Análise do direito à felicidade de crianças e adolescentes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.15251

Palavras-chave:

Felicidade; Direito; Proteção; Integral; Garantia.

Resumo

O tema deste artigo é: “Análise do direito à felicidade de criança e do adolescente”. Com o problema: “O que caracteriza e como se faz jus ao direito à felicidade de crianças e adolescentes?". Cogitou-se a seguinte hipótese: “os infantes são sujeitos de direitos e deveres, buscando o mínimo básico para serem felizes”. O objetivo geral é “fazer uma análise do direito à felicidade da criança e do adolescente”; já o objetivo específico é “colocar em discussão o tema e as leis a elas garantida na busca pela felicidade”. Este trabalho é muito importante em uma perspectiva individual para mostrar a vulnerabilidade por afetar a infância e até em situação de risco; para a ciência é uma pesquisa de grade relevância à ciência jurídica; agrega à sociedade por alertar e pelo fato de ter um papel essencial ao chamar atenção à rede de proteção integral. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração total de quatro meses.

Biografia do Autor

Sergio Roberto Andrade Martins, Faculdade Processus

Graduando em Direito pela Faculdade Processus, DF, Brasil.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília

Doutorando em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília (2019-2022). Mestre em Ciência Política pelo Centro Universitário Euroamericano/DF(2008). Especialista em Letras (Linguística): Revisão de Texto pela Universidade Gama Filho/RJ (2010). Especialista em Didática do Ensino Superior em EAD e em Docência na Educação Superior pela Facesa/GO (2017). Especialista em Formação em Educação a Distância pela Unip/DF (2018). Possui Licenciatura em Letras (Português/Inglês) pela Universidade Paulista (Unip). Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (2002), habilitando-se também à licenciatura plena em História, Psicologia e Sociologia (Portaria MEC 1.405/1993). É autor e/ou coautor em 61 livros e/ou capítulos de livros publicados. Atualmente é professor universitário. É editor e revisor de periódicos

Danilo da Costa, Universidade Católica de Brasília

Mestrando em Educação. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional; em Direito Administrativo; em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. Licenciado em Geografia. Pesquisador. Editor. Professor universitário. 


Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1849-4945 Lattes: http://lattes.cnpq.br/9522717317530051 Perfil Acadêmico: Google Scholar
Web of Science ResearcherID: ABH-3623-2020

Referências

Alarcón P. J. L. Patrimônio genético humano e sua proteção na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Método, 2004.

Araujo L. A. D. A proteção constitucional do transexual. São Paulo: Saraiva, 2000.

Aristóteles. Ética a Nicômaco. Tradução: Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2003.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Brasília, 1988. Acesso em: 24 out. 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. 33. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004.

Brasil. Decreto nº. 99.710, de 21 de novembro de 1990. Convenção sobre os Direitos da Criança. Brasília: Diário Oficial da União, 1990b.

Brasil. Estatuto da criança e do adolescente. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003.

Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Diário Oficial da União, 1990a. Acesso em: 24 out. 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>.

Brasil. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de1993. Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília: Diário Oficial da União, 1993.

Brasil. Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 7 de julho de 2010. Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada indivíduo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito. Brasília, 2010. Acesso em: 24 out. 2020. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getTexto.asp?t=80759>.

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 477.554/MG. Relator: Min. Celso de Mello. Brasília, 2011. Acesso em: 24 out. 2020. Disponível em: <http://stf.jus.br/portal/processo/verProcessoTexto.asp?id=3020473&tipoApp=RTF>.

Ferreira A. H. Dicionário da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2222 p., 2010.

Ferreira L. A. M. & Garms G. M. Z. Educação infantil e a família: perspectiva jurídica desta relação na garantia do direito à educação. RBPAE, 25 (3), p. 545-561, 2009.

Figueiredo M. F. Direito Fundamental a saúde: Parâmetros para sua eficácia e efetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

Gilbert D. Stumbling on happiness. New York: Alfred A. Knopf, 2006.

Girade H.A. & Didonet V. (Coord.). O município e a criança de até 6 anos: direitos cumpridos, respeitados e protegidos. Brasília: Unicef, 2005.

