Eficiência do processo de licenciamento ambiental na exploração minerária em Marabá: Um estudo de caso
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15476Palavras-chave:
Processo ambiental; Burocracia; Serviço público.Resumo
O crescimento da indústria minerária no estado do Pará tem apresentado não somente benefícios econômicos, mas principalmente passivos ambientais decorrentes da exploração do minério de manganês na região. Nesse sentido, um dos instrumentos mais importantes usado pelo Estado para gerir e exercer o controle das atividades que interferem no meio ambiente é o licenciamento ambiental. Os procedimentos para a obtenção das licenças ambientais têm se tornado cada vez mais difíceis devido as exigências dos órgãos responsáveis, o que tem gerado ampla discussão no ambiente político quanto a real eficiência do processo de licenciamento. Nesse aspecto, este artigo apresenta-se como um estudo de caráter exploratório, baseado na análise documental de quatro empreendimentos com o objetivo de examinar a eficiência do processo ambiental no âmbito da Administração Pública no município de Marabá. O método utilizado na pesquisa focou-se na aplicação de listas de verificação. As falhas observadas dentro da máquina pública bem como estudos ambientais deficientes influenciam na dinâmica do processo, culminando em um procedimento administrativo majoritariamente burocrático.
Referências
Afonso, J. C. (2019). Manganês no brasil: descoberta, extração, consumo e comercialização numa perspectiva histórica. Química Nova, 42(10), 1172-1183.
Agência Nacional de Mineração-ANM. (2020) Anuário Mineral Brasileiro. 434. Brasília, DF. 2018. Disponível em: http://www.anm.gov.br/dnpm/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/anuario-mineral/anuario-mineral-brasileiro/amb_2018.pdf.
Raimundo e Almeida, M. R., & Montaño, M. (2015). Benchmarking na avaliação de impacto ambiental: o sistema mineiro frente às melhores práticas internacionais. Sociedade & Natureza, 27(1), 81-96..
Brasil (1981). Lei n. 6.938. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm.
Brasil (2011). Lei Complementar nº. 140/2011. http://www.planalto.gov.br/ CCIVIL_03/LEIS/LCP/Lcp140.htm.
Brasil (2004) . Projeto de Lei nº 3.729. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=257161.
Chaves, L. S. S. (2013). Impactos Ambientais gerados por mineração no município de Capanema-PA. In IV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental.
Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA (1986) Resolução nº 1. http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html.
Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA (1990) Resolução nº 9. http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=106.
Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA (1997) Resolução nº 237. http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html
Da Silva, J. M. (2009). Território e mineração na Amazônia paraense norte do Brasil. Anais do EGAL, Montevidéu, Uruguay.
Dias, T. G.; Caxito (2018); Manganês - http://recursomineralmg.codemge.com.br/wp-content/uploads/2018/10/Manganes.pdf.
Farias, T. (2019) Discussão a respeito da possibilidade de agilização do licenciamento ambiental.: https://www.conjur.com.br/2019-jan-12/ambiente-juridicodiscussao-respeito-agilizacao-licenciamento-ambiental.
Fatorelli, L., & Mertens, F. (2010). Integração de políticas e governança ambiental: o caso do licenciamento rural no Brasil. Ambiente & Sociedade, 13(2), 401-415.
Fonseca, A., & Resende, L. (2016). Boas práticas de transparência, informatização e comunicação social no licenciamento ambiental brasileiro: uma análise comparada dos websites dos órgãos licenciadores estaduais. Engenharia Sanitaria e Ambiental, 21(2), 295-306.
Fonseca, A., Montaño, M., & Moretto, E. M. (2017). A importância do conhecimento científico para o aprimoramento do Licenciamento e da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 43.
Gallardo, A. L. C. F., da Silva, J. C., Gaudereto, G. L., & Sozinho, D. W. F. (2017). A avaliação de impactos cumulativos no planejamento ambiental de hidrelétricas na bacia do rio Teles Pires (região amazônica). Desenvolvimento e Meio ambiente, 43..
Gay, Raul Carvalho. O silêncio administrativo e sua aplicação no licenciamento ambiental. 2019.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (Vol. 4, p. 175). São Paulo: Atlas.
Macambira, J. B. (2003). O ambiente deposicional da Formação Carajás e uma proposta de modelo evolutivo para a Bacia Grão Pará.
Matias-Pereira, J. (2018). Administração pública.
Medeiros, A. B. (2018). Retrocesso ambiental: o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Milaré, É. (2015). Direito do ambiente. Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
Miranda, A. C. P., da Silva, A. C., Júnior, C. J. F., da Silva, C. G., & de Sousa, E. D. S. (2016). Modificações no processo de licenciamento ambiental: Avanços ou retrocessos?. In VII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental (pp. 1-5).
Monteiro, M. D. A. (2005). Meio século de mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional. Estudos avançados, 19(53), 187-207.
Oliveira, F. S. D., Prado Filho, J. F. D., Rocha, C. P. F., & Fonseca, A. D. F. C. (2016). Licenciamento ambiental simplificado na região sudeste brasileira: conceitos, procedimentos e implicações.
de Oliveira, P. M., & Andery, P. R. P. (2017). O processo de licenciamento ambiental no projeto de empreendimentos industriais de mineração. Gestão & Tecnologia de Projetos, 12(2), 135-150.
Paludo, A. V. (2010). Administração pública. Elsevier.
Pará (2019). Instrução Normativa nº 11. https://www.semas.pa.gov.br/legislacao/publico/view/1510.
de Melo Pessoa, A. A., da Paz Justino, A. N., de Farias, F. H. C., da Silva, J. M. D., & de Sousa, V. R. M. (2016). Análise da eficiência, eficácia e efetividade na administração pública: o caso do IDEMA/RN. Revista ESPACIOS| Vol. 37 (Nº 08) Año 2016.
Polícia Federal (2020). Polícia Federal apreende 200 toneladas de minério de manganês que seriam exportadas ilegalmente. http://www.pf.gov.br/imprensa/noticias/2020/03-noticias-de-marco-de-2020/policia-federal-apreende-200-toneladas-de-minerio-de-manganes-que-seriam-exportadas-ilegalmente.
Sanchez, L. E. (1993). Os papéis da avaliação de impacto ambiental. Avaliação de impacto ambiental: situação atual e perspectivas. São Paulo: Edusp, 15-33.
Santos, J. D. L. (2019). O controvertido projeto de lei que regulamenta o licenciamento ambiental: o dilema entre o progresso econômico e o retrocesso ambiental.
Silva Júnior, L. (2016). Avaliação da efetividade dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de mineração do Sul de Minas Gerais. 2016. 121 p (Doctoral dissertation, Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos)-Instituto de Recursos Naturais-Universidade Federal de Itajubá, Itajubá-MG).
Silva Júnior, L. D., Alvarenga, M. I. N., & Garcia, S. R. (2018). Avaliação da qualidade dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de mineração em Minas Gerais. Ambiente & Sociedade, 21.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Brenda Larissa Silva Maia; Caroline Moura Vilhena; Glauber Epifânio Loureiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
