Proposta de um consórcio intermunicipal na microrregião de saúde de Teófilo Otoni/Malacacheta para gestão de resíduos sólidos urbanos
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18550Palavras-chave:
Resíduos sólidos urbanos; Consórcios intermunicipais de RSU; Aterro de sanitários.Resumo
O crescimento da população mundial, principalmente na área urbana, aliado ao consumo exacerbado de bens e serviços, desencadeia o aumento da geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) e constitui, assim, um grande problema ambiental. Para acompanhar as políticas públicas ambientais mundiais e buscar, mitigar os danos ao meio ambiente no Brasil, instituiu-se a Lei 12.305 de 2010 que definiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos (PNRS), a qual deve ser seguida por todos os gestores municipais. O objetivo do estudo é analisar a possibilidade do desenvolvimento de um consórcio intermunicipal na microrregião de saúde de Teófilo Otoni/Malacacheta para a gestão de RSU. Esta pesquisa é classificada como qualitativa, com finalidade descritiva, adotando-se procedimentos bibliográficos e documentais para realizar o levantamento das informações relacionadas ao estudo, com o intuito de verificar a possibilidade da implantação de um consórcio intermunicipal para a gestão de RSU na referida microrregião. O artigo está estruturado nas seguintes seções: introdução, problema e objetivos da pesquisa; referencial teórico; metodologia; considerações finais e referências. Conclui-se que é urgente a elaboração de uma proposta intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (GIRSU), a fim de proporcionar uma parceria público e/ou privada que resolva o problema dos lixões nesta região em um curto espaço de tempo, sendo necessária uma estratégia de interlocução entre os gestores municipais. Dentre as discussões para sensibilização dos gestores municipais, além das questões de sustentabilidade e meio ambiente, deve ser levado ao conhecimento dos mesmos que além dos recursos recebidos pelo consórcio, existem outras fontes de receitas para a implementação de uma GIRSU que vai nortear o novo modelo de educação ambiental para a população, que pode promover renda aos agentes envolvidos na segregação de reciclagem de resíduos, além de proteger o meio ambiente da microrregião.
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