Gomes M. R. C. S. Nacionalização da política de assistência social e governos estaduais no Brasil: o caso do estado de São Paulo. São Paulo, 2008, 329 p. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, PUC, São Paulo, 2008. Acesso em: 24 out. 2020. Disponível em: <https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17897#preview-link0>.

Gonçalves J. R. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. 3 (7), jul.-dez., p.95-107, 2020.

Gonçalves J. R. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 2 (5), p. 29-55, 2019a.

Gonçalves J. R. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 2 (5), p. 02-28, 2019b.

Gonçalves J. R. Manual de artigo de revisão de literatura. Brasília: Instituto Processus, Coleção Trabalho de Curso, 2 (5), 2019c.

Kaloustian M. (Org.). Família Brasileira: A base de tudo. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

Kimmel D. C. & Weiner I. B. Adolescence: A developmental transition. New York: Willy & Sons, 1995.

Lamy M. Conceitos indeterminados: limites jurídicos de densificação e controle. Revista Internacional d´Humanitats. São Paulo, 10 (11), p. 53-58, 2007.

Leal S.T. Direito à felicidade: história, teoria, positivação e jurisdição. São Paulo, 2013, 357 p. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) – Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. Acesso em: 24 out. 2020. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/6202/1/Saul%20Tourinho%20Leal.pdf>.

Machado M.T. A proteção constitucional das crianças e do adolescente e os direitos humanos. Barueri: Manole, 2003.

Moraes A. Direito constitucional. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

Moraes A. A. Educação Infantil: uma análise das concepções de criança e de sua educação na proteção acadêmica recente. Florianópolis, 2005, 205 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Santa Catarina, 2005. Acesso em: 24 out. 2020. Disponível em: <https://core.ac.uk/download/pdf/30368182.pdf>.

Paschoal, G. R. & Marta T. N. O papel da família na formação social de crianças e adolescentes. Confluências, PPGSD-UFF, Niterói, 12 (1), páginas 219 a 239, ISSN 1678-7145, 2012.

Postman N. O Desaparecimento da Infância. Rio de Janeiro: Graphia, 1999.

Salazar A. As transformações do papel social da família. Revista MPD Dialógico, 5 (20), 2008.

Sambrano T. M. Relação instituição de educação infantil e família. In: ANGOTTI, Maristela (Org.). Educação Infantil: para que, para quem e por quê? Campinas: Editora Alínea, 2006.

Saut R. D. O direito da criança e do adolescente e sua proteção pela rede de garantias. Revista Jurídica – CCJ FURB, 11 (21), p. 45-73, 2007.

Sêda E. O estatuto da criança e do adolescente e a participação da sociedade. In: PEREIRA, Tânica da Silva (Coord.). Estatuto da criança e do adolescente: estados sociojurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.

Silveira J. C. Infância na Mídia: sujeito, discurso, poderes. Porto Alegre: FACED/UFRGS, 2000.

Sosnowski A. A felicidade, segundo o filósofo Mário Sergio Cortella. Exame, 2013. Acesso em: 24 out. 2020. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/carreira/felicidade-carreira-e-maratona/>.

Souza E. A. R, Ramos Z. M. X & Cordeiro C. V.V. Direito à felicidade: análise principiológica e desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Direito Público. Londrina, 13 (2), p.100-137, 2018.

Sposati A. Transitoriedade da felicidade da criança brasileira. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº. 130, 2017. Acesso em: 24 out. 2020. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.122>.

Tiburi M. A. A felicidade é coletiva. Revista Vida Simples. São Paulo, p. 50-51, 2007.

Downloads

Publicado

12/05/2021

Como Citar

MARTINS, S. R. A. .; GONÇALVES, J. R. .; COSTA, D. da. Análise do direito à felicidade de crianças e adolescentes . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 5, p. e44510515251, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i5.15251. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/15251. Acesso em: 7 jul. 2024.

Edição

v. 10 n. 5

Seção

Artigos de Revisão

Licença

Copyright (c) 2021 Sergio Roberto Andrade Martins; Jonas Rodrigo Gonçalves; Danilo da Costa

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.