Gestão Participativa Ambiental em Instituições Deliberativas no Território Médio Sertão (PB): Arranjo jurídico-Institucional e do Processo Decisório

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16639

Palavras-chave:

Gestão participativa; Meio ambiente; Território; Conselhos.

Resumo

O estudo teve como objetivo identificar a configuração jurídico-institucional e o processo decisório na gestão das Instituições Participativas ou Deliberativas Ambientais no território da cidadania do Médio Sertão-PB, buscando apontar ações da gestão participativa em/nas tomadas de decisões ambientais sustentáveis. Para responder ao objetivo nesta pesquisa, utilizou-se do método qualitativo, além da pesquisa descritiva, documental e de campo. Como resultado, observou-se que os conselhos analisados detêm grande parte de sua funcionalidade focada no desenvolvimento do Programa, havendo pouca ocorrência de falas relacionadas aos impactos na agricultura, cadeia produtiva e sustentabilidade. Podendo sua existência, em maior quantidade de municípios, estar atrelada à questões financeiras (repasse e fiscalização de repasse de recursos), o que diferencia dos Conselhos de temática ambiental, os quais possuem pouca presença dos municípios do território, por não tratar diretamente com políticas públicas que possuam repasses financeiros ou pelo fato da implementação de políticas públicas não estarem atreladas a sua existência. Dentre as questões relacionadas ao processo decisório pode-se destacar que a maior parte das decisões são assuntos relacionados às questões administrativas e burocráticas que dizem respeito à própria gestão pública.

Biografia do Autor

Talita Linhares Soares, Universidade Estadual da Paraíba

Graduanda em Administração 

Thays Santana dos Santos Nascimento, Universidade Estadual da Paraíba

Graduanda em Administração 

Lucas Andrade de Morais, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutorando em Letras pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Mestre em Ambiente, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública (FIP). Especialista em Educação em Direitos Humanos (UFPB). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2014). Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013). Licenciado em Letras (Língua Portuguesas e suas respectivas literaturas) pelo Instituto Federal da Paraíba (2019). Pesquisador no Grupo Direitos Humanos e Políticas Públicas (UFCG) - Linha de pesquisa "Controle Social e Políticas Públicas", no Núcleo de Estudos Organizacionais do Alto Oeste Potiguar - NEOP (UERN) e no Grupo de Pesquisa em Produção e Ensino de Texto (GPET/UERN) - Linha de pesquisa "Argumentação, identidade, cultura local e sala de aula: estudos sobre processos retórico-argumentativos e ensino da argumentação". Possui interesse nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Socioambiental, Direitos Culturais, Direito e Humanidades (Law and Humanities), Direito & Literatura (Law and literature), Gestão Pública, Administração Pública, Políticas Públicas, Gestão Socioambiental, Ciências Ambientais, Argumentação, Linguagem jurídica, Linguagem nas Organizações, Discurso Jurídico, Discurso Organizacional, Pragmática, Literatura, linguagem e humanidades, Artes e humanidades.

Eunice Ferreira Carvalho, Universidade Estadual da Paraíba

Graduação em Ciência Econômica pela Universidade Federal de Campina Grande (1995) e mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Atualmente é professora efetiva da Universidade Estadual da Paraíba e doutoranda em Estudos Urbanos e Regionais na UFRN. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Desenvolvimento regional, políticas ambientais e recursos energéticos.

Cinthia Moura Frade, Universidade Estadual da Paraíba

Mestra em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialista em Marketing pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Graduada em Administração pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Membro do NAC (Núcleo de Estudos em Aprendizagem e Conhecimento) do Programa de Pós-Graduação em Administração da UFPB - Linha de Pesquisa: Aprendizagem e Competências. Professora Substituta da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus VII, no curso de Bacharelado em Administração e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) na área de Administração e Empreendedorismo. 

Geymeesson Brito da Silva , Universidade Estadual da Paraíba

Mestrando em Administração no Programa de Pós-Graduação em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), vinculado a linha de pesquisa Marketing de Comportamento do Consumidor (MMC). Pós-Graduando em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). MBA em Marketing de Serviços e Relacionamento pela Universidade Pitágoras Unopar. Graduado em Administração pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Membro do Grupo de Pesquisa do Comportamento do Consumidor (GPCC). Tem interesse de pesquisa nas áreas de Marketing, Comportamento do consumidor, Consumo consciente ambientalmente, Consumo de alimentos/produtos orgânicos, Gestão ambiental, educação ambiental e sustentabilidade.

Cícero Otávio de Lima Paiva, Universidade Estadual da Paraíba

Mestre em Ensino pelo Programa de Pós-graduação em Ensino da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN/PPGE (2020). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2015). Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2017). Possui experiência em pesquisa e extensão na área de Direito Público, com ênfase em Políticas Públicas, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos Coletivos. Advogado (OAB/RN 13.827). Assessoria Jurídica prestado a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN). Estudante pesquisador do Grupo de Pesquisa da CNPq: Núcleo de Estudos em Educação - NEEd, atuando na linha de pesquisa: Práticas Pedagógicas e Formação do Educador - PPFE. Realiza pesquisa de forma interdisciplinar nas áreas de Direito, Meio Ambiente, Educação e Grupos Vulneráveis. 

Ronyelsom dos Santos Martins, Universidade Estadual da Paraíba

Graduando em Administração 

Francieude Oliveira de Souza, Universidade Estadual da Paraíba

Graduando em Administração 

Jamily Neves de Lima , Universidade Estadual da Paraíba

Graduando em Administração 

Antonio Augusto Martins dos Santos, Universidade Estadual da Paraíba

Graduando em Administração

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Publicado

28/06/2021

Como Citar

SOARES, T. L. .; NASCIMENTO, T. S. dos S. .; MORAIS, L. A. de .; CARVALHO, E. F. .; FRADE, C. M. .; SILVA , G. B. da .; PAIVA, C. O. de L. .; MARTINS, R. dos S. .; SOUZA, F. O. de .; LIMA , J. N. de; SANTOS, A. A. M. dos. Gestão Participativa Ambiental em Instituições Deliberativas no Território Médio Sertão (PB): Arranjo jurídico-Institucional e do Processo Decisório. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 7, p. e43510716639, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i7.16639. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16639. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 10 n. 7

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2021 Talita Linhares Soares; Thays Santana dos Santos Nascimento; Lucas Andrade de Morais; Eunice Ferreira Carvalho; Cinthia Moura Frade; Geymeesson Brito da Silva ; Cícero Otávio de Lima Paiva; Ronyelsom dos Santos Martins; Francieude Oliveira de Souza; Jamily Neves de Lima ; Antonio Augusto Martins dos Santos

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