Sistema prisional e condições de vida do homem encarcerado em uma região do nordeste brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16816Palavras-chave:
Características da População; Pessoas Privadas de Liberdade; Condições de vida.Resumo
Introdução: O sistema prisional brasileiro vem passando por um processo de sucateamento devido à falta de investimentos e gestão, sendo o terceiro país do mundo com a maior população carcerária, onde o crescimento do encarceramento não é acompanhado pela expansão estrutural dos sistemas prisionais nos estados. O estudo objetiva analisar aspectos sociodemográficos, processuais e condições de vida dos indivíduos encarcerados em Alagoas, Brasil. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal de caráter descritivo, quantitativo e retrospectivo, utilizando dados secundários do InfoPen dos anos de 2015 a 2019, com as variáveis: faixa etária, raça/cor/etnia, escolaridade, estado civil, situação processual e prisional, atividades laborais e educacionais nos presídios em Alagoas, consolidadas e analisadas em tabelas e/ou gráficos. Resultados: Após análise, constatou-se um total de 8.726 mil presos, logo, 95,25% das Pessoas Privadas de Liberdade no estado são homens; para cada vaga disponível existiam aproximadamente 2,5 presos, evidenciando a superlotação do sistema prisional alagoano. Ademais, observou-se que o sistema prisional alagoano apresenta um perfil alvo do sistema penal: jovens, negros, solteiros e de baixa escolaridade são maioria nessas condições. O estudo apontou que o percentual de presos que realizam atividades educacionais e laborterapia foi de 3,9% e 9,87%, respectivamente, em 2019. Conclusões: Sem boas condições estruturais e ações estratégicas as condições de vida e saúde são prejudicadas, tornando evidente a necessidade de revisar a estrutura do sistema prisional nacionalmente, bem como programar estratégias de ressocialização para a pessoa privada de liberdade.
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