J., Bittencourt, L. P., Tonini, T. & Silva, P. S. (2020). Covid-19 in the paramentation movements of dressing and disposing of nurses: nightingale, the pioneer, was reasoned! Research, Society and Development, 9(7):1-23, e741974731. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4731
Meira, K. C., Myrrha, L. J. D., Jesus, K. C., Oliveira, J. S. A., Silva, P. S. et al. (2020). O perfil e a sobrecarga na jornada de trabalho de profissionais da linha de frente ao combate à pandemia da COVID-19. ONAS-COVID-19. https://demografiaufrn.net/2020/05/13/sobrecarga-linha-frente/
Meneghetti, F. K. (2011). O que é um ensaio-teórico? Revista de Administração Contemporânea, 15(2), 320-332. https://doi.org/10.1590/S1415-65552011000200010
Menezes, A. P. R., Moretti, B. R. & Reis, A. A. (2020). O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública – austeridade versus universalidade. Saúde em Debate. 43(5), 58-70. https://www.scielosp.org/article/sdeb/2019.v43nspe5/58-70/en/#
ONU. (2020). Organização das Nações Unidas [Internet]. Agência de Notícias da Organização das Nações Unidas. Covid-19: OMS divulga guia com cuidados para saúde mental durante pandemia. OMS. https://news.un.org/pt/story/2020/03/1707792
Ornell, F., Halpern, S. C., Kessler, F. & Narvaez, J. (2020). O impacto da pandemia de COVID-19 na saúde mental de profissionais de saúde. Cadernos de Saúde Pública. 36 (4), e00063520. https://doi.org/10.1590/0102-311X00063520
Passos, S. S., Lupatini, M. (2020). A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil. Rev. katálysis, 23(1): 132-142. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802020000100132&lng=en&nrm=iso
Pochmann, M. (2020). Tendências selecionadas para o mundo do trabalho no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, 25 (1): 89-99. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020000100 089&lng=en.
Santos, C. F. (2020). Reflexões sobre o impacto da pandemia de SARS-COV-2 / COVID-19 na saúde mental. Revista Brasileira de Psiquiatria. 42 (3), 329. https://doi.org/10.1590/1516-4446-2020-0981
Sintaema. (2020). Passar a boiada - Um ministro que parece não gostar do meio ambiente. https://sintaemasp.org.br/noticias/passar-a-boiada-um-ministro-que-parece-nao-gostar-do-meio-ambiente
Wang, C., Pan, R., Wan, X., Tan, Y., Xu, L. Ho, C. S. et al. (2020). Immediate psychological responses and associated factors during the initial stage of the 2019 Coronavirus Disease (COVID-19) epidemic among the general population in China. International Journal of Environmental Research and Public Health. 17(5) 1729. https://www.mdpi.com/1660-4601/17/5/1729
Weintraub, A. C., Silva, A. C., Melo, B. D., Lima, C. C., Barbosa, C., Pereira, D. et al. (2020). Saúde mental e atenção psicossocial na pandemia COVID-19: orientações aos trabalhadores dos serviços de saúde. Fiocruz/CEPEDES.
World Health Organization (WHO). (2020). Coronavirus disease (COVID-19) outbreak: rights, roles and responsibilities of health workers, including key considerations for occupational safety and health. https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/who-rights-roles-respon-hw-covid-19.pdf?sfvrsn=bcabd401_0
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Israel Coutinho Sampaio Lima; Cidianna Emanuelly Melo do Nascimento; Carla Barbosa Brandão; José Edmilson Silva Gomes; José Jackson Coelho Sampaio; Antonio Rodrigues Ferreira Júnior
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
